Novo PAC: ES e municípios têm até 10 de novembro para apresentar projetos

Nova fase do Programação de Aceleração do Crescimento vai disponibilizar R$ 65 bilhões a projetos na área de infraestrutura, saúde e educação de prefeituras e Estados

Em uma nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal seleciona até o dia 10 de novembro projetos de Estados e municípios para novas obras em áreas como saúde, educação, mobilidade e qualidade de vida.

Para o chamado "Novo PAC Seleções", estão destinados R$ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa, que será encerrada em novembro, o valor destinado será de R$ 65,2 bilhões. Os outros R$ 70,8 bilhões serão aplicados a partir de 2025. Os valores são para o todo o país e a divisão vai depender da quantidade de projetos e obras inscritas e, posteriormente, selecionadas.

Em evento de lançamento do novo PAC no Espírito Santo, nesta terça-feira (17), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, reforçou o prazo para os municípios se inscreverem.

“Prefeituras e governos devem enviar suas propostas até o dia 10 de novembro, e esta data não terá prorrogação. Queremos, nesse prazo, reunir todas as demandas dos municípios e Estados para que a gente possa fazer a seleção com critérios bastante objetivos”, destacou o ministro.

Rui Costa afirmou que os projetos podem ser na área da infraestrutura urbana, como os voltados ao abastecimento de água, macrodrenagem, obras de prevenção de enchentes e prevenção de desmoronamento de encostas e intervenções de mobilidade urbana.

Na área da saúde, o objetivo, segundo o ministro, é investir em policlínicas regionais que possam ajudar a cobrir o que chamou de “vazio do SUS”, que é a parte de diagnósticos, consultas com especialistas e exames como ressonância magnética, tomografia, endoscopia, colonoscopia, entre outros procedimentos de média complexidade.

“Na área da educação, os municípios podem pleitear e inscrever projetos para suprir as necessidades de educação infantil. Queremos ofertar um número grande de creches e também de escola fundamental em tempo integral e de ensino médio. Além dessas áreas, municípios e Estados também podem se inscrever para projetos na área dos esportes e da cultura”, frisou.

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