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As obras do primeiro trecho da Estrada de Ferro Vitória- Rio (EF 118), ligando Cariacica a Anchieta, devem ter início somente em 2022, conforme anunciou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, na manhã desta segunda-feira (5).
A declaração, que foi dada em vista ao Estado durante evento de inauguração do Cais de Atalaia e de celebração da renovação do contrato do Terminal de Vila Velha (TVV), diverge do que disse, no mês passado, o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, que previa que a conclusão da obra ocorresse no período, ou, no mais tardar, em 2023.
Segundo o ministro, o projeto executivo para a realização das obras sequer está pronto.
O projeto executivo deve ficar pronto até 2022, e a obra deve começar no mesmo ano. Acredito que em 2022 teremos a licença e o projeto, e poderemos começar essa primeira perna da EF 118, de Anchieta a Cariacica, disse.
A obra é uma das contrapartidas exigidas pelo governo federal para que a Vale prorrogue o contrato de concessão de outra ferrovia, a Vitória a Minas. Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou em julho deste ano a renovação da concessão da mineradora por mais 30 anos, o trecho, de cerca de 90 km, custará R$ 2,5 bilhões.
Estou bastante confiante nisso. Em novembro, a gente volta ao Estado para assinar o contrato (de prorrogação da concessão), junto com o presidente. E está havendo um engajamento muito grande da Vale nesse sentido. Então, em 2022 a gente deve perceber a obra começando.
A Vale também ficará responsável por fazer o projeto executivo dos quase 500 km restantes da ferrovia, que passará pelos portos de Ubu (Anchieta), Central (Presidente Kennedy), e do Açu (Norte do Rio de Janeiro) até chegar à capital fluminense.
Já o segundo trecho do ramal EF 118, também conhecido como Vitória-Rio, ainda não tem previsão para sair do papel. O trecho que vai de Anchieta ao Porto de Açu ainda está em estudo.
Estamos estudando a melhor maneira de viabilizar a segunda perna (até o Rio), qual o melhor caminho para que o investimento aconteça. Temos várias possibilidades. Novas outorgas, investimentos cruzados, aplicação de recursos da AGU, parceria público-privada. Temos um elenco de modelos diferentes. E a gente vai, até de posse dos projetos, que vão nos dar uma visão melhor dos valores, verificar como a gente vai avançar na EF 118, concluiu o ministro.
Com a assinatura do contrato de renovação da Vitória a Minas, o Estado deve receber investimentos da ordem de R$ 4,5 bi para melhoria da infraestrutura da atual malha férrea e de localidades próximas. Até Minas, a Vale vai investir R$ 8,5 bilhões na EFVM.
O valor que será usado em obras predefinidas no acordo foi aprovado pelo TCU. Uma parte significativa do que a Vale aplicará em território capixaba será voltado para a resolução de conflitos urbanos em cidades cortadas pela linha férrea.
Em toda a ferrovia Vitória a Minas, serão construídos 22 viadutos (com custo estimado em R$ 7 milhões cada), 23 novas passarelas (R$ 927 mil cada), e 5 passagens inferiores em cruzamentos (R$ 6,3 milhões cada). Está prevista ainda a adequação de 23 passarelas existentes, implantação de 114 quilômetros de vedação da linha férrea, e a realocação de parte do ramal no município de Itabira (MG).
No Espírito Santo, serão sete viadutos: três em Cariacica, dois em Aracruz, e um Colatina e Baixo Guandu. Já as passarelas serão oito novas e sete que vão passar por obras de adequação.
Além das construções para reduzir o impacto da ferrovia nas cidades, outro investimento previsto para o Estado é a demolição do viaduto de Monte Seco, entre Ibiraçu e João Neiva. Só essa obra deve demandar cerca de R$ 3 milhões. O viaduto terá que ser demolido em até um ano após a assinatura do novo contrato, uma vez que os estudos apontam a possibilidade de ocorrência de acidentes. O viaduto rodoviário passa por cima da linha férrea mas não é mais usado por veículos por apresentar riscos.
A proposta prevê ainda R$ 2,3 bilhões em investimentos recorrentes ao longo de toda a via para manutenção da superestrutura ferroviária, o que inclui custos com novos trilhos para reposição, dormentes e aparelhos de mudança de via. Só com trilhos, é estimado um investimento de R$ 23 milhões por ano.
Há também os investimentos em frota. Apenas na renovação de locomotivas e vagões para transporte de minério, a Vale terá que desembolsar cerca de R$ 1 bilhão ao longo da concessão.
Apesar da proposta inicial da Vale considerar que não deveria haver nos próximos anos aumento da demanda pelo transporte de passageiros na ferrovia que corta Minas e Espírito Santo, após a fase de audiências públicas, a ANTT mudou a proposta por considerar que a demanda tem crescido nos últimos anos.
Com isso, como o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, já havia antecipado em junho, a Vale terá que ampliar o transporte de passageiros na EFVM. Segundo os estudos, nos últimos anos a Estrada de Ferro transportou, em média, cerca de 1 milhão de passageiros anualmente. O modal, além de mais seguro, é também mais barato para o viajante.
Ao comentar sobre os investimentos que vão impulsionar a cadeia logística do Espírito Santo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, reforçou que a concessão da BR-262 depende somente da liberação do Tribunal de Contas da União (TCU), e que é uma das prioridades do governo federal.
"Saindo o ok do TCU, a gente lança o edital". E completou: "O Estado vai ter ferrovia, vai ter rodovia, vai ter aeroporto, ou seja, a infraestrutura vai chegar aqui com força para impulsionar o crescimento do Espírito Santo, que está com contas ajustadas e com potencial enorme para o desenvolvimento."
* Com informações de Geraldo Campos Jr.
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