Um homem suspeito de envolvido com milícias do Rio de Janeiro é apontado como o líder do esquema criminoso que adulterava combustíveis no Espírito Santo, alvo da Operação Naftalina, deflagrada pelas polícias Federal e Rodoviária Federal nesta terça-feira (14).

Segundo as autoridades, Denílson Silva Pessanha comandava da prisão as operações de venda de gasolina batizada com nafta, um subproduto do petróleo. Ele já está preso e, segundo as investigações, utilizava outras pessoas (laranjas) para ocultar patrimônios ganhos com os crimes e os reais operadores das fraudes. 

Ainda de acordo com a investigação, o criminoso investia a maior parte dos lucros obtidos no esquema em outras atividades ligadas à milícia no Rio de Janeiro. Pessanha é conhecido como "Barão do Petróleo" e "Maninho dos Postos".

Os criminosos envolvidos no esquema podem responder pelos crimes de organização criminosa, receptações qualificadas, adulterações de combustíveis e revendas em desacordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), crimes contra o consumidor, crime ambiental, crimes de falso e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a mais de 41 anos de condenação.

Ex-vereador do município de Duque de Caxias (RJ), o Barão do Petróleo foi preso em 2020 em Vila Velha, conforme noticiou A Gazeta na época, devido à suposta participação em um outro crime, de roubo de combustível.

A Operação Naftalina teve esse nome escolhido em alusão à mistura fraudulenta de combustível realizada pelos criminosos com a utilização da nafta solvente, uma naftalina, um composto proveniente do petróleo. 

Desde 2020, os investigadores observam a chegada de cargas irregulares de álcool hidratado e de nafta solvente, vindos de outros Estados da federação. As primeiras ações da operação ocorreram após uma série de abordagens a veículos tanque realizadas pela PRF, que percebeu irregularidades nas notas fiscais de cargas desses produtos.

Haviam indicativos de empresas fantasmas, de fachada e de emissão de notas fiscais falsas por trás das cargas transportadas que dificultava a fiscalização durante o transporte. A partir da reunião de provas, foi possível identificar a organização criminosa envolvida na receptação, distribuição e venda dos combustíveis adulterados.

Os investigadores concluíram que a organização adquiria cargas de nafta solvente e álcool hidratado em outros estados e as desviavam para a Grande Vitória. Em solo capixaba, o material era levado até um pátio clandestino em Vila Velha, onde os dois materiais eram misturados e a eles adicionados um corante para dar coloração de gasolina.

Na sequência, as misturas adulteradas eram então distribuídas em pelo menos 8 postos de combustíveis da organização criminosa, situados em sua maioria no município de Cariacica para venda ao consumidor final. O nome dos estabelecimentos não foi divulgado pela Polícia Federal.

Segundo a Polícia Federal, os bens empregados nas atividades ilícitas, em especial os caminhões e postos de combustíveis, estão em nomes de laranjas e foram adquiridos por meio de valores provenientes de outros crimes e pelo próprio desenvolvimento da atividade criminosa atual.

Foi possível concluir que a organização criminosa desviou um montante de quase 1,4 milhões de litros de nafta solvente e cerca de 371.200 mil litros de álcool hidratado, deixando o litro da “gasolina adulterada” no montante aproximado de R$ 3,15.

Considerando os valores atualmente praticados no mercado, em que o litro de gasolina é comprado, em média, por R$ 7,00, estima-se que os criminosos chegavam a lucrar mais de 100% com o esquema investigado, o que permite projetar um lucro com a atividade ilegal de mais de R$ 6 milhões.

São 9 mandados de prisão preventiva, 6 de prisão temporária e 8 medidas cautelares de suspensões de atividade econômica deflagrados na operação. Além de 27 mandados de busca e apreensão na Grande Vitória (21), em São Paulo (2) e no Rio de Janeiro (4). São cumpridas também várias medidas de sequestro de bens dos investigados.

Em razão da grande quantidade de ordens judiciais, a ação contou com a participação de aproximadamente 160 policiais federais e rodoviários federais, além de 4 auditores da Receita Federal e uma equipe da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) destacada para o recebimento e transporte dos presos.

A Vibra (antiga BR Distribuidora), uma das bandeiras dos postos de combustível alvo da operação, enviou nota informando que tomou conhecimento dos fatos e solicitará ao revendedor esclarecimentos como parte do processo interno de investigação conduzido por sua área de compliance. Veja a nota na íntegra. 

A Vibra informa que tomou conhecimento dos fatos e solicitará ao revendedor esclarecimentos como parte do processo interno de investigação conduzido por sua área de compliance. É importante ressaltar que como líder de mercado e presente em todo o território nacional, a Vibra é reconhecida pelo empenho nos esforços para a moralização e saneamento do mercado de distribuição de combustíveis, com iniciativas próprias ou juntamente com demais empresas reunidas no Instituto Combustível Legal (ICL) e Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).

Os prejuízos causados por sonegação de impostos, adulteração de combustíveis, contrabando, roubo de cargas e outros crimes alcançam vultosas cifras e afetam não só as empresas do segmento e a arrecadação de estados e municípios, mas a sociedade como um todo. Ao longo dos últimos anos, a Vibra vem fazendo um radical corte de postos de sua rede após detecção de diversos tipos de irregularidades, resultando em menos 800 revendedores.

A Vibra reforça o compromisso com as melhores práticas de compliance e a utilização dos mecanismos que emprega para coibir desvios dessa natureza, sempre com o comprometimento de comunicar às autoridades indícios da ocorrência de crime para a devida proteção do público consumidor.