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Apesar da convocação do governo federal para retorno ao trabalho presencial e da própria Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) ter vistoriado e considerado aptas ao atendimento as oito agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberadas no Estado, parte dos peritos ainda não atendeu ao chamado. Nesta quinta-feira (24), o comparecimento dos profissionais foi de 68% no Espírito Santo.
Registraram ausências de oito peritos as unidades de Linhares, São Mateus, Vila Velha e Vitória onde apenas um dos cinco médicos que foram convocados atendeu presencialmente, o que dá apenas 20% de comparecimento. A agência da Capital tem 15 peritos em exercício atualmente, mas só cinco foram liberados para retomar o trabalho nos consultórios.
* Atualização: o INSS havia informado, por volta de 16h30, que dos 25 peritos convocados no Estado, 21 trabalharam presencialmente nesta quarta-feira, sendo a agência de Vitória a única a registrar faltantes, informações que foram publicadas na primeira versão desta matéria. Porém, às 19h13 o Instituto e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho enviaram novos dados com o título "Vale este", que apontam que dos 25 apenas 17 retornaram, e que quatro agências no Estado tiveram ausentes. Diante disso, a matéria foi atualizada às 19h54.
No Estado, o percentual de ausentes, que foi 40% na quarta (23), caiu para 32% nesta quinta. Segundo informações da Gerência Executiva do INSS no Espírito Santo e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, atenderam presencialmente nesta quarta 17 peritos dos 25 que foram convocados no Estado. Outros 20 seguem fazendo trabalho remoto, uma fez que estão no grupo de risco da Covid-19.
Desde terça (22), os peritos voltaram a atender presencialmente nas unidades de Vitória, Linhares, Vila Velha, Colatina e Guarapari. Já na quarta, a perícia foi retomada em Cachoeiro de Itapemirim, Santa Teresa e São Mateus. Nesta quinta, foram realizados 202 atendimentos de perícia médica nessas agências. As demais unidades no Estado ainda não foram liberadas para retorno da perícia presencial pelo INSS.
A taxa de comparecimento no Estado foi similar a do Brasil, que registrou 62% de presença entre os peritos médicos federais que deveriam ter voltado ao atendimento presencial nas agências. Segundo o governo, foram realizadas em todo o país, até às 16h, 4.169 perícias presenciais. Esses atendimentos ocorreram em 202 agências com perícia médica.
Nesta quarta, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) uma decisão de primeira instância que impedia a volta dos médicos peritos ao trabalho presencial. Agora, esses profissionais ficam obrigados a retornar aos postos de trabalho nas agências que já foram vistoriadas e aprovadas para a reabertura.
A decisão que foi derrubada também proibia o governo de cortar o ponto e o salário dos peritos que não atenderem a convocação do governo e voltarem a atender presencialmente. Com isso, na prática, o governo poderá cortar os dias de falta desses profissionais.
As agências do INSS estavam fechadas desde o início da pandemia do novo coronavírus. Mas, no dia 18 de setembro, o governo federal publicou uma convocação para que os peritos voltassem ao trabalho presencial, o que não foi atendido pela categoria, que entendeu haver riscos sanitários e que as medidas tomadas pelo INSS eram insuficientes para garantir um ambiente adequado.
Então, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) contestou essa decisão na Justiça, que inicialmente havia acatado o pedido. Ao mesmo tempo, a entidade iniciou vistorias próprias nas agências que o INSS liberou para verificar, a seus critérios, se elas estavam mesmo aptas para o retorno ou não.
Até terça (22), a associação disse ter vistoriado 145 agências no país e considerado aptas totalmente ou com restrições 123 delas. Outras 22 foram consideradas inaptas. A partir desses resultados, a maior parte peritos retomou os trabalhos nas agências aptas, sendo que nas unidades consideradas inaptas ou que ainda não foram vistoriadas a orientação da ANMP é que os peritos sigam atendendo remotamente.
Na quarta, a associação havia orientado os peritos que estão lotados nas agências consideradas aptas pela categoria e que foram convocados pelo governo que retornassem ao atendimento presencial. Já nesta quinta, após a decisão do TRF, a ANMP divulgou nota afirmando que a sentença não muda a postura da categoria.
"A decisão do TRF-1 em suspender a liminar obtida pela ANMP que impedia a abertura de agências inaptas por parte do INSS não muda em nada a conduta da categoria. Continuamos na data de hoje a realizar as vistorias sanitárias nas agências abertas pelo INSS e as mesmas continuarão na sexta-feira e em todas as datas em que houver novas listas de abertura de agências por parte do INSS", diz o comunicado.
A associação também afirmou que "o fato do serviço ser essencial não exime o INSS de suas obrigações constitucionais de garantir o direito à vida dos servidores e segurados".
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