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Diante do agravamento da crise hídrica em território brasileiro, que tem acendido um alerta sobre o risco de apagões e racionamento de energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve anunciar, até terça-feira (31), um aumento de até 58% no valor das bandeiras tarifárias da conta de luz a partir de 1º de setembro. Com isso, a tarifa da bandeira vermelha nível 2, que é o patamar mais alto e está em vigor, pode passar de R$ 9,49 para R$ 15 por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Ainda não foi batido o martelo sobre o valor. Entretanto, será o segundo reajuste em dois meses. Até junho, a taxa extra praticada equivalia a R$ 6,24. Caso confirmado, o novo acréscimo pode resultar em um aumento de quase 8% no valor total da conta de luz dos capixabas, segundo especialista.
Hoje, no Espírito Santo, o preço do quilowatt-hora (kWh) é R$ 0,61051, desconsiderado os impostos. Com o adicional de R$ 0,09492, da bandeira vermelha 2 atual, passa a R$ 0,70543. Caso a nova bandeira vermelha 2 entre em vigor com o valor de R$ 15, o preço do kWh passaria a R$ 0,76053, com um adicional de R$ 0,0551. Sendo assim, alguém que consuma, por exemplo, 100 kWh/mês deixaria de pagar cerca de R$ 70,54 e passaria a pagar cerca de R$ 76,05 , desconsiderando os tributos.
A medida é uma alternativa para induzir o consumidor a poupar eletricidade, mas também uma forma de compensação pelo aumento dos custos de produção de energia. Com a geração hidrelétrica comprometida por causa do período de seca histórico, o país tem precisado recorrer às usinas térmicas.
Essas unidades consomem gás, óleo combustível ou diesel e, quando são ligadas, elevam o custo de geração de energia, já que é necessário gastar com a compra do combustível, cujo preço tem tido altas frequentes. Esse aumento acaba sendo diluído na fatura enviada ao consumidor, por meio da cobrança das bandeiras tarifárias sobre a conta de luz, um tipo de "taxa extra".
O sistema de bandeiras, adotado pela Aneel desde 2015, é usado para indicar, nas mesmas cores do semáforo, se as condições de energia estão favoráveis para a geração (verde); se há uma produção moderada (amarelo); se há um custo maior (vermelha 1); ou se o patamar de geração está ainda mais caro (vermelha 2).
Na bandeira verde, ainda não há custos adicionais. Na bandeira amarela, a taxa extra atual é de R$ 1,87 por cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha 1 equivale a um adicional de R$ 3,97. Elas também devem passar por reajustes.
“As bandeiras são usadas com o objetivo de equalizar o custo da geração de energia elétrica. Quando não se tem a possibilidade de gerar energia hidrelétrica, acabamos passando para outras opções, que geralmente usam combustíveis fósseis, mais caros, inclusive pelo preço do petróleo, inflação, entre outros fatores”, explicou o professor do curso de Engenheira Elétrica da Faesa, Leonardo Ribas.
Ele ressalta, porém, que o momento é crítico e a conta não fecha com o valor da tarifa adotado hoje. Isto é, ainda que o preço da bandeira tenha sido reajustado recentemente, as despesas extras com o acionamento das térmicas não estão se pagando e, por isso, foi preciso realizar uma nova correção.
“É preciso compensar isso de alguma forma, e, infelizmente, há um impacto para o consumidor, que é o aumento na conta de energia. E tudo isso vem também em um momento de alta generalizada de preços. Estamos vendo uma inflação acumulada de 9%, 10%, ou até mais, que é algo que não víamos há muito tempo. Então, é um momento complicado”, disse Ribas.
O coordenador do curso de Engenharia Elétrica da Faculdade Multivix, Adan Lucio Pereira, pontuou que o aumento não é arbitrário e tem razão para acontecer, mas a população acaba sendo prejudicada pela falta de planejamento na geração de energia.
“Como vamos enfrentar isso nos próximos anos, se o problema continuar? Vamos continuar acionando as térmicas, continuar vendo os preços subindo? Hoje, temos 55 termelétricas em construção, e 94 já aprovadas para entrar em operação. E não há uma previsão de quando isso vai mudar, de quando serão adotadas outras alternativas para que os preços possam cair para a população.”
Ele observa que se o novo reajuste na tarifa da bandeira vermelha 2 pode levar a um aumento de mais de 7% a 10% no valor da conta de luz das famílias. Mas, um eventual reajuste das demais tarifas também pode fazer com que, em um cenário em que a situação já esteja mais controlada e seja possível retornar à bandeira amarela, por exemplo, o valor pago seja praticamente equivalente ao que se paga hoje.
“Nunca vamos voltar ao patamar anterior, da mesma forma que nunca voltaremos a ir ao supermercado e comprar um pãozinho por R$ 0,20. O que podemos é tomar medidas para que, no futuro, tenhamos opções mais diversas.”
O país enfrenta atualmente a maior crise hídrica em quase um século, segundo avaliação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Os reservatórios das hidrelétricas estão com menos de um terço da capacidade e o período de chuvas já acabou. Entre setembro do ano passado e abril de 2021, o Brasil registrou o menor volume histórico de água nas represas das usinas hidrelétricas, responsáveis pela maior parte da energia gerada no país.
O baixo volume dos reservatórios afeta, principalmente, as Regiões Sudeste e Centro-Oeste, responsáveis por grande parte da capacidade de armazenamento de água em território brasileiro. As consequências da seca já afetam o Espírito Santo, onde 27 cidades estão em alerta por conta do baixo nível de água dos rios.
Diante da situação crítica, no início de maio, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) autorizou o ONS a utilizar todos os recursos disponíveis para poupar água nos reservatórios das hidrelétricas, "sem limitação nos montantes e preços associados".
Além disso, autorizou o acionamento das usinas termelétricas e também a importação de energia da Argentina e do Uruguai, de modo minimizar a crise do setor de energia. Para se ter ideia, a importação de energia desses países chega a custar mais de R$ 2 mil por megawatt-hora (MWh), sendo que, por dia, o Brasil importa 2 mil megawatts dos países vizinhos. Também foi autorizada a importação de gás natural da Bolívia.
Uma nota divulgada pelo Ministério de Minas e Energia na terça-feira (24) afirma ainda que houve uma "relevante piora” no cenário da crise hídrica, diante da qual foram anunciadas novas medidas para garantir a segurança do fornecimento de energia elétrica no país.
A fim de guardar água nos reservatórios das hidrelétricas, o governo decidiu estendeu para o Nordeste as medidas de redução de vazão de usinas hidrelétricas que já vinham sendo adotadas no Sudeste e no Centro-Oeste, onde o nível dos reservatórios já está em 22,32%, segundo última atualização do ONS.
Diante do cenário, o governo federal criou um programa de incentivo à redução voluntária do consumo, que dará descontos nas contas de luz de consumidores residenciais que economizarem energia elétrica. Na quarta-feira (25), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o programa terá início a partir de 1º de setembro.
A bonificação para consumidores residenciais faz parte de uma série de ações que o governo busca para tentar evitar apagões em horários de pico, quando há mais demanda por energia. Na segunda-feira (23), o MME publicou as regras para o programa similar de redução voluntária do consumo de energia, mas voltado para grandes consumidores, como as indústrias. Em contrapartida, as empresas vão receber compensações financeiras.
Também nesta semana, o governo federal determinou a redução compulsória do consumo de energia em prédios da administração pública federal. Órgãos e entidades deverão reduzir entre 10% a 20% o consumo de eletricidade de 1º de setembro a abril de 2022, e precisarão apresentar justificativas em casos em que não conseguirem atingir a meta de redução.
*Com informações das Agências Estado e Folhapress
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