Começam no dia 6 de abril os pagamentos da nova rodada do auxílio emergencial, que volta em 2021 para ajudar as famílias mais vulneráveis em função do agravamento da pandemia do coronavírus. Serão quatro parcelas, pagas nos meses de abril, maio, junho e julho.

Os valores variam entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375, a depender do perfil da família. Já a forma de pagamento será a mesma de 2020: primeiro é feito o crédito no aplicativo Caixa Tem e só após algumas semanas é liberado o saque em espécie nas agências. Os beneficiários do Bolsa Família também continuam recebendo pelo calendário habitual, conforme o número do NIS.

Além dos valores, a nova rodada também traz novas regras para recebimento do auxílio, o que fará com que parte do público contemplado em 2020 fique sem o benefício agora. Já a atualização do Caixa Tem, que vinha sendo solicitada pela Caixa Econômica Federal, não será um critério para recebimento, ou seja, até quem não fez poderá receber.

A nova rodada do auxílio beneficiará 45,6 milhões de pessoas e terá um custo de cerca de R$ 43 bilhões aos cofres da União. Confira abaixo tudo sobre o auxílio emergencial de 2021 e tire suas dúvidas:

Serão pagas quatro parcelas, com valores que variam segundo o perfil da família. Ao contrário do auxílio emergencial de 2020, a nova rodada vai se limitar um benefício por família. No ano passado, foi possível que dois membros da mesma família recebessem o auxílio. Veja quem recebe cada valor:

• R$ 150 - O trabalhador que vive sozinho, ou seja, que não tem família para sustentar (20 milhões de famílias);
• R$ 250 - Famílias com mais de uma pessoa vivendo na mesma casa (16,7 milhões de famílias);
• R$ 375 - Famílias em que a mãe é a chefe da casa, ou seja, que é a única provedora (9,3 milhões de beneficiárias).

No caso dos beneficiários do Bolsa Família, o auxílio só será pago se o valor for mais vantajoso que o habitual do programa. Os valores dos benefícios, mais uma vez, não se acumulam.

Assim como no ano passado, os recursos serão primeiramente depositados na poupança social digital criada em nome do beneficiário pela Caixa. Nesse período os valores poderão ser usados em pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code através do app Caixa Tem. 

Só depois de alguns dias é que o dinheiro poderá ser sacado nas agências da Caixa ou usado para transferências bancárias e pagamentos com Pix.

O calendário prevê que o depósito da primeira parcela vai ocorrer entre 6 e 30 de abril, com saques em dinheiro entre 4 de maio e 4 de junho. A data exata vai depender do mês de nascimento do beneficiário. Veja todos os cronogramas:

O benefício será pago a 45,6 milhões de brasileiros que foram pré-selecionados pelo governo federal com base no banco de dados dos beneficiários de 2020. Os possíveis escolhidos tiveram as informações pessoais analisadas para verificar se não eram contemplados por outro benefício do governo ou se não são empregados.

Ficam de fora trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos, pessoas que recebem outros benefícios do governo como seguro-desemprego ou aposentadoria, com exceção do Bolsa Família e do PIS/Pasep. Também é vedado o pagamento a contribuintes do Imposto de Renda com rendimentos acima de R$ 28.559,70 em 2020.

Entre as exigências para a concessão do auxílio estão renda mensal por pessoa da família de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal do grupo familiar de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil). Os dois critérios são aplicados ao mesmo tempo, considerando a composição familiar. Veja todos os critérios:

• Ter renda de até meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar de até três salários mínimos; 
• Ter recebido o auxílio emergencial em dezembro de 2020;
• Ter mais de 18 anos. Só mães adolescentes que fogem dessa regra;
• Não ter emprego de carteira assinada;
• Não ter emprego em serviço público;
• Não ser aposentado, pensionista ou está em seguro-desemprego;
• Não morar fora do Brasil;
• Não ter recebido rendimentos tributários acima de R$ 28.559,70 ou isentos acima de R$ 40 mil em 2019;
• Não ser incluído como dependente do Imposto de Renda;
• Não estar preso nem receber auxílio reclusão;
• Não ser estagiário, residente ou bolsista em cursos de mestrado e doutorado.

Os trabalhadores poderão consultar, a partir desta quinta-feira (1º de abril) se receberão a nova rodada do auxílio emergencial por meio do site da Dataprev, empresa estatal responsável por processar os pedidos.

A consulta poderá ser feita pelo portal consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta. Para acessar, o beneficiário deverá informar nome completo, CPF, nome da mãe e data de nascimento. Também será possível consultar pelo site da Caixa e pela telefone 111.

Não será possível pedir o benefício, pois ele será concedido de forma automática a quem recebia o auxílio emergencial em dezembro de 2020 e se enquadra nos novos critérios apresentados.

O beneficiário que não fizer a atualização cadastral do Caixa Tem não será penalizado com a suspensão do auxílio, caso tenha direito.

A atualização ficará suspensa até maio. O procedimento tem como objetivo garantir maior segurança de dados dos usuários e evitar fraudes.

Se na mesma família houver mais de uma pessoa com direito ao auxílio emergencial 2021, terão preferência para o recebimento:

1. A mulher responsável pelo sustento de filho menor de idade;
2. A pessoa mais velha e, se houver empate, o benefício fica com a mulher;
3. Se persistir o empate, a escolha será por ordem alfabética do primeiro nome.

A partir do dia 2 de abril, a Caixa retoma o atendimento para tirar dúvidas sobre o auxílio nos seguintes canais:

• Telefone 111 - ligação gratuita
• Pelo site www.caixa.gov.br/auxilio
  

* Com informações das agências Folhapress e Estado