Operação identifica venda de cimentos sem nota fiscal no ES

Empresas de Linhares, no Norte do Espírito Santo, e de Itapemirim, no Sul, foram alvo de uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que investiga um esquema fraudulento envolvendo a comercialização de cimento, após denúncia recebida pela Receita Estadual. Durante a ação, ocorrida entre os dias 18 e 25 de fevereiro, foi flagrado um caminhão descarregando 770 sacos sem nota fiscal em lojas de material de construção de Linhares. O material foi apreendido.

A partir do flagrante, a investigação identificou indícios de operações irregulares que podem chegar a 680 mil sacos de cimento comercializados sem a devida emissão do documento fiscal e, consequentemente, sem o recolhimento de impostos. A estimativa é de que os estabelecimentos, que não tiveram os nomes divulgados, possam ter movimentado mais de R$ 15 milhões nos últimos anos, prejudicando a concorrência entre as demais empresas do setor, de acordo com a Sefaz.

A operação revelou, conforme a apuração da secretaria, que o distribuidor adquiria o cimento diretamente da fábrica e revendia para as lojas de materiais de construção sem a emissão dos documentos fiscais necessários, gerando uma competição desleal. Os comerciantes locais também revendiam o produto para consumidores finais sem documentação fiscal.

Segundo a Sefaz, as empresas envolvidas – duas em Linhares e outra do mesmo grupo, localizada em Itapemirim – foram bloqueadas, incluindo aquelas com problemas cadastrais. Com o bloqueio, ficam impedidas de receber e emitir documentos fiscais. A secretaria informou ainda que, após a conclusão das auditorias, serão lavrados os autos de infração, para aplicação de multa e recolhimento do imposto devido. Não foram fornecidos os possíveis valores.

“A Secretaria da Fazenda continuará realizando levantamentos para identificar e coibir práticas irregulares que afetam a economia local e a concorrência justa entre as empresas”, afirmou o auditor fiscal e supervisor da Sefaz na Região Nordeste, Adolf Zini de Souza, que esteve à frente das apurações.