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As polícias Federal e Rodoviária Federal deflagraram nesta terça-feira (12) a Operação Naftalina. A ação visa desmantelar uma organização criminosa suspeita de adulterar e revender combustíveis, além de praticar lavagem de dinheiro e outros crimes.
Foram cumpridos 9 mandados de prisão preventiva, 6 de prisão temporária e 8 medidas cautelares de suspensões de atividade econômica, que resultou da interdição de postos (veja a lista aqui). Também foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão na Grande Vitória (21), em São Paulo (2) e no Rio de Janeiro (4), além de várias medidas de sequestro de bens dos investigados.
Em razão da grande quantidade de ordens judiciais, a ação contou com a participação de aproximadamente 160 policiais federais e rodoviários federais, além de 4 auditores da Receita Federal e uma equipe da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) destacada para o recebimento e transporte dos presos.
Com o apoio do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e da Receita Federal, a investigação demonstrou que, pelo menos desde o início de 2020, a organização criminosa vem recebendo irregularmente cargas de álcool hidratado e de nafta solvente, oriundos de outros Estados da federação, promovendo adulteração de combustíveis e vendendo-os em postos situados na Grande Vitória.
No comando dessa estrutura criminosa foi identificado um miliciano do Estado do Rio de Janeiro, já preso, que além de utilizar outras pessoas para ocultar o patrimônio ganhos com os crimes e os reais operadores do esquema, ainda investia a maior parte dos lucros em outras atividades criminosas ligadas à milícia.
O objetivo das ações de hoje, além do cumprimento das ordens judiciais, é a obtenção de novos elementos de prova que possam permitir o prosseguimento das investigações.
As primeiras ações relativas à Operação Naftalina ocorreram após uma série de abordagens a veículos tanque realizadas pela PRF, que percebeu irregularidades nas notas fiscais de cargas de nafta solvente e álcool hidratado oriundos de outros Estados.
Haviam indicativos de empresas fantasmas, de fachada e de emissão de notas fiscais falsas por trás das cargas transportadas que dificultava a fiscalização durante o transporte.
Após reunirem um conjunto sólido de dados, os fatos foram trazidos ao conhecimento da Polícia Federal e iniciou-se assim uma investigação que permitiu identificar pessoas e empresas, estruturadas em uma grande organização criminosa, envolvidas na receptação, distribuição e venda de combustíveis adulterados.
A organização adquiria cargas de nafta solvente e álcool hidratado em outros Estados e as desviavam para a Grande Vitória. Em solo capixaba, o material era levado até um pátio clandestino em Vila Velha, onde os dois materiais eram misturados e a eles adicionados um corante para dar coloração de gasolina.
Na sequência, as misturas adulteradas eram então distribuídas em pelo menos 8 postos de combustíveis da organização criminosa, situados em sua maioria no município de Cariacica para venda ao consumidor final.
Operação da PF e da PRF mira adulteração de combustíveis no ES
Segundo a Polícia Federal, os bens empregados nas atividades ilícitas, em especial os caminhões e os postos de combustíveis, estão em nomes de laranjas e foram adquiridos por meio de valores provenientes de outros crimes e por meio do próprio desenvolvimento da atividade criminosa atual.
Foi possível concluir que a organização criminosa desviou um montante de 1.375.352 milhões de litros de nafta solvente e cerca de 371.200 mil litros de álcool hidratado, deixando o litro da “gasolina adulterada” no montante aproximado de R$ 3,15.
Considerando os valores atualmente praticados no mercado, em que o litro de gasolina é comprado, em média, por R$ 7,00, estima-se que os criminosos chegavam a lucrar mais de 100% com o esquema investigado, o que permite projetar um lucro com a atividade ilegal de mais de R$ 6.000.000,00.
A Vibra (antiga BR Distribuidora), uma das bandeiras dos postos de combustível alvo da operação, enviou nota informando que tomou conhecimento dos fatos e solicitará ao revendedor esclarecimentos como parte do processo interno de investigação conduzido por sua área de compliance. Veja a nota na íntegra.
A Vibra informa que tomou conhecimento dos fatos e solicitará ao revendedor esclarecimentos como parte do processo interno de investigação conduzido por sua área de compliance. É importante ressaltar que como líder de mercado e presente em todo o território nacional, a Vibra é reconhecida pelo empenho nos esforços para a moralização e saneamento do mercado de distribuição de combustíveis, com iniciativas próprias ou juntamente com demais empresas reunidas no Instituto Combustível Legal (ICL) e Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).
Os prejuízos causados por sonegação de impostos, adulteração de combustíveis, contrabando, roubo de cargas e outros crimes alcançam vultosas cifras e afetam não só as empresas do segmento e a arrecadação de estados e municípios, mas a sociedade como um todo. Ao longo dos últimos anos, a Vibra vem fazendo um radical corte de postos de sua rede após detecção de diversos tipos de irregularidades, resultando em menos 800 revendedores.
A Vibra reforça o compromisso com as melhores práticas de compliance e a utilização dos mecanismos que emprega para coibir desvios dessa natureza, sempre com o comprometimento de comunicar às autoridades indícios da ocorrência de crime para a devida proteção do público consumidor.
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