O pagamento do primeiro lote da restituição do Imposto de Renda foi agendado para o dia 31 de maio. Entretanto, em alguns casos, há relatos de atraso na liberação das quantias devidas aos contribuintes que pagaram mais impostos do que deveriam no ano passado.

Diversos clientes da Caixa Econômica Federal, por exemplo, foram às redes sociais se queixar de que o dinheiro não havia caído na conta informada. O banco não disse a causa do problema, apenas explicou que a situação estava sendo normalizada e orientou que os clientes acompanhem o crédito pelo extrato nos aplicativos ou Internet Banking. Mas, caso o dinheiro não seja liberado, por qualquer motivo que seja, o que fazer?

Segundo informações da Receita Federal, o pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.

“Se o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).”

O órgão ainda destaca que se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

O Banco do Brasil, por sua vez, explica que o agendamento só é devido para restituições que forem encaminhadas pela Receita Federal sem a informação da conta para crédito, em decorrência de não indicação pelo contribuinte na Declaração de Imposto de Renda, ou que apresentarem inconsistência nos dados da conta por ele indicados.

Em outros casos, como a situação envolvendo a Caixa, a orientação é verificar junto ao seu banco o motivo do atraso. Se for por erro nos dados, você pode providenciar novo agendamento junto ao BB. Em geral, o crédito será realizado no dia útil seguinte após a solicitação.

Na sexta-feira, o BB disse que a restituição do primeiro lote de IRPF foi processada adequadamente, sem nenhuma intercorrência para os clientes do banco. Acrescentou que não comenta sobre processos de outras instituições financeiras, orientando que os questionamentos sejam realizados a cada banco.

Já a Caixa disse que "o crédito via Pix do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda está sendo regularizado, sendo que o depósito já foi efetivado para grande parte dos clientes. O banco orienta que os clientes acompanhem o crédito pelo extrato de suas contas pelos aplicativos ou Internet Banking."

• Declaração com status em processamento: algumas declarações demoram a processar, principalmente se forem mais complexas, mesmo que o contribuinte tenha enviado nos primeiros dias.

• Conta-corrente errada: se não optou por receber via Pix pelo número do CPF, o contribuinte deve verificar se a conta-corrente fornecida está errada. Número de conta e agência bancária incorretos podem resultar em falha no depósito.

• Conta de outra pessoa: se o contribuinte forneceu a conta-corrente de outra pessoa, o pagamento da restituição não vai acontecer. A Receita exige que a conta esteja no nome do titular da declaração.

• Dívidas com a Receita Federal: se o contribuinte tiver dívidas ou débitos pendentes com a Receita Federal, a restituição pode ser usada para compensar esses valores devidos. Nesse caso, a restituição não será depositada na conta. Acesse o site da Receita Federal ou entre em contato com eles para obter informações sobre possíveis débitos pendentes.

• Problema de transferência: se os dados da conta estão corretos e no nome do contribuinte, também pode acontecer uma falha de transferência por vários motivos. É importante entrar em contato com o seu banco para entender a falha. Se a instituição disser que nada foi enviado, o valor pode ter voltado para a Receita Federal. Nesse caso, é importante procurar o Banco do Brasil, responsável pelo processamento das restituições. O contato deve ser feito pelo Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).”

• Outros erros: o contribuinte também pode entrar no extrato da declaração para consultar sua situação. É necessário entrar no site da Receita Federal e procurar a opção “Consultar a Restituição". Você pode encontrá-la na seção relacionada ao Imposto de Renda ou à restituição. Para acessar o extrato, você precisará fazer o login da sua conta gov.

• O que pode ser feito se a restituição não caiu na conta: se a Receita e o Banco do Brasil confirmarem o depósito na sua conta, mas o seu banco negar, o contribuinte pode procurar a Receita Federal para solicitar providências.

Fonte: Bora Investir/B3