Com estreia das operações realizada no início deste semestre, a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), nova companhia aérea brasileira criada pelo Grupo Itapemirim, tem dado "voos de galinha" desde a sua criação, que ocorreu em meio a um processo de recuperação judicial da Viação Itapemirim, principal negócio do conglomerado, e da maior crise da história do setor aéreo, ocasionada pela pandemia da Covid-19.

No jargão econômico, um voo de galinha acontece quando a economia inicia um processo de recuperação, mas, por falta de condições estruturais não consegue ir muito longe e, pouco tempo depois, volta a recuar ou entra em estagnação. A mesma lógica pode ser aplicada a outros casos, como empresas. 

No caso da ITA, trata-se da situação conturbada enfrentada pela companhia aérea. Não é um cenário tão incomum no país, que, apenas nos últimos anos viu a ascensão e queda de operadoras como Flyways, Flex, WhiteJets, sendo a Avianca Brasil (Oceanair) uma das que mais perduraram. Outras entraram em recuperação judicial, como foi o caso da Latam.

A ITA, especificamente, não está em recuperação judicial, mas foi criada por um grupo cujo principal negócio, a Viação Itapemirim, enfrenta hoje este cenário.

A companhia aérea surgiu em meio a essas tribulações, e, agravando os problemas, iniciou as operações em meio à pandemia do Covid-19, que ocasionou a maior crise do setor aéreo de todos os tempos, levando à redução da demanda por voos no mundo inteiro. A crise também coincidiu com a elevações no preço de combustíveis, que representam o principal gasto da aviação.

O professor de Transporte Aéreo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Respicio do Espirito Santo, pondera, entretanto, que a crise do setor não é necessariamente um empecilho para fazer um investimento do tipo. Ele observa que quando há uma crise, não importa qual seja, empresas começam a devolver aviões, há sobra de profissionais, então isso tudo torna mais fácil abrir uma empresa aérea.

"Por outro lado, você precisa ter um bom planejamento e ter as finanças em ordem. Na minha visão, o que falta à Itapemirim é a base de negócios. Lá em 2019, quando começaram a falar em lançar a ITA, anunciaram que iriam voar uma aeronave, depois passaram para outra, mais outra e chegaram à quarta. Essa troca de aeronaves toda hora, por exemplo, mostra que o plano de negócios é fraco."

Mesmo antes do início da estreia de seus voos comerciais, no final de junho, a ITA já era alvo de diversas reclamações de consumidores. Alguns dos voos, para os quais as passagens já haviam sido vendidas, foram cancelados sem explicações. Outras pessoas se queixaram de terem tido os bilhetes remarcados sem aviso. O problema persiste ainda hoje, e tem levado muitos consumidores aos Procons.

Questionada sobre os cancelamentos, o Grupo Itapemirim informou que, por motivos operacionais de readequação de malha, a partir de 1º de dezembro, precisou cancelar alguns voos. “O objetivo [da readequação] é atender o passageiro de forma mais eficiente, com ligações diretas e voos mais confortáveis.”

A despeito disso, a empresa ressaltou que todos os passageiros estão recebendo assistência da companhia e tendo seus direitos preservados.

Além dos passageiros, a ITA também tem enfrentado descontentamento por parte de seus tripulantes, que já se queixaram de atrasos no pagamento do salário e de benefícios, além da falta de comunicação interna.

Advogados da família Cola, que controlava a Viação Itapemirim, reclamaram na segunda-feira (6) aos deputados da Comissão de Viação e Transportes da Câmara que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não teria analisado essa situação antes de autorizar o funcionamento do braço aéreo da companhia.

O próprio deputado Roman (Patriota-PR), que solicitou a audiência, tem afirmado que são necessárias mudanças nos normativos da Anac para vedar a entrada no mercado de empresas sem regularidade fiscal e com capital social inferior ao necessário para a atividade aérea.

Em maio, ao ser questionada pela reportagem de A Gazeta se o fato de que o grupo responsável pela ITA está passando por um processo de recuperação judicial teria influenciado de alguma forma o processo de obtenção da certificação, a ANAC informou que não, destacando que a análise “é estritamente técnica e considera o cumprimento das normas de aviação vigentes na Agência.”

Ainda durante a audiência na Câmara, o diretor de Relações Institucionais do Grupo Itapemirim, Ricardo Bezerra, reforçou que a empresa aérea não faz parte do processo de recuperação judicial e que a companhia vem cumprindo com os seus compromissos na Justiça. Ele também rebateu informações de que a empresa estaria tendo menos preocupação com a manutenção de seus equipamentos.

“Em momento algum, a Itapemirim vai colocar qualquer passageiro ou qualquer operação em risco. A gente sabe da nossa responsabilidade, a gente sabe da capacidade da empresa. É uma empresa criada com recursos brasileiros pela coragem de um empresário brasileiro que resolveu investir no Brasil”, disse.

A ITA foi criada no ano passado para ser um braço do grupo Itapemirim no transporte aéreo. O novo negócio surgiu sob desconfiança do mercado, tendo em vista o processo de recuperação judicial enfrentado desde 2016 pela Viação Itapemirim, principal negócio do complexo fundado por Camilo Cola em 1953 e vendido para o empresário paulista Sidnei Piva em 2016.

No último dia 2, um grupo de credores protocolou, junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), onde corre o processo, um novo pedido de falência da viação e de empresas que fazem parte do mesmo conglomerado.

À reportagem, o grupo Itapemirim informou que “trata-se de um pedido sem fundamento jurídico, que ainda será analisado pela Justiça. Por este motivo, a empresa protocolou, na última sexta-feira (3), no Tribunal de Justiça de São Paulo, uma petição contra o grupo de credores por flagrante má fé-processual, já que os mesmos não estão aptos a contar com os depósitos, uma vez que não ocorreu o envio de procuração com poderes para dar e receber quitação (documento solicitado pelas recuperandas quando os patronos informam seus próprios dados bancários).”

A empresa requisitou ainda que o caso seja encaminhado ao Ministério Público para que seja investigado possível crime falimentar. 

“O Grupo Itapemirim reafirma que cumpre rigorosamente todas as cláusulas do plano e, inclusive, já solicitou o encerramento da recuperação judicial em 24 de maio [de 2021], aguarda decisão da Justiça e segue com suas operações normalmente.”

O grupo segue fazendo investimentos. Em outubro, lançou, em parceria com bancos, a ITA Bank, fintech que oferece uma conta digital gratuita com serviços como PIX, transferências e pagamentos, além da possibilidade de contratação de crédito, seguros e consórcios, a fim de ajudar clientes na compra de passagens aéreas e rodoviárias.

Além disso, em entrevista ao UOL, o presidente do grupo, Sidnei Piva, disse que há projetos para abrir mais duas empresas aéreas a partir de 2023, sendo uma na Europa e outra nos Estados Unidos. Não obstante, há planos de voarem para outros países da América do Sul no ano que vem.

*Com informações da Agência Câmara