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Novos leilões de petróleo em 2020 podem trazer mais recursos para o ES

Novos leilões de petróleo em 2020 podem trazer mais recursos para o ES

Áreas que não foram arrematas no megaleilão no pré-sal entrarão novamente em disputa e arrecadação deve voltar a ser repartida entre os Estados, afirma Bruno Funchal

Publicado em 9 de janeiro de 2020 às 21:49

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Resultado de megaleilão foi aquém das expectativas do governo. (Agência Brasil)

Novos leilões de áreas da cessão onerosa do pré-sal em 2020 poderão render mais recursos para o Espírito Santo. O diretor da Secretaria da Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou que a expectativa do governo é de que os poços de petróleo que não foram arrematados no chamado megaleilão, realizado em novembro do ano passado, sejam novamente colocados em disputa este ano.

Dessa vez, é esperado que uma parcela maior dos ganhos chegue aos Estados e municípios. "A divisão dos royalties vai seguir o mesmo modelo (do megaleilão), mas como a parte Petrobras já foi paga, tudo que for gerado será compartilhado", afirma.

Em novembro, foram ofertadas quatro áreas. Búzios e Itapu foram arrematadas pela Petrobras e geraram arrecadação de R$ 69,9 bilhões. Já as áreas de Sépia e Atapu não receberam proposta, o que frustrou especialistas do setor. A expectativa inicial é de que elas gerariam, juntas, outros R$ 36,5 bilhões.

O projeto aprovado pelo Congresso assegurava a destinação de R$ 34,6 bilhões para a Petrobras como revisão do contrato de exploração da área. Esse valor já foi quitado. Do montante que sobrou, 15% foram destinados aos Estados, outros 15% aos municípios, 3% ao Rio de Janeiro (Estado produtor) e o restante para a União.

Para Funchal, a partilha do megaleilão foi uma prévia de como a União pretende lidar com a divisão dos recursos uma vez aprovado o novo pacto federativo. Uma das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que estão em tramitação no Congresso prevê que os royalties do petróleo que hoje são destinados à União sejam parcialmente distribuídos para os Estados e municípios.

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Esse leilão foi parte inicial do pacto federativo, que tem objetivo de dar uma maior responsabilidade fiscal e mais compartilhamento de receitas para os entes. São transferências para que recursos cheguem na ponta, para a população. Essa receita não pode virar aumento de salário de servidor, tem que ser investimento para todos. Tem que haver mais recurso, mas com mais responsabilidade

Bruno Funchal
Diretor da Secretaria da Fazenda do Ministério da Economia
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PREVIDÊNCIA E INVESTIMENTOS

Ao todo, o megaleilão de novembro rendeu R$ 11,73 bilhões para as contas de Estados, municípios e do Distrito Federal. O Espírito Santo recebeu cerca de R$ 260 milhões, sendo R$ 161 milhões para o governo estadual e o restante às cidades capixabas. Esse dinheiro, no entanto, tinha destino determinado. Ele precisa ser utilizado na Previdência ou em investimentos.

Como o Espírito Santo tem sistema previdenciário deficitário, teve que aplicar o recurso para ajudar a cobrir o rombo. No entanto, o governador Renato Casagrande afirmou que iria depositar montante igual em um fundo de infraestrutura, para ser utilizado em obras.

"Em média, esse recurso que a União transferiu permitiu a redução de 10% do déficit do regime próprio dos Estados. O Espírito Santo está bem dentro dessa média. Já em termos de investimentos, o valor representa 15% do recurso utilizado para esse fim pelo Espírito Santo em 2018", diz Funchal, que é ex-secretário da Fazenda do Espírito Santo.

Economista Bruno Funchal, do Ministério da Economia, e ex-secretário da Fazenda do Espírito. (Leonardo Duarte/ Secom-ES - GZ)

NOVA PROPOSTA DE DIVISÃO DOS ROYALTIES

Segundo Funchal, o pacto federativo deve sistematizar esses repasses. Ele não contempla, no entanto, a forma como será feita a divisão dos recursos entre os entes. A sugestão do governo é de que seja levado em conta o desempenho de alguns indicadores sociais e fiscais. 

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Queremos estimular o desenvolvimento. Poderemos criar indicadores de performance em Educação, Saúde e responsabilidade fiscal, por exemplo, e quem melhor performar, recebe mais recursos

Bruno Funchal
Diretor da Secretaria da Fazenda do Ministério da Economia
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O modelo é baseado no ICMS Social do Ceará, em que o Estado utiliza critérios sociais para definir a participação de cada município na distribuição do imposto. "Temos bons exemplos de efeito positivo desse modelo. Avaliamos o impacto dessa politica, vimos que era efetiva", avalia Funchal.

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