A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quinta-feira (7) a 17ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. O edital, publicado em julho, oferta 92 blocos exploratórios pelo país, incluindo sete áreas offshore (no mar) do Espírito Santo, na porção capixaba da Bacia de Campos.

Estão inscritas nove empresas para o leilão, incluindo gigantes do setor como Petrobras, Shell, Chevron e Total, além de Ecopetrol, Murphy Exploration & Production; Karoon Petróleo e Gás, Wintershall Dea, e 3R Petroleum. A rodada começa às 9h e será realizada no Rio de Janeiro.

O leilão oferecerá os blocos no modelo de concessão, no qual as empresas ou consórcios vencedores são definidos por dois critérios: bônus de assinatura de contrato (80%) e programa exploratório mínimo – PEM (20%) oferecidos pelas licitantes.

Os bônus são os valores em dinheiro ofertados pelas empresas, a partir de um mínimo definido no edital, e são pagos pelas vencedoras antes de assinarem os contratos.

Já o PEM, medido em unidades de trabalho (UTs), define um mínimo de atividades que a empresa se propõe a realizar no bloco durante a primeira fase do contrato (fase de exploração), como sísmicas, perfurações de poços etc.

Os blocos que serão leiloados são chamados de nova fronteira, por estarem em regiões ainda pouco exploradas e, por isso, de retorno financeiro mais arriscado.

No caso das sete áreas no Estado, elas estão localizadas na faixa litorânea entre a Grande Vitória e a divisa com o Rio de Janeiro, confrontando com os municípios de Piúma, Itapemirim, Marataízes, Anchieta, Vila Velha, Guarapari e Presidente Kennedy. 

Os blocos estão localizadas na região do pré-sal, mas não exatamente na área do polígono (faixa que vai do sul do Espírito Santo até Santa Catarina), já conhecida pelo mercado como a maior região produtora de petróleo do país.  

O edital prevê uma arrecadação mínima para o governo, a título de bônus de assinatura dos contratos, de R$ 45,25 milhões apenas com esses sete blocos, sendo seis do setor SC-AP1 e um no setor SC-AP3. Ao todo, serão ofertados 92 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Potiguar, Campos, Santos e Pelotas.

O modelo de concessão de novas fronteiras, ou seja, em locais onde ainda não há descobertas, tem o objetivo de atrair investimentos para regiões ainda pouco conhecidas geologicamente ou com barreiras tecnológicas a serem vencidas, buscando a identificação de novas bacias produtoras.

Blocos exploratórios são áreas com potencial para descoberta de acumulação de óleo e gás. Na fase exploração, são realizados investimentos de prospecção para descobrir óleo e identificar se é viável ou não sua produção comercialmente. A fase de exploração poderá ser de até sete anos.

Os blocos oferecidos nas rodadas de licitação são regidos pelo contrato de concessão, no qual as empresas vencedoras pagam um bônus na assinatura do contrato e compensações financeiras, como royalties aos governos. 

No edital são detalhadas as regras do leilão, os compromissos das empresas vencedoras e da União e o cronograma a ser cumprido antes e após a assinatura dos contratos. Essas condições foram discutidas com o mercado em consulta e audiência pública.