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Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal em Venda Nova do Imigrante, Região Serrana do Estado, na manhã desta quarta-feira (9), como parte da Operação "Rolo Stones". A ação tem o objetivo de reprimir a mineração ilegal no Espírito Santo.
De acordo com a Polícia Federal, além do cumprimento dos mandados, a operação tem o objetivo de levantar novas provas para que seja possível combater os crimes relacionados à extração criminosa do granito.
Ainda conforme a corporação, as investigações tiveram início quando foi identificada uma empresa de extração que não possuía licença do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) ou autorização de lavra da Agência Nacional de Mineração (ANM). Essa empresa, segundo a Polícia Federal, admitiu ter extraído 25 mil metros cúbicos de granito entre 2018 e 2020, o equivalente a um valor de cerca de R$ 8 milhões.
De acordo com o delegado Regional de Repressão às Organizações Criminosas, Ivo Roberto Costa da Silva , os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em imóveis veiculados às empresas.
"Em um dos imóveis, de cunho residencial, as equipes de investigação localizaram um pequeno cômodo, onde funcionava um escritório dessa empresa. Foram apreendidos mídias e diversos documentos que, a partir de agora, passam a ser analisados, a fim de identificar outros envolvidos com a prática criminosa", explicou o delegado
Em nota, a Polícia Federal destacou as operações contra crime ambientais - como a Aveas Corpus e a Ikatere - que a corporação vem realizando, e enfatizou a operação Rolo Stones, por se tratar de um segmento importante da economia do Estado.
"O segmento do mármore e granito sabidamente é um dos mais destacados na economia capixaba e ações desta natureza responsabilizam empresas que atuam em desacordo com as regras e normas impostas ao setor, beneficiando todos aquelas que prezam pela atuação correta e socialmente responsável", diz a nota da corporação.
Os investigados poderão responder pela prática de Extração Mineral Ilegal (Art.29 da lei 9605/98) e Usurpação de Bens da União (Art. 2º da Lei 8.176/91). No caso da Extração Mineral Ilegal, a pena pode chegar a seis meses a um ano de detenção, além de multa.
Com relação à Usurpação de Bens da União, a pena pode chegar a cinco anos de detenção, além de multa.
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