Diante do recrudescimento da pandemia do novo coronavírus e a necessidade de novas restrições às atividades, o governo estadual reabriu uma linha de crédito emergencial de até R$ 5 mil para ajudar os microempreendedores do Espírito Santo a sobreviverem à crise.

Os beneficiários, que contarão com garantia do Fundo de Aval do  Bandes (Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo), terão até seis meses para começar a pagar e poderão dividir o empréstimo em até 24 parcelas sem juros.

Proprietários de vans escolares, cabeleireiros e motoristas de aplicativo, por exemplo, que estão registrados como microempreendedores individuais (MEIs), poderão solicitar o empréstimo. Para se ter ideia, atualmente, o Estado tem cerca de 281,8 mil MEIs, sendo que, do total, 60,8 mil formalizaram suas atividades no ano passado, segundo dados do Sebrae Espírito Santo.

Autônomos que contribuem com a Previdência Social, cuja receita bruta anual não ultrapasse R$ 81 mil, por exemplo, também poderão solicitar. Além destes grupos, a linha de microcrédito é destinada a cooperativas de agricultura familiar capixaba e associações de pequenos agricultores familiares, associações e colônias de pescadores, ou semelhantes, bem como ao sindicato de agricultores familiares, se financiável.

A solicitação do empréstimo deve ser feita por meio do site da Aderes, que dará continuidade ao processo junto ao Banestes, responsável por analisar a proposta e liberar o crédito, caso o empreendedor cumpra todos os requisitos.

Veja como solicitar:

• Valor: até R$ 5 mil, conforme necessidade e perfil do cliente
• Quantidade máxima de parcelas: até 24 parcelas.
• Carência: até 6 meses para começar a pagar, sem cobrança de encargos.
• Taxa de juros: 0,0% ao ano
• Empréstimo com garantia do Fundo de Aval do Bandes.

• Será preciso apresentar:
• Documento de identificação (CPF ou CNPJ);
  
• Certidão Negativa do Fisco estadual e federal (via CPF ou CNPJ);
  
• Para os autônomos, será obrigatória a apresentação de documento expedido por órgão municipal competente que comprove o cadastro do empreendedor como autônomo (Ex.: Certidão ou Cadastro de Autônomo ou Alvará de Funcionamento); ou sua guia de recolhimento previdenciário de autônomo;
• O MEI deverá apresentar suas certidões emitidas pelos órgãos fazendários competentes que comprovam a regularidade fiscal junto ao Fisco federal e estadual, tanto do CNPJ do MEI quanto do CPF do titular.

Além disso, caso o empreendedor tenha conta Banestes, é preciso estar adimplente (sem pendências) com suas obrigações e não ter atraso superior a 60 dias nos últimos 12 meses junto ao banco.  Caso não seja correntista da instituição, uma conta será aberta durante o processo de contratação do financiamento.

O financiamento deverá ser solicitado junto à Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (ADERES), por meio de cadastro online. Se você atende todos os critérios, basta clicar aqui para se cadastrar, através do ícone "Solicitar o Crédito".

Após o cadastro, um agente de crédito do seu município entrará em contato para realizar o atendimento e encaminhar a proposta de financiamento para análise no Banestes. 

Será feita análise cadastral e de crédito, e, se aprovado, o beneficiário será chamado para contratar a operação na agência do Banestes do seu município.