O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Espírito Santo destinou um montante de aproximadamente R$ 700 mil para as ações de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Estado. As destinações de recursos financeiros estão sendo direcionadas para viabilizar a aquisição imediata de equipamentos e insumos, além de materiais e suprimentos de saúde, com o intuito de auxiliar no diagnóstico e no tratamento da infecção, bem como no sentido de garantir a segurança dos profissionais de saúde.

“Em um momento de crise humanitária, como a que estamos atravessando, toda contribuição aos esforços de combate à pandemia Covid-19 é importante", afirma o procurador-chefe da instituição, Valério Soares Heringer.

Ele explica que o MPT-ES tem destinado recursos provenientes de multas por descumprimento de ordens judiciais ou extrajudiciais aos órgãos de saúde pública para aquisição de equipamentos hospitalares e de proteção aos trabalhadores e trabalhadoras mais diretamente expostos ao vírus. "Além disso, toda a equipe de procuradores e servidores está dedicada em tempo integral à sua missão institucional de garantir mais saúde e segurança no trabalho no Espírito Santo”, acrescenta.

Os recursos são oriundos de ações judiciais e as destinações foram homologadas pela Justiça do Trabalho. Até o momento, os beneficiados são: o Fundo Estadual de Saúde, o Fundo Municipal de Saúde de Vitória e o Fundo Municipal de Saúde de Cariacica.

Iniciativas pelo país

No Brasil, as destinações do MPT para o combate ao novo coronavírus já ultrapassam o montante de R$ 124 milhões. As reversões decorrentes da atuação da instituição são orientadas por intermédio de um cadastro nacional criado para diagnosticar as necessidades da rede pública e privada de saúde no país.