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O passo a passo para reagendar a perícia no INSS pelas novas regras

O passo a passo para reagendar a perícia no INSS pelas novas regras

A nova norma orienta os segurados sobre o que fazer em caso de impossibilidade de comparecimento e fixa prazos para reagendamentos

Publicado em 13 de setembro de 2021 às 16:34

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Durante a pandemia, faltam peritos no INSS
Durante a pandemia, faltam peritos no INSS. (Reprodução/TV Gazeta)
Vinícius Brandão
Estagiário / [email protected]

O INSS publicou portaria que define novas regras para remarcação de perícia médica. A norma, que entrou em vigor na sexta-feira (10), orienta os segurados sobre o que fazer em caso de impossibilidade de comparecimento e fixa prazos para reagendamentos.

A perícia médica do INSS é usada para liberação de diversos benefícios, como Auxílio Acidente, Auxílio Doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Aposentadoria por Invalidez.

A portaria estabelece que o segurado que não puder ir à perícia médica na data agendada deve remarcar o atendimento de maneira remota, seja pela plataforma Meu INSS ou pelo telefone 135.

O segurado que está à espera de um auxílio-doença ou de uma aposentadoria por invalidez deve fazer o reagendamento de sua perícia até um dia antes da data marcada, para evitar problemas com seu pedido.

COMO VERIFICAR A DATA DA PERÍCIA

  • 01

    Acesse o Meu INSS

    A pessoa pode acessar o Meu INSS pelo site ou através do aplicativo, disponível no Google Play (Android) e na App Store (iOS), de forma gratuita. Sendo que no Android o aplicativo requer sistema Android 5.1 ou superior. No iOS há compatibilidade com iPhone, iPad e iPod touch, com sistemas operacionais iOS 10.0 ou posterior.

  • 02

    Clique em Agendamentos/Solicitações

    Na parte de baixo da tela, onde consta "Serviços sem senha", clique no primeiro quadro, em "Agendamentos/Solicitações"

  • 03

    Informe seus dados

    Preencha com seu nome, CPF, data de nascimento e clique em "não sou um robô" para continuar sem login. Ou faça login, se preferir,  caso já tenha senha cadastrada

  • 04

    Verifique a data e o local

    Confira a data da perícia e o local agendado.

A portaria diz que quando o requerente não puder comparecer na data agendada para a realização da perícia médica deverá remarcar o atendimento pelo Meu INSS, na internet, ou pela Central 135, por telefone. O reagendamento deve ser feito até um dia antes da data marcada, para evitar problemas.

COMO REMARCAR A PERÍCIA

  • 01

    Acesse o Meu INSS

    A pessoa pode acessar o Meu INSS pelo site ou através do aplicativo, disponível no Google Play (Android) e na App Store (iOS), de forma gratuita. Sendo que no Android o aplicativo requer sistema Android 5.1 ou superior. No iOS há compatibilidade com iPhone, iPad e iPod touch, com sistemas operacionais iOS 10.0 ou posterior.

  • 02

    Clique em "Agendar perícia"

    Na parte de baixo da tela, onde consta "Serviços sem senha", clique no segundo quadro, em "Agendar perícia"

  • 03

    Informe seus dados

    Preencha com seu nome, CPF, data de nascimento e clique em "não sou um robô" para continuar sem login

  • 04

    Selecione a opção "Remarcar perícia"

    Selecione a opção "Remarcar perícia", agende a nova data e confirme o local

O QUE FAZER EM CASO DE INDISPONILIBILIDADE DO LOCAL OU DO SISTEMA?

  • Nos casos em que o atendimento não puder ser feito por fechamento da agência da Previdência Social por conta de greve, feriado ou por questões relacionadas a medidas de enfrentamento à Covid-19, os servidores são responsáveis por fazer a remarcação, sem o segurado precisar agendar pelos canais do INSS.

  • Nessas situações, o reagendamento deve ser feito pelo INSS até, no máximo, às 12h do dia seguinte. Os requerentes devem acessar o Meu INSS ou a Central 135 a partir das 13h do dia seguinte para saber a nova data do atendimento — seguindo as orientações dadas acima, em "COMO VERIFICAR A DATA DA PERÍCIA"

  • Nos casos em que a perícia não puder ser realizada por ausência do perito médico ou por problemas no sistema do INSS, as agências terão que fazer o reagendamento e informar a nova data no momento da remarcação. É o caso, por exemplo, de falta de internet, de luz ou inoperância dos sistemas usados pelo perito. Nesses casos, o segurado não deverá ser orientado a remarcar por conta própria o atendimento de perícia médica. Na impossibilidade da remarcação do atendimento pela própria unidade, compete ao INSS dar todo suporte necessário para que ela seja feita.

  • Em caso de absoluta impossibilidade de informar a nova data da perícia médica na presença do usuário, o servidor deve orientá-lo a consultar a nova data de seu agendamento por meio do Meu INSS ou na Central 135, a partir das 13h do dia seguinte àquele em que ocorreu a contingência.

É considerada como indisponibilidade do local de atendimento:

  • Antecipação ou decretação de feriados e pontos facultativos instituídos, excepcionalmente, em função do enfrentamento à Covid-19, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, nas respectivas localidades;
  • Decretação local de medidas de restrição de circulação de pessoas, como medida de enfrentamento da Covid-19;
  • Ocorrência de greve;
  • Fechamento da Agência de Previdência Social por motivos de força maior

É considerada como impossibilidade de utilização dos sistemas:

  • Falta de energia;
  • Inoperância dos sistemas de atendimento ou os utilizados pelo médico perito;
  • Indisponibilidade de internet

A portaria pode ser lida na íntegra no link

CENTRAL 135

A central telefônica do INSS pode ser acessada pelo número 135, das 07h às 22h (horário de Brasília), de segunda a sexta. As ligações feitas por um aparelho fixo são gratuitas, enquanto as feitas por celular é cobrado o valor de uma ligação local.

O menu de serviços é eletrônico, mas o atendimento é feito por um profissional habilitado para ajudar. O tempo estimado de espera é de até 20 minutos, mas pode variar dependendo da demanda. Se a ligação cair, a recomendação é insistir.

É preciso aguardar o encerramento do atendimento para obter o número do protocolo que serve também para acompanhamento da solicitação. Todas as ligações ficam gravadas para uso futuro e por questão de segurança.

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