Novo edital de concessão exclui a BR 262 no ES e deixa só BR 381 em MG

O Ministério da Infraestrutura lançou nesta segunda-feira (25) novo edital para a concessão da BR 381 em Minas Gerais, conhecida como a Rodovia da Morte. O leilão confirma a exclusão da BR 262, no Espírito Santo. Investidores avaliavam o trecho capixaba como área de alto risco geológico.

A nova proposta agora conta com um pedágio quase 25% maior que o projeto antecessor, numa tentativa de emplacar a licitação e destravar as obras de duplicação no Estado mineiro.

A concessão previa tarifa de R$ 12,47 por casa 100 quilômetros em pista simples e de R$ 17,46 em via dupla. Agora, aumentou para R$ 18,45 (trecho simples) e para R$ 25,83 (pista dupla).

O governo federal afirmou em junho que não iria conceder a BR 262 no Espírito Santo à iniciativa privada e disse que pretende fazer a duplicação com recurso público. Até o momento, a origem mais provável desse dinheiro é a repactuação da tragédia de Mariana (MG), desastre que aconteceu em 2015.

O acordo que está sendo costurado entre as empresas Samarco, BHP, Vale, os governos do Espírito Santo e de Minas Gerais, Ministério Público Federal e outras organizações busca recompensar famílias e entes públicos pelos prejuízos causados pela tragédia.

No caso da BR 262, o dinheiro que pode ser usado na duplicação é aquele que cabe aos Estados envolvidos e à União. É uma compensação pelas perdas econômicas e ambientais provocadas pelo rompimento da barragem de Mariana. Ela não impacta as indenizações que serão dadas às famílias afetadas.

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em visita a Colatina em junho, afirmou que o governo federal decidiu fazer a duplicação da BR 262 por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), após tentativas sem sucesso de promover a concessão da rodovia à iniciativa privada.

“Já estamos alinhados com Zema e Casagrande para fazer a duplicação junto com o Dnit, que vai publicar ainda neste semestre os projetos da BR 262. Os recursos que virão do acordo de Mariana poderão irrigar esses contratos e avançar na duplicação”, apontou o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em visita a Colatina na última sexta-feira (11).

Ele explicou que após a tentativa de leilão da BR 381 (MG) com a BR 262 (MG e ES), que não recebeu propostas do mercado, o governo federal desistiu do projeto de conceder as duas vias em conjunto. Com isso, a rodovia mineira entrou no processo de concessão sozinha.

Ao longo dos anos, foram ao menos duas tentativas que fracassaram. Em ambas as ocasiões, ninguém apareceu para arrematar a rodovia. Em 2013, no governo Dilma Rousseff, o leilão chegou a acontecer, mas sem propostas. Mais recentemente, em fevereiro deste ano, a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) decidiu suspender o certame antes mesmo de ele acontecer. O órgão identificou que não havia interesse das empresas no projeto.

Embora fontes do setor tenham afirmado que, desta vez, as chances do Estado eram maiores, sempre houve a desconfiança de que os altos custos das obras previstas no projeto pudessem afastar os investidores.

Com informações de Natalia Bourguignon.