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A controversa história da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), braço aéreo do grupo Itapemirim, pode em breve ter um desfecho. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça que declare a falência da ITA, assim como da Viação Itapemirim, que teve seu processo de recuperação judicial homologado em 2019.
A procuradoria do órgão solicitou também o bloqueio dos bens do empresário Sidnei Piva de Jesus, proprietário e presidente do grupo Itapemirim, sob a alegação de que há indícios de uma série de irregularidades cometidas por Piva e gestores das empresas de modo a descapitalizar a Itapemirim e usar os recursos da empresa de ônibus para constituir a aérea. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (4) pelo jornal O Globo.
Segundo o portal, o requerimento foi realizado pelo promotor Nilton Belli Filho em 29 de dezembro e ainda precisa ser apreciado pela Justiça. Uma vez que foi solicitada urgência na decisão, a análise está sujeita a ser feita ainda no recesso do Judiciário.
A promotoria também requisitou que a ITA seja incluída no processo de recuperação judicial da Viação Itapemirim, que desde 2016, quando foi assumida por Piva, tenta evitar a falência.
O plano de recuperação homologado há quase três anos, entretanto, não estaria sendo cumprido, segundo a denúncia do MP, muito embora a empresa tenha insistido, nos últimos meses, que a situação estava sob controle, motivo pelo qual havia solicitado, em maio do ano passado, a finalização do processo de recuperação judicial.
Em 17 de dezembro, o braço aéreo do grupo anunciou o que seria uma suspensão temporária de suas operações, que prejudicou mais de 45 mil passageiros com passagens aéreas compradas até 31 de dezembro de 2021.
Ainda no dia 17, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a licença da empresa para operar, o que torna improvável a retomada de voos.
Para o promotor, a mera constituição da empresa aérea é problemática, porque não estava prevista no plano de recuperação judicial da Itapemirim e teria resultado em desvio de recursos supostamente comprometidos com a quitação do passivo da viação para a formação da empresa de transportes aéreos.
A empresa rodoviária, que vinha sendo alvo de uma série de reclamações envolvendo atraso em pagamento de salários e de credores, anunciou recentemente a suspensão de diversas linhas de ônibus no país, inclusive no Espírito Santo.
O Ministério Público de São Paulo foi procurado pela reportagem de A Gazeta, mas não respondeu até a conclusão do texto, que será atualizado quando houver retorno.
"O Grupo Itapemirim vem a público esclarecer fatos nebulosos trazidos à baila frequentemente, tendo agora o protagonismo inaceitáveis prejuízos ocasionado por notícias que não estão bem esclarecidas, trazendo um impacto significativo na geração de emprego . São meramente fantasiosas as acusações do Ministério Público quanto ao pedido de falência.
A ITA Transportes Aéreos nada tem a ver com a Viação Itapemirim, de transporte terrestre; o Ministério Público não apresenta provas das acusações que faz, visto que em toda a ação o órgão apenas suscita dúvidas quanto à lisura da administração do Grupo Itapemirim.
As acusações estão calçadas apenas em noticiário veiculado sistematicamente pela mídia, sem qualquer elemento que possa ser aceito pelo ordenamento jurídico como prova.
Diante dos fatos e interessado na busca da verdade real, o Grupo Itapemirim abre suas portas às autoridades, sem restrições, para tudo seja esclarecido. A concorrência também estaria em condições de fazer o mesmo?
Os fatos que envolvem a ITA não podem ser levados ao processo de recuperação judicial da Viação Itapemirim, pois são distintos. No momento em que o Brasil atravessa enormes dificuldades sustentadas por uma pandemia que assola a Economia e ameaça acabar com os empregos que ainda existem, sendo milhares deles garantidos por este Grupo, é inconcebível que os órgãos públicos sejam usados para arruinar ainda mais a situação.
Assim, o Grupo Itapemirim pondera que a Ita Transportes Aéreos não sofre os efeitos da recuperação judicial, posto que, constituída com autorização judicial, sem qualquer tipo implicação nas empresas rodoviárias em recuperação judicial.
Esclarece ainda que a suspensão provisória no setor aéreo em nada interfere na recuperação judicial, cabendo apenas o cumprimento do plano de recuperação.
O Grupo Itapemirim reitera que adimpliu mais de 50% dos seus credores concursais.
Adicionalmente, repudiamos com veemência a tentativa de manchar a imagem da companhia e prejudicar seus colaboradores. A ITA ainda considera como suspeita de interesses o que não seja a divulgação de informações adequadas a esse processo."
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