min de leitura
Celulares de última geração a preços convidativos, principalmente em promoções veiculadas em grandes sites de marketplace, parecem uma oportunidade perfeita para trocar de aparelho. No entanto, essas ofertas, cada vez mais frequentes (e suspeitas), entraram na mira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que vai lançar um sistema para barrar a comercialização de aparelhos piratas nessas plataformas.
Só no ano passado, a Anatel retirou de circulação 22.709 celulares e acessórios piratas em todo o Brasil. No Espírito Santo, o Procon registrou 831 reclamações envolvendo os aparelhos em 2020, e 565 até agora em 2021. O principal problema relatado por clientes são equipamentos com vício de qualidade, ou seja, defeito.
De acordo com o especialista em segurança da informação Gilberto Sudré, qualquer tipo de equipamento eletrônico vendido no Brasil que tenha transmissão de dados ou algum tipo de emissão de onda eletromagnética, precisa ser homologado pela Anatel. Isso vale para celulares, notebooks, tablets, entre outros.
Os produtos são submetidos a avaliações de segurança elétrica, em que são verificados riscos de superaquecimento, explosão, choque e até limites de exposição a campos eletromagnéticos. A homologação dá ao aparelho um selo de qualidade. Quando não passam por esse processo, eles são considerados ilegais ou piratas.
Além desse selo, todo dispositivo eletrônico homologado pela Anatel recebe um número de protocolo único. Por meio desse número, o consumidor consegue conferir se o produto é original no site do órgão.
Para evitar que aparelhos ilegais cheguem ao consumidor, a Anatel vai lançar uma nova ferramenta para que os sites de e-commerce consultem o código de homologação dos produtos antes que o anúncio de venda seja veiculado na página.
Caso ele não esteja cadastrado, o produto não poderá ser vendido, como explica o superintendente de fiscalização do órgão, Wilson Diniz Wellisch.
“O vendedor, antes de exibir um produto na plataforma de e-commerce, terá que informar o código de homologação. A ferramenta vai confirmar se o número é válido. Se não for, o anúncio nem é veiculado no site. É uma medida preventiva. Estamos em discussões técnicas”, detalhou por meio de nota.
Em meados de agosto, a Procuradoria Federal Especializada (órgão da Advocacia Geral da União que presta aconselhamento jurídico à Anatel) emitiu um parecer que prevê a responsabilização administrativa de marketplaces. Segundo o documento, ainda que não tenham a posse do produto, essas plataformas fazem a intermediação da venda.
Na prática, o parecer vai permitir autuar as empresas que até então alegavam não ser responsáveis por produtos à venda em suas plataformas. A Anatel enviou 92 ofícios para 50 e-commerces comunicando o entendimento.
Na avaliação da diretora jurídica do Procon-ES, Lara Helena da Rocha Souza, apesar desse avanço, é necessário que o consumidor fique atento na hora da compra, verificando se o preço do produto está muito abaixo do valor do mercado, e se o site fornece o endereço físico e eletrônico da empresa.
A expectativa é que esse sistema possa entrar em funcionamento ainda este ano, antes da Black Friday e do Natal, períodos em que os eletrônicos são muito comercializados.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
