Novas famílias podem ser selecionadas para receber auxílio emergencial

Para definir quem terá direito, o governo deve avaliar a renda familiar, quantas pessoas têm nesse núcleo e também a idade da pessoa

Após verificar a sobra de recursos para pagamento do auxílio emergencial, o governo federal vai avaliar a possibilidade de ampliar o pagamento para alguns trabalhadores que não foram contemplados pela nova rodada. Segundo o jornal O Globo, a ideia é atender a cinco milhões de pessoas. As novas concessões deve ocorrer a partir de junho.

Para definir quem terá direito, o governo deve avaliar a renda familiar, quantas pessoas têm nesse núcleo e também a idade da pessoa. Se houver empate entre as pessoas pré-selecionadas, será aplicada uma regra de ordem alfabética. Os outros critérios devem se manter igual. Um deles é que não será pago o benefício a quem não se inscreveu no ano passado.

Neste ano, o programa de transferência de renda ▬ criado por conta da pandemia ▬ teve critérios diferentes para evitar o que muitos chamam de "farra do auxílio".

Os valores de pagamento variam de R$ 150 a R$ 375, conforme já havia revelado A Gazeta. A diferença mais relevante neste ano é que o número de beneficiários será limitado àqueles que foram contemplados até dezembro passado. A equipe econômica estima 45,6 milhões de pessoas.

Quem, neste ano, atende aos critérios, porém não estava na lista dos atendidos deve ficar de fora. Se sobrar recursos, existe possibilidade de o governo abrir um novo cadastro. Mas isso não é certo.

QUEM SÃO OS BRASILEIROS QUE VÃO RECEBER O NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL?

• O benefício será pago a 45,6 milhões de brasileiros que foram pré-selecionados pelo governo federal com base no banco de dados dos beneficiários de 2020. Os possíveis escolhidos tiveram as informações pessoais analisadas para verificar se não eram contemplados por outro benefício do governo ou se não são empregados.

QUEM VAI RECEBER A PARCELA DE R$ 150, R$ 250 OU R$ 375

• R$ 150 - O trabalhador que vive sozinho, ou seja, que não tem família para sustentar;
• R$ 250 - Famílias com mais de uma pessoa vivendo na mesma casa;
• R$ 375 - Famílias em que a mãe é a chefe da casa, ou seja, que é a única provedora.

QUANTAS PESSOAS DE UMA MESMA CASA PODEM RECEBER O BENEFÍCIO?

• Será pago apenas um benefício por família, diferente de 2020 quando dois membros de uma mesma casa podiam ser contemplados

QUEM NÃO VAI RECEBER O NOVO AUXÍLIO NESTE ANO?

• Quem em 2020, ao ser contemplado com o benefício, não movimentou a conta digital do Caixa Tem não será contemplado com a nova rodada do auxílio emergencial.
• Vai ficar de fora também quem não se inscreveu em 2020; como pessoas que ficaram desempregadas depois, não têm mais o seguro-desemprego e ainda não acharam um trabalho. O governo não vai abrir novo cadastro neste ano.

QUAL É O CRITÉRIO DE RENDA PARA RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL?

• Ter renda de até meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar de até três salários mínimos; 
• Ter recebido o auxílio emergencial em dezembro de 2020;
  
• Ter mais de 18 anos. Só mães adolescentes que fogem dessa regra;
  
• Não ter emprego de carteira assinada;
• Não ter emprego em serviço público;
• Não ser aposentado, pensionista ou está em seguro-desemprego;
  
• Não morar fora do Brasil;
• Não ter recebido rendimentos tributários acima de R$ 28.559,70 ou isentos acima de R$ 40 mil em 2019;
  
• Não ser incluído como dependente do Imposto de Renda;
• Não estar preso nem receber auxílio reclusão;
• Não ser estagiário, residente ou bolsista em cursos de mestrado e doutorado.

QUANDO COMEÇA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL?

• A Caixa disse que o calendário de pagamento está pronto, mas só deve divulgar após autorização do governo federal. É provável que ocorra em abril e comece junto com o cronograma de pagamento do Bolsa Família.

QUANTAS PARCELAS SERÃO PAGAS?

• Serão ao menos quatro parcelas pagas neste ano. A equipe econômica, no entanto, já trabalha com a possibilidade de ter que prorrogar o benefício?

COMO SABER SE SERÁ CONTEMPLADO?

• O governo deve disponibilizar um aplicativo para que as pessoas possam digitar o CPF e confirmar se têm direito ou não a receber os valores.

EXISTE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO PARA QUEM NÃO RECEBEU EM 2020?

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Existe sim, mas só se sobrar dinheiro. Nesse caso, o governo deve divulgar as novas regras e abrir cadastro.