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Os médicos peritos federais afirmam que farão, a partir da próxima segunda-feira (21), uma vistoria própria nos consultórios das agências do INSS que ofertam o serviço de perícia. Eles não concordam com a inspeção feita pelo governo e querem avaliar se os locais têm condições sanitárias de retorno ao atendimento presencial. A categoria tem travado uma queda de braço com o governo federal, que publicou nesta sexta-feira (18), em edição extra do Diário Oficial da União, um edital de convocação para que os trabalhadores retornem imediatamente ao atendimento nas locais já liberados.
No Espírito Santo, segundo a Secretaria Especial de Previdência, oito agências foram aprovadas nas inspeções realizadas pelo órgão. Apesar das convocações feitas durante a semana, apenas na agência de Linhares houve o serviço de perícia nesta sexta.
Em nota, os peritos médicos afirmam que utilizarão nas próprias visitas os mesmo critérios utilizados pelo governo nas vistorias que ocorreram entre os dias 8 e 9 de setembro. Eles acusam o poder público de ter flexibilizado as regras desde então, o que teria possibilitado a liberação de 111 das 169 agências no país que possuem serviço de perícia médica.
No Estado, as agências liberadas pelo governo até o momento são as de Vitória, Vila Velha, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Linhares, Colatina, Guarapari e Santa Teresa.
Os peritos afirmam que as agências consideradas aptas serão imediatamente liberadas para o retorno da perícia. Já aquelas com problemas serão alvo de um relatório que será encaminhado ao INSS e permanecerão sem o serviço.
A perícia médica é um dos requisitos para concessão de benefícios como auxílio-doença, entre outros. No Brasil, mais de 750 mil pessoas aguardam o atendimento, que foi suspenso, junto às demais atividades presenciais do INSS, há quase seis meses, em função da pandemia do novo coronavírus.
Embora as agências tenham sido reabertas na segunda-feira (14), só estão sendo feitos procedimentos como cumprimento de exigência, justificação administrativa, avaliação social e reabilitação profissional. Desde esta data, 455 segurados foram atendidos no Estado.
A questão é que dentro das agências do INSS trabalham servidores de duas carreiras diferentes: os servidores administrativos do INSS, que voltaram ao trabalho presencial na última segunda-feira; e os peritos que, apesar de prestarem serviço dentro das instalações das agências, estão vinculados à Perícia Médica Federal, do Ministério da Economia.
O INSS, portanto, não teria a competência para exigir que os peritos retornem ao trabalho, muito embora garanta que as medidas de segurança exigidas pelo Ministério da Saúde foram atendidas. A explicação foi dada pelo gerente executivo do INSS Vitória, William Marinot, em entrevista ao Bom Dia ES desta sexta-feira.
Em nota, a Secretaria de Previdência informou, contudo, que os peritos que se recusem a comparecer ao serviço sem justificativa, terão registro de falta não justificada. Esse registro acarreta desconto da remuneração e pode resultar em processo administrativo disciplinar, se caracterizada a inassiduidade.
A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) vem alegando que as vistorias nas agências não foram realizadas de forma adequada e que o retorno colocaria a saúde de médicos e pacientes em risco.
"Não estamos em movimento paredista. Nós somos médicos e preservamos as nossas vidas e as vidas alheias. Não podemos voltar nessas condições. Temos tempo hábil para retornar na próxima semana? Temos, assim que revistoriarmos as pendências que existiam nas agências. Se tivermos todas elas adequadas pelo laudo técnico, nós retornaremos imediatamente após a adequação", declarou o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Luiz Carlos Argolo, em entrevista à CNN nesta quinta-feira (17).
Segundo ele, todas as agências que foram vistoriadas apresentaram itens inadequados no que diz respeito às medidas de higiene impostas devido à pandemia do novo coronavírus.
E acrescentou: O que aconteceu? O governo se preocupou na compra de incrementos de EPIs [Equipamento de Proteção Individual] e EPCs [Equipamento de Proteção Coletiva] e esqueceu das condições de agência. Um dos fatores de maior contaminação chama-se ar-condicionado, ambiente fechado. Eles não fizeram nada. Tem lugares que nem ar-condicionado tem.
De acordo com o presidente da AMNP, não foi feita nenhuma solicitação para a categoria. Isso é um movimento sanitário. Não é certo que queiram abrir as agências em deficiência (sanitária).
A Associação foi procurada pela reportagem nesta sexta-feira para esclarecer a situação no Espírito Santo, mas não retornou até a conclusão desta reportagem, que poderá ser atualizada posteriormente.
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