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Criador da proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados, o economista Bernard Appy acredita que haverá uma convergência dos textos que tratam sobre o assunto. Atualmente, uma proposta tramita na Câmara e outro no Senado. Há ainda a possibilidade de que o governo federal apresente um outro texto.
Acho que vai ter que ter uma convergência entre os dois projetos. Uma emenda constitucional precisa ser assim. Precisa ter essa convergência. Agora, se vai ser feito através de um trabalho conjunto ou sequencial ainda não sei, comentou durante evento em Vitória que discutiu o assunto.
A proposta de Appy foi apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Ela acaba com três tributos federais - IPI, PIS e Cofins -, extingue o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo.
A ideia é criar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, Estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.
Já a proposta que tramita no Senado, do economista Luiz Carlos Hauly, prevê a unificação de nove impostos: o ISS, ICMS, IPI, PIS, Pasep, Cofins, CID, IOF e o Salário Educação.
Ambas as casas - Câmara e Senado - disputam qual terá protagonismo na reforma tributária.
O evento no qual o projeto foi apresentado foi um seminário com representantes do Câmara dos Deputados, o autor da proposta e representantes do governo do Espírito Santo e do setor produtivo capixaba.
O governador Renato Casagrande (PSB) participou do encontro, que aconteceu na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Segundo o governador, a reforma deverá simplificar o sistema tributário brasileiro. Ele também defendeu a criação de um fundo para beneficiar Estados que podem vir a perder receita com a reforma.
A reforma tem que apontar para um fundo de desenvolvimento regional para que Estados menores como o Espírito Santo, que não é um grande centro consumidor, tenha um instrumento de desenvolvimento regional na hora que perder os incentivos fiscais, comentou.
O deputado Da Vitória (Cidadania), proponente do seminário, destacou que o Brasil tem um dos piores sistemas tributários do Mundo. Isso, segundo ele, dificulta o ambiente de negócios.
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