O leilão da Estrada de Ferro 118 deve ocorrer até o fim deste ano e a construção está prevista para começar em 2026. Conhecido como Vitória-Rio ou Anel Ferroviário do Sudeste, o projeto vai conectar portos do Espírito Santo a outras ferrovias do país.

O cronograma foi apresentado pelo secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, durante o Seminário Infraestrutura e Logística, realizado pelo LIDE Espírito Santo, na tarde desta terça-feira (18).

“Os estudos da EF-118 foram apresentados. Nós também fizemos uma audiência pública. Estamos agora consolidando as manifestações, contribuições. O cronograma é enviar para o Tribunal de Contas da União em abril. O TCU precisa fazer uma avaliação para depois, então, a gente soltar o edital”, declarou.

Ribeiro reforçou que a ideia é a proposta adotar um modelo inovador no qual o vencedor do leilão será aquele que exigir a menor participação do governo. E destacou que a participação pode levar em conta a repactuação com a MRS Logística, que já sinalizou a disposição em aportar recursos na construção da nova ferrovia, conforme informou o colunista Abdo Filho.

“Acho que a gente está no caminho certo. É importante ter essa união de esforços, governo e setor privado, para que possa tirar os projetos do papel e transformar a logística do país”, declarou o secretário em conversa com a reportagem de A Gazeta.

O traçado da EF-118 está dividido em três segmentos principais:

• Trecho Norte/Ramal de Anchieta - Da sua extensão total, o trecho de 80 km entre Santa Leopoldina e Anchieta deverá ser construído pela Vale, como contrapartida pela prorrogação antecipada das suas ferrovias, e passará a integrar o contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). Para esse trecho já foi definido o investimento de R$ 6 bilhões pela mineradora; 
• Trecho Central – Um novo percurso de aproximadamente 170 quilômetros ligando São João da Barra (RJ), passando pelo Porto do Açu, até Anchieta (ES); 
• Trecho Sul – Com cerca de 325 quilômetros, conectará São João da Barra a Nova Iguaçu (RJ) e deverá ser executado como investimento adicional, caso acionado pelo governo federal. Esse trecho, chamado brownfield, prevê a utilização de trechos existentes da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

Como mostrado por A Gazeta na segunda-feira (17), a FCA está em processo de licitação da concessão, uma vez que o contrato atual termina em 2026. Havia a expectativa de renovar o contrato com a VLI Logística, que controla a ferrovia e tem a Vale e o fundo da Brookfield como maiores acionistas desde 1996. Mas o governo federal avalia agora relicitar o trecho, buscando um acordo mais vantajoso.

Questionado sobre um possível novo contrato, o secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes disse que um estudo que vai apontar a melhor solução está sendo feito e deve ficar pronto até o final deste mês.

“Há a possibilidade de fazer uma licitação e, ao mesmo tempo, nós estamos discutindo com a empresa um modelo para a renovação. Esse modelo passou por uma audiência pública e nós teremos condições de tomar essa decisão quando os estudos forem entregues. Eles serão apresentados agora em março. Com esses estudos, o governo terá condições de tomar uma decisão com base nos números. Acredito que a gente vai ter em abril uma decisão sobre isso”, explicou Leonardo Ribeiro.

A via é considerada a maior malha ferroviária em extensão e alcance do Brasil, com 7.856,8 km de extensão. Atravessa Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal. A renovação abrange 5.725 km de trilhos, incluindo os corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste, Minas-Bahia e Minas-Rio.

No evento, o vice-governador Ricardo Ferraço (MDB) criticou a mineradora Vale sobre investimentos no ramal da Ferrovia Vitória-Minas.

Em 2020, no processo de renovação antecipada da ferrovia que liga o Estado a Minas Gerais, a companhia assumiu o compromisso com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de executar o trecho da EF-118 entre Cariacica e Anchieta e entregar pronto o projeto de engenharia do trecho entre Anchieta e São João da Barra (Norte do Rio).

No entanto, de acordo com Ferraço, a Vale está atrasada com os prazos. “Há mais de seis meses os estudos ambientais estão prontos, mas a Vale não protocola no Iema (Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos)”, declarou.

Sobre isso, o superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT, Alessandro Baumgartner, disse que o investimento adicional da Vale ainda tramita dentro da agência.

“Esse investimento ainda não está contratualizado. A gente está dependendo dessa pressão que o vice-governador citou para que a Vale efetivamente coloque esse compromisso dentro do contrato dela", destacou.

A Vale foi demandada sobre a situação, mas não houve retorno até a publicação deste texto.