A série de mudanças que o Espírito Santo está fazendo no setor de gás natural, com a criação da ES Gás e a assinatura do contrato de concessão nesta quarta-feira (22), deve 'injetar um novo gás' na economia capixaba, colocando o Estado em vantagem competitiva com outras Federações. A expectativa do setor produtivo é que o Espírito Santo pode destravar US$ 10 bilhões em investimentos, aproximadamente R$ 50 bilhões, e gerar 30 mil novos empregos nos próximos 10 anos.

Isso seria possível com a redução do valor da molécula de gás, estimada em aproximadamente 40%, graças ao estímulo a concorrência no setor. Uma queda no preço viabilizaria projetos privados estratégicos que dependem do insumo, como uma fábrica de HBI da Vale em Anchieta, novas plantas siderúrgicas e do setor de cerâmica, além de termelétricas e projetos em portos.

A criação da ES Gás no momento em que um novo marco regulatório é constituído é uma grande vantagem para a companhia, que já pode prever, em seu contrato de concessão, os novos dispositivos para promover a competição, como disse o presidente do Conselho de Administração da ES Gás, Márcio Felix. “Empresas que utilizam o gás como insumo para crescer encontram agora um ativo importante no Estado. O Espírito Santo pode se beneficiar com a atração de investimentos”.

No contrato de concessão da ES Gás já são contempladas as figuras previstas no novo marco regulatório do consumidor livre, do autoprodutor e do autoimportador, com tratamento tarifário específico. São regras mais modernas e transparentes que estimulam a concorrência com o fim de monopólios. 

Hoje, as petroleiras são obrigadas a vender o gás que produzem para a Petrobras, que o distribui via BR Distribuidora. Com a criação da figura do consumidor livre, as produtoras poderão fazer contratos diretamente com as indústrias, pagando apenas tarifas para ter acesso à rede da ES Gás, e competindo com Petrobras. 

Haverá uma efetiva separação entre as atividades de comercialização e de prestação de serviços de rede de distribuição, com a ausência de exclusividade da distribuidora na comercialização do gás canalizado aos consumidores livres. Esses poderão, inclusive, participar das chamadas públicas da concessionária a fim de obter melhores acordos.

Assim, no Espírito Santo poderão conviver o consumidor cativo, atendido com exclusividade pela concessionária, e o consumidor livre, que pode adquirir a molécula diretamente do supridor (produtor, importador ou agente autorizado), caso atenda as condições fixadas.

Da mesma forma, estão previstos no contrato a figura do agente livre de mercado, que além do consumidor livre, pode ser um autoimportador (usuário do serviço de gás autorizado a importar o gás usado em parte ou totalidade como matéria-prima ou combustível em instalações industriais) e o autoprodutor (usuário autorizado a produzir a molécula de gás).

A abertura do mercado para a importação de gás vai gerar oportunidade para a instalação de terminais de regaseificação. Existem propostas para o Porto Central, em Presidente Kennedy, receber o empreendimento. Esse ponto, apesar de previsto, depende da aprovação da nova Lei do Gás no Congresso Nacional.

Outra novidade do contrato é que ele permite que a ES Gás tenha liberdade de comprar gás com qualquer produtor, não se restringindo à Petrobras. Isso permitirá que a empresa busque os menores custos e as melhores condições no mercado, podendo usar as chamadas públicas para aquisição de gás.

O diretor-presidente da ES Gás, Heber Resende, explicou que o contrato de concessão no Espírito Santo já abrange as novidades do marco regulatório de 2009 considerando as necessidades de cada consumidor.

"Há, de fato, oportunidades em uma série de projetos que têm o gás como fonte principal de matéria-prima, como nos segmentos de siderurgia, pelotização, vidro, cimento, petroquímico, energia e cerâmica. Algumas empresas inclusive já procuraram a Secretaria de Desenvolvimento e a própria ES Gás para entenderem melhor, mostrando interesse", acrescentou.

A viabilização de muitos dos investimentos privados que dependem do gás, porém, também necessita em muitos casos de investimentos da própria distribuidora na ampliação da malha e de localidades atendidas. Hoje, apenas 13 dos 79 municípios do Estado possuem gás encanado.

O contrato traz uma expectativa de ampliação do atendimento para 96 mil novos consumidores nos próximos anos e ampliação da rede de gasodutos em 292 mil metros. O primeiro investimento será feito em Linhares, com a construção de duto ligando o litoral à sede do município.