Após a aprovação do novo marco do saneamento básico, estimulando a entrada da iniciativa privada no setor e também os novos investimentos, líderes empresarias já defendem um novo avanço, um novo marco também para o gás natural. A chamada Lei do Gás (PL 6.407/2013) já tramita na Câmara dos Deputados e, assim como a do saneamento, deve estimular novos investimentos e a criação de milhares de empregos no país após a pandemia do coronavírus.

A estimativa do setor produtivo é que a nova lei pode atrair R$ 60 bilhões em investimentos para o país, com capacidade de gerar 4 milhões de empregos, sendo 15,6 mil somente no Espírito Santo. Isso seria possível através de mecanismos do texto que vão estimular maior competição entre fornecedores, o que deve fazer o preço do insumo baratear.

Nesta sexta-feira (3), mais de 50 lideranças empresariais de todo o país participaram de uma videoconferência com o ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, para defender agilidade na aprovação da nova lei. O presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Léo de Castro, participou do encontro e defendeu a aprovação do projeto.

“O ministro mostrou total aderência à urgência da aprovação. A lei é um importante impulso para a reindustrialização do Brasil e em especial do Espírito Santo. A expectativa é que o preço do gás caia à metade. Hoje o gás no Brasil é muito mais caro do que nos mercados globais. Isso tira a competitividade da indústria”, disse Léo.

No mercado internacional, o gás é comercializado a US$ 6, na Europa, e a cerca de US$ 3 nos Estados Unidos, enquanto no Brasil fica na casa dos US$ 12/MBtu (medida que significa milhão de unidades térmicas britânicas).

O novo marco institui o regime de autorização para novos gasodutos, dando mais liberdade aos investidores, entre outras mudanças.

Ele reduz o custo do gás de cozinha, beneficiando toda a população. O botijão de 13kg, que custa para uma família comum cerca de R$ 70, poderia cair para cerca de R$ 35.

Para Léo, além da agenda econômica, a lei é fator importante para a sustentabilidade, uma vez que o gás também poderá substituir o óleo em usinas termelétricas, reduzindo as emissões de dióxido de carbono na atmosfera.

“Esse é um dos projetos mais relevantes para o Espírito Santo. A bancada capixaba precisa se mobilizar. A hora agora é de aprovar esse projeto urgentemente”, acrescentou o presidente da Findes.

O executivo do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Findes, Romeu Rodrigues, ainda lembrou: “As novas descobertas de campos estratégicos para o país vão demandar de imediato novos gasodutos marítimos de escoamento que se acoplem às existentes e também a novas Unidades de Processamento de Gás Natural em terra, a fim de que o gás do pré-sal possa chegar ao mercado”.

O Espírito Santo pode oferecer uma infraestrutura logística completa para a implantação de projetos desse tipo, abrigando uma ou mais Unidades de Processamento de Gás Natural dentro de áreas portuárias existentes ou em implantação, com fácil acesso à rede nacional de gasoduto que já corta todo seu território.

“Minas Gerais e Espírito Santo juntos têm enorme potencial de crescimento de seus mercados de consumo. Com o Espírito Santo se tornando a porta de entrada do gás natural para Minas Gerais”, disse Romeu.

Ele destaca ainda que há importantes projetos prontos somente à espera de melhores preços do gás no Espírito Santo. Os principais são a implantação de usinas termelétricas já licenciadas da Imetame, em Aracruz; e da empresa de energia Gera, no Porto Central; a conversão de térmica a óleo e duplicação da capacidade das usinas da Tevisa, em Viana e Linhares; e a implantação de fábrica de HBI da Vale, em Ubu.