0min de leitura
O Ministério da Infraestrutura (Minfra) afirma que "a eventual saída da Technip do Porto de Vitória não afeta de nenhuma forma o projeto de desestatização da Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa)". De acordo com o órgão federal, o projeto é maior do que a exploração de uma área específica do porto, envolvendo a administração de dois portos, Porto de Vitória e Porto de Barra do Riacho, e que, na verdade, a decisão da empresa pode favorecer o processo.
A Flexibrás, controlada pela empresa francesa e americana TechnipPMC, confirmou no dia 5 de agosto que vai encerrar a fabricação de tubos flexíveis em sua planta de Vitória, em dezembro deste ano. O destino dos trabalhadores da empresa ainda é incerto, sendo que alguns podem ir para a unidade da fábrica no Porto de Açu (RJ), enquanto outros serão demitidos.
De acordo com o Minfra, o projeto de concessão da Codesa também envolve a exploração, manutenção e expansão das infraestruturas náuticas como canais de acesso, sistemas de controle de tráfego e operação de embarcações, moles, dolphins, berços e outros, além de todo o desenvolvimento e a exploração do lado de terra, como os terminais atuais, vias de circulação, controle de acessos e patrimonial, exploração de armazéns, etc.
"Dessa forma, caso se concretize o anúncio, será mais uma oportunidade de área a ser explorada e desenvolvida com maior liberdade pelo futuro investidor dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, defendeu, em nota.
O leilão da Codesa estava previsto para acontecer no primeiro semestre de 2021, tendo início em outubro deste ano. Mas, de acordo com o novo cronograma do Ministério da Economia, a desestatização deve ocorrer no segundo trimestre de 2021.
O estudo sobre o formato para as vendas ou concessões desses ativos deve ser concluído no segundo semestre deste ano. A previsão é de que uma consulta pública também seja aberta em outubro deste ano pelo Minfra, para permitir que o leilão já ocorra na sequência.
De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em uma live sobre a concessão da BR 262 (ES/MG) e BR 381 (MG), nesta quarta-feira (12), o governo federal deve abrir a consulta pública e apresentar como será a desestatização da Codesa ainda em outubro deste ano.
"Os portos do Espírito Santo vão ter um grande implemento com o projeto de lei da cabotagem [batizado pelo governo de "BR do Mar"], assinado no último dia 11 pelo presidente, e que vai ser encaminhado nesta quarta (12) para o Congresso. Esse é mais um passo no incentivo ao reequilíbrio da matriz de transportes, como outros que já estamos dando, como o programa ferroviário", disse.
O contrato da TechnipFMC com a Codesa venceu no dia 26 de janeiro deste ano. A empresa franco-americana está instalada em uma área de 90 mil metros quadrados no Porto de Vitória, onde fabrica tubos flexíveis para a cadeia de petróleo e gás, desde 1985. A fábrica vai para o Porto do Açu, no Estado do Rio de Janeiro.
Para se ter uma dimensão do tamanho da empresa, a Technip tem cerca de 1.000 empregados diretos e responde por cerca de 90% dos embarques de tubos flexíveis que são usados pela Petrobras em campos petrolíferos. Além disso, ela representa 15% da receita anual da Codesa, fora os impostos que recolhe para o município de Vitória.
Na avaliação do economista Eduardo Araújo, a saída da empresa interfere na precificação dos ativos públicos no processo de desestatização do Porto de Vitória. "A perda do contrato indica um agravamento na situação financeira da companhia que, mesmo antes mesmo da pandemia, já demonstrava prejuízo acumulado de R$ 57 milhões entre 2017 e 2019. A falta de um contrato como esse cliente, com certeza, traz uma queda no preço do modelo que será usado para a aquisição da Codesa", aponta.
O ex-presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da Findes (Coinfra), Wilmar Barroso Filho, lembra que o porto tem uma operação limitada devido ao calado da Baía de Vitória. Ainda de acordo com ele, em um processo de privatização, todos os ativos que fazem parte do local são levados em conta.
Araújo ainda complementa que, sob a ótica de investidores, esse tipo de perda significa riscos e pode desvalorizar o ativo público. Ainda mais quando os contratos de concessão costumam envolver prazos longos (de 25 anos, por exemplo). Ele aponta que qualquer mudança na perspectiva das receitas futuras significa uma redução na avaliação da concessão pelo critério do fluxo de caixa descontado.
Para Araújo há riscos de perdas de receitas com arrendamento em negócios que atuam em parceria com a Technip, como é o caso da Prysmian, também instalada no porto.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
