Pescadores estão sem receber seguro defeso em Conceição da Barra

A um mês do período de defeso acabar, os pescadores da comunidade de Barreiras, em Conceição da Barra, ainda não receberam nenhuma parcela do benefício

Pescadores da comunidade de Barreiras, em Conceição da Barra, Norte do Espírito Santo, estão sem receber o Seguro Defeso. O serviço permite que o pescador solicite ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de um benefício durante o período de defeso, quando a pesca fica proibida para permitir a preservação e a reprodução dos peixes.

Faltando um mês para o período do defeso acabar, os pescadores da comunidade de Barreiras ainda não receberam nenhuma parcela do benefício. Esse é o caso de Lucimara Lopes Lisboa, que já recebeu o Seguro Defeso em anos anteriores, mas, desta vez, não teve o pedido aceito.

Lucimara aparece no registro do INSS como trabalhadora com carteira assinada, mas afirma que nunca teve esse registro. O sistema do Instituto ainda mostra que ela não exerce a função de pescadora, mesmo ela afirmando que atua na área há 17 anos.

A situação de Lucimara é parecida com a de outros moradores da comunidade. Janiele Lisboa de Castro até conseguiu dar entrada no pedido, mas passados dois meses a aprovação ainda não foi dada: “Eu dei entrada no dia 22 de dezembro, mas até agora nada”, conta.

Diferentemente das duas mulheres, Jeremias Nascimento de Souza, também morador de Barreiras, teve o pedido aprovado. Ele chegou a receber um comunicado avisando as datas do pagamento e o valor de R$ 1.045,00 a serem pagos em quatro parcelas. No entanto, até o momento o dinheiro não caiu na conta. “Quando chega em novembro, a pesca fecha e fica assim até março, então a gente depende desse salário. Mas a gente ainda não recebeu nada”, afirma.

Um outro morador de Barreiras, Humberto Castro Pereira, pesca há 37 anos e, sem o benefício, tem passado por dificuldades financeiras. Ele ainda não conseguiu dar entrada no seguro, porque para fazer isso, é necessário o pagamento de uma taxa de R$ 200,00. Sem poder pescar, ele e a esposa vivem com R$ 680,00 para todas as despesas da casa.

Os pescadores contam que esse é um problema antigo. Todos os anos têm algo que atrapalha o pagamento. “Todo ano tem esse problema. As pessoas dão entrada e acontece isso. Todo ano acontece algum problema”, conta Maura Lisboa de Castro.

O QUE DIZ O INSS?

Segundo o INSS, o processamento do Seguro Defeso é feito de forma automática na maioria dos casos. As situações em que são detectados problemas, como os relatos dos moradores de Barreiras, são avaliadas e ajustadas pelos servidores do Instituto, liberando assim o pagamento. Além disso, o Instituto informa que de modo geral, a falta de documentação correta por parte dos pescadores é que podem gerar problemas para a aprovação do benefício.

*Com informações de Rosi Bredofw, da TV Gazeta Norte.

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