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A nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial vai beneficiar um número bem menor de pessoas. Um pente-fino realizado nas bases de dados do governo federal vai reduzir pela metade o total de beneficiários do programa de assistência durante a pandemia do coronavírus e fazer a pré-seleção de quem ainda vai continuar a receber a ajuda.
As informações são da colunista Ana Flor, do G1. Ao todo, 33 milhões de brasileiros, incluindo 14 milhões que fazem parte do Bolsa Família, devem voltar a receber as parcelas mensais. A expectativa de líderes do Congresso Nacional é que os novos pagamentos sejam feitos a partir de março.
O valor que será pago na nova rodada do auxílio ainda não está definido, assim como a quantidade de meses. Até o momento, a negociação entre governo federal e Congresso apontam para o pagamento de três a quatro parcelas de R$ 250. Mas existe a possibilidade de que ele seja fechado em R$ 300.
De acordo com informações da colunista Ana Flor, do G1, o governo realizou um cruzamento a partir de 11 bases de dados federais. Durante esse trabalho também foi utilizada uma plataforma desenvolvida pelas secretarias de Governo Digital e de Previdência e Trabalho.
Essa nova base de dados gerada será usada ainda para outros programas de renda e de emprego que sejam futuramente lançados. Dessa forma os beneficiários não precisarão fazer um novo cadastro, já que todos os seus dados já constam na planilha do governo.
Foram usados para fazer o pente-fino dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Microempreendedor Individual (MEI), Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), entre outros. Com esses dados em mãos, apenas com o número do CPF de uma pessoa, tornou-se possível identificar quem é servidor público, militar, aposentado, pensionista, empresário, além de saber quem são seus dependentes no Imposto de Renda (IR).
Em abril do ano passado, a primeira rodada do auxílio emergencial - de R$ 600, ou R$ 1.200 para mãe chefe de família - foi paga a 65 milhões de brasileiros. A segunda rodada foi paga a partir de setembro com o valor reduzido pela metade para 57 milhões de pessoas.
Durante o ano de 2020, o pagamento de forma ampla do auxílio fez com que o programa custasse mais de R$ 30 bilhões ao mês aos cofres públicos. Para se ter uma dimensão do que esse número representa, este é o valor anual do Bolsa Família.
Ao logo dos primeiros meses de pagamentos, o valor médio pago aos beneficiários foi de quase R$ 900. Já o custo total do programa ao longo de 2020 chegou a quase R$ 300 bilhões.
O governo federal vai selecionar os beneficiários da nova rodada por meio da planilha que contém os dados de quem já havia recebido outras parcelas no ano passado.
O Ministério da Cidadania ficou responsável por esse filtro de beneficiários, já que um número bem menor de pessoas terão acesso ao novo benefício. A escolha ocorrerá com base em critérios de renda, priorizando os mais pobres.
O pagamento deve continuar da mesma forma: por meio do aplicativo Caixa Tem. O app está disponível gratuitamente para os sistemas operacionais Android e iOS.
O governo federal ainda não falou sobre a possibilidade de novas inscrições no auxílio emergencial. A Gazeta questionou o Ministério da Cidadania e aguarda retorno. Quando houver resposta a reportagem será atualizada.
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