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Mulher de prefeito pede desculpas e diz ter devolvido auxílio emergencial

Mulher de prefeito pede desculpas e diz ter devolvido auxílio emergencial

Luciene Trevizani Dalmonte, primeira-dama de São Domingos do Norte, afirmou que está arrependida de ter se inscrito no programa, mas que desconhecia as regras

Publicado em 21 de julho de 2020 às 19:25

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Luciene Trevizani Dalmonte e o marido, prefeito de São Domingos do Norte, Pedro Pão
Luciene Trevizani Dalmonte e o marido, prefeito de São Domingos do Norte, Pedro Pão . (Reprodução/ Redes Sociais)

Após a divulgação de que recebeu duas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600, criado para ajudar desempregados e informais que perderam renda e passam dificuldades na pandemia do coronavírus, a primeira-dama do município de São Domingos do Norte, no Noroeste do Espírito Santo, Luciene Trevizani Dalmonte, afirmou que está arrependida, pediu desculpas e disse que devolveu o dinheiro.

Conforme publicado em A Gazeta, nesta terça-feira, ela havia confirmado ter sido contemplada pelo pagamento por ser microempreendedora individual, mas alegou ter usado o dinheiro para doações.

"Estou envergonhada pela repercussão de tudo isso e por estar magoando e expondo pessoas que amo como meus filhos, meu marido e, de certa forma minha cidade. Porém, dou a mão à palmatória que errei, pois usei meu CNPJ sem considerar que, para o MEI, CPF ou CNPJ não faziam diferença. Situação que aprendi depois e às custas desse constrangimento", afirmou em nota divulgada nesta tarde.

Apesar do MEI ser um dos públicos-alvo do programa de renda mínima emergencial, regras do governo federal também estabelecem critérios de remuneração mensal para definir quem tem ou não direito. O marido dela, o prefeito Pedro Amarildo Dalmonte (PMN), conhecido como Pedro Pão, tem um salário-base de R$ 12,9 mil, segundo o Portal da Transparência.

Pelas normas da legislação que criou o benefício, o beneficiário deve ser membro de uma família que vive com até três salários mínimos (R$ 3.135) e com até R$ 522 de renda per capita (recursos por pessoa), de acordo com informações no site da Caixa, gestora do projeto.

Em nota, Luciene Trevizani Dalmonte, disse que trabalha com a venda de roupas, fabricação de queijos, venda de animais abatidos,  e decidiu se cadastrar no benefício porque, com  a pandemia, perdeu renda e passou a depender o marido.  Ela afirmou que não sabia das regras do programa.

"Há cerca de três dias,  fui orientada por uma amiga que, apesar de ter feito o cadastro através da minha empresa (MEI) como permite a lei, tanto que o mesmo foi aprovado, segundo ela, a minha renda familiar não era compatível com o programa, o que eu até então ignorava. Não menti para o sistema. Pois, sou casada no civil e no religioso, meu marido está hoje prefeito e, por isso, eu devo aparecer na declaração de IRPF dele. Portanto creio, com minha ignorância, que o sistema deveria ter me negativado ao cruzar os dados, o que não aconteceu", alegou. 

Ela afirmou ainda que, assim que soube da possibilidade de recusar o benefício, pediu ajuda para fazer a devolução. De acordo com o comprovante divulgado por ela, a devolução do benefício foi feita na tarde desta terça (21).

Comprovante de devolução do auxílio da primeira dama de são domingos do Norte
Nota de devolução do auxílio emergencial da primeira-dama de São Domingos do Norte. (Divulgação/ Luciene Trevizani Dalmonte)

"Estou aqui pedindo desculpa a todos que, por ventura, se sentiram magoados pela aprovação do meu cadastro. Não me eximirei da culpa, porém tenho a certeza de que, em nenhum momento, tive a intenção de enganar o sistema do governo federal, pois, como dito anteriormente, sempre vivi do meu trabalho. Desculpe a todos. Eu, na verdade, precisava e devia oferecer essa explicação às pessoas, pois sou uma pessoa boa, íntegra e honesta. E assim quero continuar sendo vista por todos", afirmou.

VEJA  A  NOTA NA ÍNTEGRA 

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"Concluí que tinha direito ao auxílio"

Eu, Luciene T. Dalmonte, venho a público através dessa nota apresentar algumas ponderações a respeito de uma matéria vinculada no Jornal A Gazeta, que dá conta de que eu recebi, na qualidade de primeira-dama do Município de São Domingos do Norte/ES, o Auxílio Emergencial.  

Primeiro gostaria que todos soubessem que sou Microempreendedora Individual há pelo menos 3 anos, e mesmo antes disso sempre contribuí com meus impostos, sejam eles rurais ou aqueles que incidem sobre tudo aquilo que adquiro com a renda da venda de roupas, fabricação de queijos, venda de animais abatidos e outros. Afinal, ser primeira-dama não é profissão e todos sabem disso, sempre trabalhei desde criança inclusive na roça.  

Assim, toco minha vida morando no interior e produzindo e vendendo. Considerando que sempre fui uma mulher independente financeiramente, graças ao meu trabalho, e considerando também que, de repente, vi minha renda cair, pois as vendas também caíram em consequência do pouco recurso circulando nas mãos das pessoas e também da não realização de eventos, o que me ajudava muito com a venda de roupas, me encontrei meio desorientada.  

Quando abriu a inscrição, assim como muita gente, talvez até você que está aí nesse momento lendo, não considerei os detalhes legais (legislação) do Auxílio Emergencial, apenas considerei que era MEI e que minha renda havia caído consideravelmente, cerca de 80%, e concluí que, por isso, tinha direito ao referido auxílio.  

Como havia passado a depender do meu marido o que, até então, nunca havia experimentado e, por isso, não estava acostumada e nenhuma mulher gosta, resolvi fazer minha inscrição.  

Há cerca de três dias,  fui orientada por uma amiga que apesar de ter feito o cadastro através da minha empresa (MEI) como permite a lei, tanto que o mesmo foi aprovado. Segundo ela, a minha renda familiar não era compatível com o programa, o que eu até então ignorava.  

Não menti para o sistema. Pois, sou casada no civil e no religioso, meu marido está hoje prefeito e, por isso, eu devo aparecer na declaração de IRPF dele, portanto creio, com minha ignorância, que o sistema deveria ter me negativado ao cruzar os dados, o que não aconteceu.  

Assim que soube da possibilidade de recusar o benefício, uma vez que todos haviam me orientado, pedi ajuda para proceder a devolução, o que aliás já ocorreu depois de algumas tentativas frustradas devido à carga excessiva do sistema .  

O que me resta agora é dizer que:  

*Estou decepcionada comigo, por não ter entendido a legislação, por falta da atenção de conhecimento a respeito, e por não ter buscado ajuda especializada de um contador, por exemplo;  

*Estou envergonhada pela repercussão de tudo isso e por estar magoando e expondo pessoas que amo como meus filhos, meu marido e, de certa forma, minha cidade, porém dou a mão à palmatória que errei, pois usei meu CNPJ sem considerar que, para o MEI, CPF ou CNPJ não faziam diferença. Situação que aprendi depois e às custas desse constrangimento.

*Estou aqui pedindo desculpa a todos que, por ventura, se sentiram magoados pela aprovação do meu cadastro. Não me eximirei da culpa porém tenho a certeza de que, em nenhum momento, tive a intenção de enganar o sistema do governo federal, pois, como dito anteriormente, sempre vivi do meu trabalho, morando na roça, fabricando queijos, marcando, bordando e vendendo artigos de vestuário e outros.  

Desculpe a todos. Eu, na verdade, precisava e devia oferecer essa explicação às pessoas, pois, sou uma pessoa boa, íntegra e honesta. E assim quero continuar sendo vista por todos. Agradeço o apoio recebido por várias pessoas, assim como entendo as críticas e,   novamente, me desculpem.


Luciene Trevizani Dalmonte, primeira-dama de São Domingos do Norte

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