A previsão é que a rodovia receba mais de R$ 10 bilhões em investimentos voltados para melhorias em 478,7 quilômetros da via. Desse montante, R$ 7 bilhões são para duplicações e outros R$ 3,3 bilhões para ações operacionais.
No novo contrato, está prevista a duplicação de 172 quilômetros, realização de 41 quilômetros de faixas adicionais, 15 quilômetros de contornos, 35 quilômetros de rodovias marginais, 40 passarelas para travessia de pedestres e dois pontos para parada e descanso de motoristas. O trecho já duplicado ou em execução soma 117 quilômetros.
Apesar dos investimentos em duplicações, cerca de 150 quilômetros devem ficar fora dos investimentos. Na prática, essa parte que não será duplicada fica entre Linhares, antes do trecho de Sooretama — que não tem permissão ambiental de duplicação em função da existência da Reserva Biológica de Sooretama —, e o extremo Norte do Estado, na divisa com a Bahia.
Confira abaixo um guia de perguntas e respostas sobre o processo da BR 101 no Espírito Santo.
Perguntas e respostas sobre o novo contrato de duplicação da BR 101
Quantos quilômetros já foram duplicados até agora?
A concessionária Ecovias101 informou que já realizou mais de 62 km de duplicações e, atualmente, está em andamento a execução de mais 5 km na Serra e 7 km sendo finalizados em Anchieta.
Em geral, em toda a extensão da BR 101 no Espírito Santo, já existem 117 km duplicados. Isso é referente ao trecho realizado pela Ecovias101 e outros 48 km de duplicações que haviam sido realizadas pelo DNIT (do Km 257,4 ao 305) antes da assinatura do contrato de concessão.
A expectativa é que, no segundo semestre deste ano, sejam entregues mais 5km de duplicações referentes ao trecho do km 242 ao km 247,1, na Serra.
Os quilômetros já duplicados foram:
Do Km 205,28 ao 208,17 - João Neiva
Do Km 215,99 ao 220,37 - Ibiraçu
Do Km 257,40 ao 308,20 - Serra
Do Km 308,20 ao 357,650* - Vila Velha / Anchieta
Do Km 363,10 ao 365,30 - Anchieta
Do Km 373,5 e 380,2 (Contorno de Iconha) – total de 7,2 km
*Nesse trecho, há um segmento em obras de aproximadamente 600m
Quantos quilômetros ainda serão duplicados na BR 101 no ES?
O processo de otimização contratual da BR 101 prevê a duplicação de um total de 172,8 quilômetros.
Quais obras estão sendo realizadas no momento na BR 101?
A Ecovias101 informou que trabalha nas obras de duplicação entre os municípios de Guarapari e Anchieta. Nesse segmento, que compreende 22 quilômetros, 21 já foram liberados ao tráfego, incluindo pontes e viadutos.
Atualmente, há um ponto de desvio no km 347 para execução da ponte sobre o Rio Grande.
Nessa região, foram liberados ao tráfego, em fevereiro, um trecho de 6 quilômetros, incluindo a duplicação das pistas, ponte sobre o Rio Benevente e um dispositivo de retorno em desnível na região de Jabaquara.
Também foi concluída em fevereiro a construção de dois viadutos no Contorno de Vitória, em Cariacica, nos quilômetros 293,0 e 293,8.
Outro projeto estratégico é a duplicação do trecho Norte da rodovia, que abrange uma extensão inicialmente concentrada na Serra, entre os quilômetros 242 e 247, começando próximo ao Contorno de Mestre Álvaro até as proximidades da Praça de Pedágio.
A previsão é que as obras sejam concluídas no segundo semestre de 2025.
Qual deve ser a sequência das obras de duplicação? Por onde vão recomeçar?
O que será feito no trecho Norte, por onde passa a Reserva de Sooretama?
O trecho da Reserva Biológica de Sooretama não será duplicado em função de entraves com licenciamentos ambientais.
Na região, a BR 101 corta a reserva florestal em um trecho de 25 km, que, segundo a legislação federal, não pode passar por intervenções que impactem a natureza no local.
O acompanhamento nos três primeiros anos de novo contrato, considerado um período de transição, será trimestral e feito também com verificador independente, contratado pela Infra SA.
Se a empresa não cumprir as metas por dois trimestres seguidos, alcançando percentual de 80% da execução, o contrato será encerrado, o que é chamado de caducidade expressa.
O que acontece se outra empresa vencer o leilão? Como ficam as obras?
Se por acaso outro concorrente da Ecovias vencer o leilão marcado para junho, a empresa vencedora pagará diretamente à atual concessionária, nos termos e valores estabelecidos na cláusula 12.2 do Edital Publicado, em razão do ressarcimento pelos bens reversíveis não amortizados da atual concessão, isto é, as obras executadas pela atual concessionária que ainda não foram remunerado, informou o Ministério dos Transportes.
Aas obras serão imediatamente retomadas nos cronogramas acordados, após a assinatura do Termo Aditivo ao Contrato com o atual ou com o novo grupo.
Caso e Ecovias não vença, os prazos previstos na repactuação e penalidades por não cumprimento ficam os mesmos?
Sim, os cronogramas para a execução das obras e execução dos serviços são os mesmos na permanência do atual grupo (atual concessionária) ou para o novo grupo entrante.
Como fica o valor do pedágio com o novo contrato?
O aumento da tarifa está previsto para seis meses depois que a assinatura do novo contrato for feita, o que deve ocorrer ainda para 2025, depois de passagem por leilão na B3, marcado para junho.
Dessa forma, os valores começam a subir no início de 2026.
O reajuste tarifário será de 28,53% em seis meses, 25% em 18 meses e 35% em 30 meses.
Segundo os representantes da ANTT, o degrau tarifário vai ajudar a custear as obras previstas para o início da nova concessão.
Atualmente, as motocicletas pagam metade da tarifa de cada praça do pedágio.
Usuários frequentes da rodovia ganham algum desconto?
Sim. Outra vantagem prevista é para usuários frequentes das categorias de veículos leves.
Segundo a ANTT, todos que passam a cada mês mais de uma vez por determinada praça de pedágio têm desconto na recorrência. Para isso, será preciso instalar adesivo (TAG) no veículo.
A partir da 5ª passagem, o usuário já tem desconto de usuário frequente, válido para veículos leves de passeio ou passeio com reboque.
Estão previstas ainda tarifas distintas para pista simples e dupla. O usuário vai pagar o valor referente ao tipo de pista na qual trafega, havendo a modificação da tarifa somente após a conclusão das obras.
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