A Polícia Federal no Espírito Santo, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (13), duas operações em Vitória para desmantelar um esquema de lavagem de dinheiro proveniente de crimes de evasão de divisas e sonegação fiscal, que já causou um prejuízo de aproximadamente R$ 834 milhões aos cofres públicos. Uma pessoa, que não teve o nome divulgado pelas autoridades, foi presa em casa.

A dívida é consequência de mais US$ 97,55 milhões (aproximadamente R$ 487,7 milhões) em remessas ilegais feitas nos últimos anos ao exterior. Um dos alvos da ação foi a loja de carros Reta Veículos, localizada na Avenida Nossa Senhora da Penha, na Capital. O estabelecimento só foi alvo de busca e apreensão por causa de veículos dos investigados comprados no local entre 2012 e 2014. Os agentes recolheram documentos de vendas daquele período, a fim de dar prosseguimento às investigações.

"Foi cumprido mandado simplesmente para recolher documentos que pudessem ajudar nas investigações. Não se encontrou veículo em nome de acusado ou que tenha sido deixado por ele. Até porque, se tivesse encontrado, com certeza a Polícia Federal teria feito apreendido, mas não apreendeu veículos da loja", explicou, nesta quarta-feira (14), o advogado André Vervloet Comério, responsável pela defesa da empresa.

Comério esclareceu que o proprietário da Reta Veículos está colaborando com as investigações, e que o único ponto de contato entre a empresa e o investigado foi a venda de automóveis.

As empresas que atuavam enviando valores para fora do país por meio de importações fraudulentas eram registradas em nomes de terceiros, de forma a ocultar a identidade do empresário que comandava o esquema criminoso. O dinheiro obtido por meio do esquema, era lavado através da compra de imóveis, veículos, entre outros bens.

A Operação “Arcano”, que contou com a participação de 19 policiais federais e quatro auditores fiscais da Receita, é um desdobramento da Operação “Masqué”, que também teve a segunda fase deflagrada nesta manhã, envolvendo o mesmo grupo.

Além de um mandado de prisão preventiva, os agentes cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Vitória, em endereços residenciais e comerciais de proprietários e pessoas ligadas às empresas investigadas. Além disso, por determinação judicial, foi feito o bloqueio de bens do investigado. Foram apreendidos carros de luxo, joias e vários equipamentos de mídia. Entre os veículos encontrados pelas autoridades está o Porsche Cayenne. Um novo custa na faixa de R$ 800 mil.

As duas operações têm relação com a atuação fraudulenta de empresários no comércio exterior. Com o objetivo de promover a evasão de divisas, os investigados realizavam remessas ao exterior através do pagamento de contratos de câmbio feitos com base em documentos de importação falsos ou repetidos. Após um período atuando dessa forma, as empresas utilizadas eram abandonadas e substituídas por outras, dando continuidade ao esquema.

Na Operação “Arcano”, apurou-se a participação de empresas capixabas no crime de evasão de divisas mediante processos de importação fraudulentos, com possível contratação de câmbio utilizando documentação falsa e remessas na modalidade conhecida como “dólar-cabo".

As empresas que atuavam enviando valores para o exterior por meio de importações fraudulentas eram registradas em nomes de interpostas pessoas, de forma a ocultar a identidade do empresário que comandava o esquema criminoso. Foram utilizadas ao menos sete empresas diferentes para promover a evasão de divisas pelo grupo investigado desde o ano de 2011. Apenas entre os anos de 2015 e 2017, uma das empresas alvo de apuração enviou ao estrangeiro cerca de R$ 65 milhões de reais.

Já a Operação “Masqué II” é uma continuação da operação de mesmo nome deflagrada pela PF no Espírito Santo em agosto de 2019, e investiga o crime de lavagem de dinheiro praticado pelos envolvidos na primeira fase da operação policial, em especial mediante a compra de imóveis, embarcações e veículos em nome de terceiros, além de empréstimos feitos fora do mercado formal de crédito.

A Operação “Masqué”, deflagrada em 2019, também apurou um esquema de evasão de divisas com a utilização de empresas que falsificavam e repetiam documentação para enviar dinheiro para o exterior, em uma atuação semelhante à dos investigados na Operação “Arcano”. Nesta primeira etapa a Justiça Federal decretou o sequestro de dezenas de imóveis avaliados em cerca de R$ 40 milhões de reais.

Os investigados responderão pelo crime de lavagem de dinheiro e por efetuar operação de câmbio não autorizada com o fim de promover evasão de divisas do país.