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Existe um ditado que afirma que a única certeza na vida é a morte. Entretanto, é preciso considerar ainda outro fato: morrer custa caro. Em média, uma família gasta R$ 3 mil com um processo de sepultamento simples, conforme dados da Associação Brasileira de Empresas Funerárias e Administradoras de Planos Funerários (Abredif).
Considerando o valor do salário mínimo atual (R$ 1.212 por mês, ou R$ 40,40 por dia), uma pessoa precisaria trabalhar pelo menos 74,2 dias — cerca de dois meses e meio — para pagar pelo próprio funeral.
Mas o tipo de caixão, a decoração e até mesmo o local no cemitério em que o corpo será enterrado podem onerar bastante as famílias e também são um símbolo de desigualdade social. Há quem chegue a gastar não mais do que R$ 1.000, e outros que pagam até R$ 80 mil, ou mais, após a perda de um ente querido, a depender dos itens escolhidos.
É o que observa Fagner Pimentel, da Funerária Bom Pastor, em Cariacica. "Só o caixão pode ir de R$ 550 a R$ 22 mil, a depender do tipo. Há modelos feitos com madeira de lei, um acabamento diferenciado. Podem ser peças exclusivas, artesanais. E isso é só a urna. A soma pode sair por R$ 80 mil ou até mais, dependendo do que for agregado ao pacote de serviços."
A única coisa comum a todos os níveis sociais é a certidão de óbito, que é gratuita. Para quem não tem muitos recursos e é pego de surpresa pela perda, a morte pode afetar bastante as finanças da casa. Não por isso, há quem opte por pagar, mensalmente, por planos funerários.
Aliás, além de custosa, a morte é burocrática. Logo que a pessoa morre, já é preciso emitir um atestado de óbito, que é o documento assinado por um médico confirmando o falecimento e as causas. É diferente da certidão, que é emitida depois, e somente de posse do atestado é possível acionar o serviço funerário.
A partir daí, as despesas crescem rapidamente. É preciso informar se o corpo será sepultado ou cremado — a segunda opção deve ser informada em vida e registrada em cartório —, fazer o transporte do corpo, a tanatopraxia, ou preparação, e, finalmente o sepultamento.
Isso se não houver velório. Caso parentes e amigos queiram velar o defunto antes da despedida final, é preciso adicionar mais este ponto à lista de tarefas — e gastos.
O presidente da Abredif, Lourival Panhozzi, ressalta que é justamente o “luxo” dos serviços funerários escolhidos que afetará o preço final.
“O preço (do serviço) é mais ou menos baseado na urna, para que haja uma margem mais singela para quem não tem condições. Mas hoje, boa parte das funerárias, até mesmo as particulares, chega a realizar serviços gratuitos para as famílias sem condições, em parceria com municípios, tanto que ninguém nunca ficou sem sepulto nesse país porque não tinha como pagar. Mesmo na pandemia, em que o número de óbitos disparou, demos um jeito de fazer funcionar.”
Os velórios, por exemplo, podem ser realizados em residências, igrejas, locais públicos ou particulares, mas o preço também será afetado conforme os itens de decoração, como flores e outras ornamentações, e, finalmente, o enterro.
Os gastos no cemitério variam de local para local, mas também há divergências conforme o tipo de cova — adulta ou infantil, se é apenas uma cova simples, se haverá a fixação de uma sepultura ou a construção de um mausoléu. Até o local do cemitério em que o morto será enterrado pode influenciar no preço final.
Até mesmo nos cemitérios públicos há taxas. No de Maruípe, em Vitória, por exemplo, os valores variam entre R$ 93,48, para as covas simples, a R$ 185,94, para as covas cimentadas, no caso dos adultos, segundo dados da prefeitura. Já as unidades destinadas para o público infantil (anjo) custam entre R$ 47,75 (simples) e R$ 93,48 (cimentado).
Para realizar o sepultamento em um dos cemitérios públicos de Vila Velha, é preciso ter em mãos a certidão de óbito e o comprovante de pagamento da taxa de sepultamento, no valor de R$ 82,67. Segundo a prefeitura, o boleto é retirado na Gerência de Necrópoles, no Centro da cidade.
Em Cariacica, as taxas de sepultamento vão de R$ 17 a R$ 35. Entretanto, para famílias com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, o município oferece o benefício eventual Auxílio Funeral.
"De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, o benefício pode ser requisitado nos oito Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Após esse horário e até as 22 horas, e feriados e finais de semana, das 8h às 16h, os atendimentos referentes ao Auxílio Funeral serão realizados no Cras de Campo Grande, por meio do telefone 98875-1261. O atendimento é presencial e os telefones são apenas para o contato inicial", informou a prefeitura.
Na Serra, também há uma taxa de sepultamento no valor de R$ 64,91, que deve ser paga na Secretaria de Serviços do município. "Famílias de baixa renda com cadastro atualizado no CadÚnico devem se dirigir ao CRAS da sua região e solicitar o documento de isenção do pagamento da taxa. De posse desse documento de isenção, o munícipe se dirige até a Secretaria de Serviços para solicitar o sepultamento."
Nos cemitérios privados, as taxas são bem diferentes. No Parque da Paz, em Vila Velha, por exemplo, os mortos podem ser enterrados em cinco setores diferentes, em lotes com espaços para duas gavetas, ou corpos, cujos valores variam entre R$ 2.860 e R$ 9.840, à vista. É possível parcelar, em vida, para utilizar no futuro.
Além dos gastos relacionados ao enterro ou à cremação, a família pode ter ainda mais despesas ao perder alguém. Caso haja bens a serem repartidos, é preciso realizar uma série de procedimentos burocráticos, que podem chegar a valer milhares de reais, dependendo dos trâmites necessários e do valor da herança.
É preciso fazer, por exemplo, um inventário para identificar quais foram os bens deixados pelo morto, como terrenos, imóveis, dinheiro, entre outros, de modo a dar continuidade à partilha de bens aos familiares.
O prazo para dar início ao processo de inventário é de 60 dias, que começam a ser contados a partir da data do óbito, sob pena de multa em caso de atraso. Entretanto, o processo pode levar meses ou anos para ser concluído.
É preciso ainda gastar com contador para fazer a declaração de espólio (em relação aos bens, direitos e obrigações da pessoa falecida) a partir do ano seguinte ao falecimento do contribuinte.
Segundo informações do governo federal, a declaração deve ser entregue pelo inventariante, em nome do contribuinte falecido, e deve continuar sendo apresentada anualmente até que tenha a escritura pública de inventário e partilha ou a decisão judicial de partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados tenha transitado em julgado (sem a possibilidade de recurso).
A partilha da herança também é um processo caro e demorado. Essa parte jurídica envolve a entrega de documentos referentes ao morto, aos herdeiros, aos bens, o pagamento de impostos, além de outras despesas, como a do cartório e a dos honorários do advogado contratado para auxiliar na transferência da herança para os herdeiros.
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