Após a divulgação de que recebeu duas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600, criado para ajudar desempregados e informais que perderam renda e passam dificuldades na pandemia do coronavírus, a primeira-dama do município de São Domingos do Norte, no Noroeste do Espírito Santo, Luciene Trevizani Dalmonte, afirmou que está arrependida, pediu desculpas e disse que devolveu o dinheiro.
Conforme publicado em A Gazeta, nesta terça-feira, ela havia confirmado ter sido contemplada pelo pagamento por ser microempreendedora individual, mas alegou ter usado o dinheiro para doações.
"Estou envergonhada pela repercussão de tudo isso e por estar magoando e expondo pessoas que amo como meus filhos, meu marido e, de certa forma minha cidade. Porém, dou a mão à palmatória que errei, pois usei meu CNPJ sem considerar que, para o MEI, CPF ou CNPJ não faziam diferença. Situação que aprendi depois e às custas desse constrangimento", afirmou em nota divulgada nesta tarde.
Apesar do MEI ser um dos públicos-alvo do programa de renda mínima emergencial, regras do governo federal também estabelecem critérios de remuneração mensal para definir quem tem ou não direito. O marido dela, o prefeito Pedro Amarildo Dalmonte (PMN), conhecido como Pedro Pão, tem um salário-base de R$ 12,9 mil, segundo o Portal da Transparência.
Pelas normas da legislação que criou o benefício, o beneficiário deve ser membro de uma família que vive com até três salários mínimos (R$ 3.135) e com até R$ 522 de renda per capita (recursos por pessoa), de acordo com informações no site da Caixa, gestora do projeto.
Em nota, Luciene Trevizani Dalmonte, disse que trabalha com a venda de roupas, fabricação de queijos, venda de animais abatidos, e decidiu se cadastrar no benefício porque, com a pandemia, perdeu renda e passou a depender o marido. Ela afirmou que não sabia das regras do programa.
"Há cerca de três dias, fui orientada por uma amiga que, apesar de ter feito o cadastro através da minha empresa (MEI) como permite a lei, tanto que o mesmo foi aprovado, segundo ela, a minha renda familiar não era compatível com o programa, o que eu até então ignorava. Não menti para o sistema. Pois, sou casada no civil e no religioso, meu marido está hoje prefeito e, por isso, eu devo aparecer na declaração de IRPF dele. Portanto creio, com minha ignorância, que o sistema deveria ter me negativado ao cruzar os dados, o que não aconteceu", alegou.
Ela afirmou ainda que, assim que soube da possibilidade de recusar o benefício, pediu ajuda para fazer a devolução. De acordo com o comprovante divulgado por ela, a devolução do benefício foi feita na tarde desta terça (21).
"Estou aqui pedindo desculpa a todos que, por ventura, se sentiram magoados pela aprovação do meu cadastro. Não me eximirei da culpa, porém tenho a certeza de que, em nenhum momento, tive a intenção de enganar o sistema do governo federal, pois, como dito anteriormente, sempre vivi do meu trabalho. Desculpe a todos. Eu, na verdade, precisava e devia oferecer essa explicação às pessoas, pois sou uma pessoa boa, íntegra e honesta. E assim quero continuar sendo vista por todos", afirmou.
Eu, Luciene T. Dalmonte, venho a público através dessa nota apresentar algumas ponderações a respeito de uma matéria vinculada no Jornal A Gazeta, que dá conta de que eu recebi, na qualidade de primeira-dama do Município de São Domingos do Norte/ES, o Auxílio Emergencial.
Primeiro gostaria que todos soubessem que sou Microempreendedora Individual há pelo menos 3 anos, e mesmo antes disso sempre contribuí com meus impostos, sejam eles rurais ou aqueles que incidem sobre tudo aquilo que adquiro com a renda da venda de roupas, fabricação de queijos, venda de animais abatidos e outros. Afinal, ser primeira-dama não é profissão e todos sabem disso, sempre trabalhei desde criança inclusive na roça.
Assim, toco minha vida morando no interior e produzindo e vendendo. Considerando que sempre fui uma mulher independente financeiramente, graças ao meu trabalho, e considerando também que, de repente, vi minha renda cair, pois as vendas também caíram em consequência do pouco recurso circulando nas mãos das pessoas e também da não realização de eventos, o que me ajudava muito com a venda de roupas, me encontrei meio desorientada.
Quando abriu a inscrição, assim como muita gente, talvez até você que está aí nesse momento lendo, não considerei os detalhes legais (legislação) do Auxílio Emergencial, apenas considerei que era MEI e que minha renda havia caído consideravelmente, cerca de 80%, e concluí que, por isso, tinha direito ao referido auxílio.
Como havia passado a depender do meu marido o que, até então, nunca havia experimentado e, por isso, não estava acostumada e nenhuma mulher gosta, resolvi fazer minha inscrição.
Há cerca de três dias, fui orientada por uma amiga que apesar de ter feito o cadastro através da minha empresa (MEI) como permite a lei, tanto que o mesmo foi aprovado. Segundo ela, a minha renda familiar não era compatível com o programa, o que eu até então ignorava.
Não menti para o sistema. Pois, sou casada no civil e no religioso, meu marido está hoje prefeito e, por isso, eu devo aparecer na declaração de IRPF dele, portanto creio, com minha ignorância, que o sistema deveria ter me negativado ao cruzar os dados, o que não aconteceu.
Assim que soube da possibilidade de recusar o benefício, uma vez que todos haviam me orientado, pedi ajuda para proceder a devolução, o que aliás já ocorreu depois de algumas tentativas frustradas devido à carga excessiva do sistema .
O que me resta agora é dizer que:
*Estou decepcionada comigo, por não ter entendido a legislação, por falta da atenção de conhecimento a respeito, e por não ter buscado ajuda especializada de um contador, por exemplo;
*Estou envergonhada pela repercussão de tudo isso e por estar magoando e expondo pessoas que amo como meus filhos, meu marido e, de certa forma, minha cidade, porém dou a mão à palmatória que errei, pois usei meu CNPJ sem considerar que, para o MEI, CPF ou CNPJ não faziam diferença. Situação que aprendi depois e às custas desse constrangimento.
*Estou aqui pedindo desculpa a todos que, por ventura, se sentiram magoados pela aprovação do meu cadastro. Não me eximirei da culpa porém tenho a certeza de que, em nenhum momento, tive a intenção de enganar o sistema do governo federal, pois, como dito anteriormente, sempre vivi do meu trabalho, morando na roça, fabricando queijos, marcando, bordando e vendendo artigos de vestuário e outros.
Desculpe a todos. Eu, na verdade, precisava e devia oferecer essa explicação às pessoas, pois, sou uma pessoa boa, íntegra e honesta. E assim quero continuar sendo vista por todos. Agradeço o apoio recebido por várias pessoas, assim como entendo as críticas e, novamente, me desculpem.
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