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O dia de pânico nos mercados visto na última segunda-feira (9) foi um prenúncio de uma nova grande crise global, avaliam especialistas. Trata-se de uma recessão que já era esperada em certa escala, mas que foi agravada pelo aparecimento e crescimento do novo coronavírus e pela inimaginável guerra dos preços do petróleo entre Arábia Saudita e Rússia, gigantes produtoras da commodity.
Nesta terça-feira (10), os ânimos parecem terem sido acalmados, a ver pelo desempenho das bolsas de valores pelo mundo. Por aqui, o Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, se recuperou parcialmente do maior tombo deste século, e avançou 7,14%. Já o dólar, após ter batido novo recorde na véspera, fechou a terça vendido em R$ 4,6447. O temor, no entanto, ainda existe. E não é pouco.
O medo é que toda essa tempestade perfeita para a economia mundial tenha efeitos devastadores no Brasil, que ainda sofre com uma economia fragilizada e que não consegue engatar após a crise local dos últimos anos. Sem um ponto de apoio interno para a economia brasileira se sustentar, especialistas avaliam que os governos federais e dos Estados precisam tomar medidas estruturais e urgentes.
Para afastar uma crise global ou, pelo menos, passar por ela de uma forma com menos impactos, economistas fazem uma longa lista de iniciativas econômicas que precisam ser tiradas do papel, tanto pelo governo federal como no Espírito Santo. A agenda central precisa continuar sendo a mesma: reformas.
Para pensar nas medidas necessárias para estimular a economia local, primeiro é preciso fazer um diagnóstico: o que está em falta no Brasil são investimentos. Portanto, o foco precisa ser justamente voltar a atrair investimentos, como explica o coordenador da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre), Armando Castelar:
"A economia brasileira já vinha em um cenário de queda de investimentos, com um crescimento na base de 0,4% no trimestre, o que não é forte. O investimento está 28% menor do que no primeiro trimestre de 2013 e, para recuperar aquele patamar, precisa aumentar 40%", diz o analista, que continua:
Depois da previdenciária, até agora, o governo tem falado em algumas reformas, com destaque para a tributária, administrativa, do Pacto Federativo e a PEC Emergencial. No entanto, com exceção da PEC Emergencial que começa a ser discutida esta semana no Congresso, mas já corre risco de desidratação , nenhuma proposta concreta foi colocada na mesa ainda.
Para o economista Eduardo Araujo, conselheiro do Conselho Federal de Economia, todas são importantes, mas há temas que devem ser prioritários. "A primeira tem que ser a tributária, porque ela trata de uma simplificação necessária para a melhoria do ambiente de negócios brasileiro, e, assim, dos investimentos".
Depois ele elenca a administrativa e a PEC Emergencial. A primeira, para reduzir privilégios do setor público e os crescentes gastos com pessoal do governo. A segunda, para já abrir um espaço no orçamento federal imediatamente em momentos de crise, permitindo o uso das chamadas "verbas carimbadas". "São reformas que vão ajudar a zerar o déficit fiscal e voltarmos a ter investimentos públicos", diz Araújo.
Por fim, ele cita a revisão do pacto federativo, sobretudo visando distribuir melhor a arrecadação entre os entes, ajudando Estados em dificuldades financeiras a também resolverem seus déficits.
Se as reformas são consenso entre economistas e o setor produtivo, há uma medida que divide opiniões: o aumento do investimento público como forma de estimular a economia local, deixando de lado assim o teto de gastos, emenda constitucional aprovada no governo de Michel Temer.
Para a economista e professora da Universidade Johns Hopkins Monica de Bolle, neste momento a resposta à crise deveria ser o investimento público em infraestrutura: "A agenda de reformas continua sendo tão importante quanto antes. Ela só deixa de ser prioritária. Precisa haver agora um pensamento diferente: como evitar que a economia brasileira tenha uma recessão neste ano".
"O governo precisa ter uma agenda de resposta à crise, coisa que não tem, na qual o principal foco do gasto público é o investimento, principalmente em infraestrutura. O ministro Paulo Guedes não queria investimento em infraestrutura? É hora de fazer", disse a economista em defesa da revisão da regra do teto para o jornal Folha de S.Paulo.
A economista Zeina Latif, por outro lado, diz que seria um equívoco adotar políticas tradicionais de estímulo econômico, o que pode piorar a confiança no país, além de ter pouco efeito na recuperação da atividade. "Digamos que a gente tenha de tomar medidas mais sérias do lado da saúde. Se você não for responsável agora, quando realmente precisar desses recursos, corre o risco de não ter", afirma.
"Significaria rasgar o esforço fiscal e ainda comprometer recursos que podem ser necessários se essa epidemia atingir uma escala que a gente não está imaginando", diz Zeina, ex-economista chefe da XP Investimentos.
Armando Castelar, do FGV/Ibre, concorda: "Investimento público é algo que demora muito a sair do papel e a dar resultado. Mexer no teto só faria aumentar as incertezas. A gente teve muito aumento de gasto no passado e acabou na recessão. Queremos mesmo voltar a fazer a dívida crescer? É isso que a gente quer?"
Se falta dinheiro público para fazer investimentos e a revisão do teto divide opiniões, o caminho que economistas apontam é que o governo continue apostando nas parcerias com a iniciativa privada.
José Ronaldo Souza Júnior, diretor do Ipea e professor do Ibmec-Rio, afirma que o governo pode tentar aumentar os investimentos, mas por meio de concessões, privatizações, PPPs (Parcerias Público-Privadas) e atração de investimentos privados, sem elevar dessa forma os gastos públicos.
"Se aproveitar esse impacto por conta de piora de expectativas e do cenário internacional para acelerar as reformas e atrair capital para infraestrutura, quando a retomada vier, ela será mais rápida", frisa.
Outro ponto consensual para estimular a economia nacional, segundo economistas, é resolver a instabilidade política ainda presente no país. A avaliação geral é que declarações de membros do governo, sobretudo do presidente Jair Bolsonaro, e a relação entre o Planalto e o Congresso não ajuda em nada a retomada da confiança e dos investimentos.
Para a economista Zeina Latif, os ruídos na relação entre Congresso e governo e as falas do ministro Guedes têm contribuído para a piora na percepção sobre o Brasil. "É um momento de seriedade, de mostrar harmonia entre Poderes. As falas do governo estão trazendo mais incertezas."
Na visão de Armando Castelar, o cenário político tem pesado muito. "O rumo do país é uma parceria do governo com o Congresso para realizar as reformas, reduzir burocracia, aumentar segurança jurídica. É elencar prioridades e trabalhar junto. As reformas em si têm sofrido com a questão política".
Um temor no campo da política é o comportamento de Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes diante do problema mundial, minimizando a situação e mostrando pouca preocupação. "A forma com que o governo vai tratar esses problemas, sobretudo do coronavírus, vai ser determinante para o impacto que teremos na nossa economia", frisa Castelar.
No Espírito Santo, há medidas a serem tomadas pelo governo estadual para evitar que uma nova crise global entre e promova mais estragos. Por ter uma economia mais aberta para o mundo, o Espírito Santo tende a sofrer mais nesses casos.
Um dos temores é de nova queda na arrecadação do Estado, provocando assim um novo corte nos investimentos e até comprometendo a situação fiscal do governo capixaba. Só as possíveis perdas com royalties pela queda do preço do barril de petróleo podem fazer o caixa do Estado deixar de ganhar até R$ 1 bilhão em recursos.
Isso se daria em um momento em que a economia capixaba ainda vive dificuldades por problemas no setor industrial local, o que também impacta a arrecadação pública. Enquanto isso, o governo do Estado tem anunciado reajustes para agentes de forças de segurança e a aplicação de um aumento obrigatório para professores. O governador Renato Casagrande (PSB), porém, já disse que os reajustes estão dentro do limite fiscal do Estado.
"O equilíbrio fiscal é uma conquista que o Espírito Santo não pode abrir mão. Ele é importante para garantir a boa prestação dos serviços públicos e a realização de investimentos. É um diferencial que a gente tem aqui e que precisa ser mantido com um controle de gastos", destaca o economista Eduardo Araujo.
O avanço na parceria com a iniciativa privada para realização de investimentos também foi ressaltado por Araujo. "O Espírito Santo, em termos estruturais, tem que pensar em políticas públicas que gerem crescimento econômico de longo prazo. Para isso, precisa de investimento em infraestrutura, que passa por privatizações, concessões e uma maior agressividade na atração de empresas para cá".
A redução da burocracia para estimular o ambiente econômico também é outro ponto que pode ser feito localmente. O governo do Estado, aliás, montou um grupo de trabalho composto por membros da administração pública e do setor produtivo para discutir medidas que estimulem e tirem dificuldades para a realização de investimentos. Uma primeira reunião foi feita nesta terça e a expectativa é que os caminhos para isso sejam anunciados em breve.
* Com informações da Agência Folhapress
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