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Após a realização de vistorias técnicas na segunda-feira (21), peritos médicos federais liberaram a volta das consultas em cinco agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Espírito Santo que tiveram as condições sanitárias aprovadas na inspeção própria. A previsão inicial era de que todos os médicos retomassem o atendimento presencial na manhã desta terça (22), mas somente parte deles compareceu.
A agência de Linhares, onde um médico já havia retornado por decisão pessoal na sexta-feira (18), ganhou reforço e agora conta com dois peritos. Em Guarapari, um perito também apareceu, segundo o INSS.
O órgão informou ainda que há agenda para o período da tarde para Vitória e Colatina. Ainda não informações sobre os atendimentos em Vila Velha.
O INSS também não soube dizer se os peritos deveriam ter comparecido de manhã às agências e disse que essas informações precisam ser passadas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
Na semana passada, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho determinou o retorno imediato da Perícia Médica Federal nas agências inspecionadas pelo órgão, sob promessa de descontar do salário as faltas não justificadas.
Por discordar dos critérios utilizados na avaliação da pasta, os peritos cruzaram os braços até que pudessem fazer vistorias próprias.
Das oito unidades no Estado em que a Secretaria de Previdência havia liberado o serviço, seis já foram avaliadas pela categoria e cinco tiveram as condições sanitárias aprovadas na inspeção própria.
Passaram totalmente pelo crivo dos peritos as agências de Vitória e Linhares (onde o trabalho de perícia havia retornado na sexta). Já as unidades de Vila Velha, Colatina e Guarapari foram liberadas "com restrições", segundo lista divulgada pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) na noite desta segunda.
Quantidade de peritos nas agências vistoriadas:
A única agência no Estado que passou pela vistoria e ainda não teve o resultado divulgado se está apta ou não para retorno das perícias foi a de Cachoeiro de Itapemirim, e pode ser que a agência também seja liberada ainda nesta terça-feira. Segundo o delegado da ANMP no Estado, Ricardo Poltronieiri, uma reanálise dos resultados é aguardada.
Já os consultórios das unidades de São Mateus e Santa Teresa vão passar pela vistoria da categoria nesta terça. Se consideradas aptas, as unidades retomarão os atendimentos a partir de quarta-feira (23).
Aptas a retomar perícia:
Aptas, com restrição, a retomar perícia:
Não vistoriadas pelos peritos:
Resultado da vistoria não divulgado:
A perícia médica é um dos requisitos para concessão de benefícios como auxílio-doença, entre outros. No Brasil, mais de 750 mil pessoas aguardam o atendimento, que foi suspenso junto às demais atividades presenciais do INSS, há quase seis meses, em função da pandemia do novo coronavírus. As agências reabriram no dia 14 com atendimentos realizados por servidores administrativos. Já os peritos ainda não voltaram por alegar riscos à saúde de médicos e pacientes.
Dentro das agências do INSS trabalham servidores de duas carreiras diferentes: os servidores administrativos do INSS, que voltaram ao trabalho presencial no dia 14; e os peritos que, apesar de prestarem serviço dentro das instalações das agências, estão vinculados à Perícia Médica Federal, do Ministério da Economia. Caberia então à pasta determinar o retorno dos agentes.
O INSS fez adequações na infraestrutura das unidades e realizou vistorias, liberando, na semana passada, 111 das 169 agências no país que possuem serviço de perícia médica. No entanto, os peritos não concordaram com as inspeções feitas pelo governo e decidiram fazer vistorias próprias nos consultórios das agências par atestar se há condições sanitárias adequadas para retorno do atendimento presencial e, assim, voltar ou não ao trabalho.
A categoria tem travado uma queda de braço com o governo federal, que publicou na sexta, em edição extra do Diário Oficial da União, um edital de convocação para que os trabalhadores retornem imediatamente ao atendimento nos locais já liberados pela inspeção do INSS.
No Espírito Santo, por exemplo, as oito agências com atendimento de peritos foram aprovadas nas inspeções realizadas pelo órgão, segundo a Secretaria Especial de Previdência. Apesar das convocações feitas durante a semana, apenas na agência de Linhares o serviço de perícia foi retomado, ainda na sexta-feira.
Em nota, os peritos médicos afirmaram que utilizarão nas próprias visitas os mesmo critérios utilizados pelo governo nas vistorias que ocorreram entre os dias 8 e 9 de setembro. Eles acusam o poder público de ter flexibilizado as regras desde então, o que teria possibilitado a liberação dessas agências.
Com informações de Geraldo Campos Jr.
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