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O número de pedidos de aposentadoria cresceu em ritmo acelerado no segundo semestre de 2019. Em julho, foram registrados 905, enquanto em dezembro, esse número chegou a 2,4 mil. O receio das mudanças previstas na reforma da Previdência, promulgada em novembro daquele ano, acabou provocando uma corrida ao INSS. Naquele mês, houve um pico de pedidos, com 3,5 mil solicitações do benefício. Agora, só na primeira quinzena de janeiro, já são 893 requisições.
Com muita demanda e número reduzido de servidores, o sistema se transformou em uma bola de neve. Considerando o total de processos abertos desde 2018, o Espírito Santo já soma 14 mil requisições pendentes e o número só cresce. A espera pela resposta chega a 10 meses.
"Nesse período tivemos procura muito grande, por conta do medo da reforma. As pessoas ainda estão preocupadas com a mudança. Quem tem direito, está correndo para se aposentar logo", conta o advogado previdencialista Geraldo Benício.
Apesar da reforma ter sido homologada em novembro de 2019, aqueles que já tinham preenchido os requisitos antes disso têm direito a se aposentar sob a norma antiga - independente de quando for feito o pedido no INSS. Mas muitos precisam fazer a contagem de tempo para saber se tem garantido esse direito, o que aumenta a corrida ao INSS.
Além da urgência para se aposentar nas regras anteriores à reforma, outro ponto apontado pelo governo federal para o crescimento da famigerada fila do INSS é a digitalização dos pedidos.
De acordo com o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, o governo digitalizou no ano passado os serviços realizados pelo cidadão, como a abertura de pedidos de benefícios. Hoje, 93% das requisições de beneficiários são feitas pela internet.
O canal digital antecipou a demanda, disse ele à Folha no último dia 16. Por outro lado, os processos internos do órgão não foram totalmente adaptados.
Assim como os trabalhadores em geral, muitos servidores do INSS também se apressaram para se aposentar em 2019. Segundo dados do próprio órgão, no ano passado, 169 funcionários pediram o benefício no Espírito Santo. Com isso, o Estado passou a contar apenas com 360 servidores, menos da metade de dez anos antes - quando eram 800.
"A maior parte das pessoas que se aposentaram era do setor de avaliação e concessão do benefício. Por conta disso, o total de pedidos represados aqui é grande. Seria preciso mais 400 ou 500 pessoas para colocar o serviço em dia", avalia o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Espírito Santo (Sindiprev-ES), Willian Aguiar Martin.
O problema da falta de servidores aliado à grande demanda é nacional e, segundo reportagem de O Globo, não é recente. O jornal apontou, no último dia 21, que o INSS já havia detectado em um relatório em julho do ano passado a necessidade de ampliar a mão de obra nas agências para atender aos novos pedidos que viriam.
Na época do relatório, a fila do INSS no país estava em 1,4 milhões e o órgão demandava 13,4 mil servidores extras. Atualmente, o número de processos aguardando análise ultrapassa os 2 milhões.
Para tentar minimizar o problema, o governo federal anunciou o envio de 7 mil militares da reserva para compor temporariamente os quadros do INSS. A medida, no entanto, é criticada por especialistas, pois foca no atendimento presencial - o balcão - e não na análise dos benefícios.
"Colocar os militares no balcão não resolve porque eles até poderão dar informações, colher algum documento, mas o que precisa mesmo é gente para analisar se as pessoas podem, ou não, se aposentar", diz o diretor do Sindiprev.
Essa também é a visão do secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) Diego Cherulli. Segundo ele, a presença dos militares precisa ser temporária e não extingue a necessidade de reposição de servidores.
"Os militares não têm conhecimento previdenciário para atuar e não vão adquirir esse conhecimento em um mês. Como vai passar informação correta ao segurado? Se for temporário, maravilha. Mas precisa de concurso, gente que conhece a matéria", avalia.
Atualmente, no Estado, há cerca de 20 funcionários da Infraero enviados em outubro do ano passado também para tentar desafogar a filha de demandas por aposentadorias e outros benefícios. Eles não atuam na análise e concessão, mas no atendimento ao público.
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