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A modernização da indústria brasileira é uma “prioridade absoluta” para o governo federal em 2024. A declaração é do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que, em visita ao Espírito Santo na quinta-feira (27), concedeu entrevista exclusiva ao repórter Mario Bonella, da TV Gazeta.
“Nós precisamos renovar o parque industrial brasileiro. Ele está envelhecido. A média é 14 anos. Você tem máquinas mais antigas, com menor produtividade, mais custo, maior consumo de energia, então nós vamos fazer uma depreciação acelerada, (com recursos) de R$ 9 bilhões a R$ 15 bilhões”, declarou.
Para uma indústria que paga R$ 100 milhões de tributo em cinco anos, por exemplo, o mesmo valor será pago, mas o débito tributário do primeiro ano seria empurrado para frente e diluído nos quatro anos seguintes, para que a empresa pudesse usar essa “sobra” inicial para modernizar o maquinário e ganhar eficiência.
Alckmin enfatizou: “Ninguém está abrindo mão de imposto, você só está postergando um ano.”
São três questões. Lá atrás, nós estávamos todos juntos. Eu, quando iniciei na vida pública, ainda estudante de medicina, líder estudantil, éramos todos do MDB. Você só tinha dois partidos: Arena, que apoiava o período militar, e o MDB, que trabalhava pela redemocratização. Éramos todos MDB: Lula, Fernando Henrique, Mário Covas, Ulisses Guimarães, Geraldo Alckmin, eu jovenzinho… Todos lá. Depois, quando veio o pluripartidarismo, cada um tomou seu rumo. O que houve em 2018 é que a democracia brasileira estava correndo risco. Olha 8 de janeiro (de 2023) aí, o que aconteceu. Eu acho que o presidente Lula salvou o processo democrático. Agora é unir o Brasil, fortalecer a democracia, e fazer o que o Brasil precisa: reformas, eficiência econômica, emprego, renda, e ter uma rede de proteção social. E elas não são antagônicas, elas se complementam.
Eleição é momento. Em 2018, a presidente (anterior, Dilma Roussef) teve impeachment. O presidente Temer assumiu. Ainda teve aquele episódio do Joesley (Batista), que meio que acabou (com) o governo. O presidente Lula, que era o favorito (do PT), foi impedido de disputar. Eu, que fui candidato, estava crescendo. Se pegar o último DataFolha antes da facada (sofrida por Jair Bolsonaro durante a campanha), eu tinha passado de 9% para 11%, Bolsonaro tinha caído de 21% para 19%. A diferença era de oito pontos só. Era virar quatro (pontos) e a gente passava na frente. Teve a facada, acabou a campanha, e todos nós nos solidarizamos, porque isso nunca tinha acontecido no Brasil. No próximo DataFolha, ele (Bolsonaro) já cresceu, e aí polarizou. Eu sempre disse: o PT estará no segundo turno. A dúvida era quem, contra ele. E aí foi o Bolsonaro e, naquele momento, ganhou a eleição. Acho que estamos hoje num momento bom. O país está acalmando. Democracia é diálogo. Democracia é civilizatória. Ninguém precisa pensar igual. Agora, é preciso dialogar, debater, e decidir. Acho que o Brasil está vivendo um bom momento hoje.
Olha, no mundo inteiro, não é só nosso (problema)... No mundo inteiro você tem uma polarização maior. Esse é um fenômeno mundial. Agora, eu acho que nós estamos melhorando. Não tenho dúvida que o cenário hoje é outro. Eu viajo pelo interior, às vezes vou visitar minhas irmãs que moram em Pindamonhangaba (SP), onde nasci, fui médico, prefeito, e tiro 500 retratos em cada viagem. Então, acho que está diminuindo. Minha tese é: quem ganha, governa. Então trate de governar bem e prestar contas. Quem perde, fiscaliza. Trate de fiscalizar bem, criticar bem, fazer boas propostas, e se prepare para a próxima eleição. Isso é democracia no mundo inteiro.
Eu aprendi em medicina: “suprima a causa que o efeito cessa”. É preciso ir na causa dos problemas. Qual o problema? É o fato de termos hoje 30 partidos. Não é possível. Você não te 30 ideologias, você tem cartórios. Então, precisamos reduzir o número de partidos. O presidente Lula ganhou a eleição quase no primeiro turno, e os 14 partidos que o apoiaram elegeram 139 deputados em 513. O que nós precisamos ter é menos partidos, partidos mais programáticos, com propostas. Porque, à medida que você tem tantos partidos, fragmentou tanto, que enfraqueceu muito os partidos e exacerbou o personalismo. Com o tempo, isso vai melhorar. A cada eleição, vai diminuindo, (com) a cláusula de desempenho. Eu até a faria mais depressa, faria uma reforma política, para ter menos partidos.
Depende do Congresso. Ela está sendo feita. A cada eleição, vai dando uma diminuidinha. Só que vai demorar muito. Você poderia apressar esse processo. Mas eu acho que a votação da reforma tributária e do arcabouço fiscal mostrou um parlamento mais maduro. É interessante esse fato. Isso também chama a atenção. Eu fui deputado federal. O Congresso é sempre criticado, não é de hoje. Só que isso demonstrou uma certa maturidade. Todo mundo achava que ia ter mais dificuldade, e passou.
Nesse mês de agosto o governo está lançando o chamado PAC 3, um grande programa de investimentos, especialmente em infraestrutura. Terá recurso público, mas a maior parte será privado. O que vai ter pra valer é PPP e concessões. Por exemplo, infraestrutura, rodovias, aeroportos, portos, ferrovias, hidrovias, dutovias, integração desses modais todos para gerar eficiência, reduzir custo-Brasil, a maior parte vai ser feito com investimento privado. O que você precisa ter é um bom marco regulatório e fiscalização, e agências de estado despolitizadas, e ter segurança jurídica. Em relação aos ministérios, tem mais ministérios, mas não aumentou os chamados DAS, o que fez foi redistribuir. Vou dar um exemplo do ministério que eu tenho a honra de presidir. Se você põe o Ministério da Indústria, Comércio e Serviço dentro do Ministério da Fazenda, isso vai ser o fim da fila. Agora, a questão central hoje é evitar a desindustrialização brasileira. Quando você recria o ministério, que aliás foi criado pelo Juscelino Kubitschek lá atrás, você está dando mais foco, mais atenção para a indústria. O custo é muito pequeno.
Vamos pegar pela indústria automobilística. Eu comprei um fusca lá atrás, quando era jovem. Paguei em 48 parcelas. Troquei por uma Brasília, 48 parcelas. Hoje, 70% dos carros é à vista. Quem não tem dinheiro para comprar à vista, não compra, por causa dos juros. A prestação fica muito alta. Então enquanto não caem os juros, e nós estamos com confiança que vai cair, o governo deu um estímulo. Dá um crédito, e ele terá três critérios: social, ambiental, e industrial. Foi um sucesso total. Nós vendemos em um dia, 26.800 veículos. Histórico. E fizemos também para caminhão e ônibus, que continua. A linha branca ainda está sendo estudada. Mas eu diria que a medida mais importante para a indústria, e quero falar quase em primeira mão, é a depreciação acelerada. Nós precisamos renovar o parque industrial brasileiro. Ele está envelhecido. A média é 14 anos. Você tem máquinas mais antigas, com menor produtividade, mais custo, maior consumo de energia, então nós vamos fazer uma depreciação acelerada, de R$ 9 bilhões a R$ 15 bilhões. Ninguém está abrindo mão de imposto, você só está postergando um ano.
Exatamente. Imposto de renda e CSLL (contribuição social sobre o lucro líquido).
É. Imagine o seguinte: uma empresa paga R$ 100 milhões de tributo em cinco anos. Ela vai continuar pagando R$ 100 milhões em cinco anos, só que no primeiro ano é zero, e ela vai trocar o seu maquinário, depois ela repõe no segundo, terceiro, quarto e quinto ano. É que a se chama de depreciação acelerada.
Ele foi ao meu gabinete na segunda-feira desta semana, conversamos. Prioridade absoluta. Vamos trabalhar para colocar no orçamento do ano que vem, 2024.
A BR 101 foi concessionada, do Rio até a Bahia. Acontece que o setor privado também tem problema. A concessão teve um problema e queria devolver. O governo está trabalhando com o Tribunal de Contas da União e, se autorizar, vai ter que relicitar para a nova concessionária (assumir). Se o TCU disser que não precisa, ganha-se tempo. Acho que em mais umas semanas deve ser resolvido. Então, BR 101 já tinha sido concessionada, a concessão apresentou problemas, aliás, como muitos aeroportos também, em razão da pandemia. Então ela está bem encaminhada para continuar concessionada, com nova licitação ou não. E aí vai se duplicar a rodovia. As outras duas são Dnit, aí é o governo federal que tem que fazer a manutenção, duplicação, ampliação. Para se ter uma ideia, só neste ano, o Ministério dos Transportes vai ter mais recursos do que nos últimos quatro anos. Então eu vou verificar se estão no PAC 3 as BRs que me falou o governador Renato Casagrande, 262 e 259. A BR 101 não vai precisar de recurso público.
Está corretíssimo. Nós precisamos de competitividade. Reduzir custo-Brasil e ter competitividade para crescer mais, ter mais emprego, atrair mais investimentos. Não tem um item, não tem bala de prata, tem um conjunto de tarefas, de deveres. Um deles é boa logística.
É a primeira ZPE privada. E vão ter vários projetos. Quero citar um que é rochas ornamentais. O Estado do Espírito Santo é um grande exportador de rochas ornamentais. É um bom modelo. A ZPE vai atrair investimentos, vai produzir produtos para exportação, ela vai criar emprego.
O Espírito Santo é um Estado importante na área de petróleo e gás. Nós vamos dobrar a capacidade de produção de gás (no país). Hoje a produção de gás no Brasil está em 45, 50 milhões de metros cúbicos. No ano que vem já aumenta um terço, mais 30%. O Espírito Santo é fundamental. Então, dobrar a produção de gás no Brasil, o gás natural, e mais barato. Está US$ 14 o milhão de BTU (Unidade Térmica Britânica). Nos Estados Unidos é US$ 5. Nós precisamos reduzir. Esse é um fator importante de desenvolvimento.
Olha, no Estado de São Paulo, vinte anos atrás, morriam 13 mil pessoas assassinadas por ano. Baixamos para 12, 11, 10, 9, 8, 7, 6, 5, 4, 3 mil. Saímos de 33 assassinatos por 100 mil habitantes/ano para 8. É duas vezes mais perigoso você andar de carro ou andar de moto, é o dobro do que o número de mortes por homicídio. Polícia na rua é fundamental, tecnologia, prender, investir no sistema penitenciário. O poder de polícia é do Estado, mas o governo federal tem uma tarefa importantíssima, que é a questão das drogas. Nós não produzimos drogas aqui, elas vêm pela fronteira. Claro que não é fácil. O Brasil é um país continental, com uma fronteira gigantesca, mas tem que (fazer) e vai fazer isso. E a área social. Se você pegar o modelo americano, de Nova York, tolerância zero não é só polícia. Você vai naquele bairro mais complicado, põe polícia mas o importante é o social. Depois a polícia sai e fica ali o trabalho social.
Visita do vice-presidente Geraldo Alckmin à sede da Rede Gazeta, em Vitória, 27 de julho de 2023
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