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A Petrobras vai perder o píer de barcaças no Porto de Tubarão, em Vitória. O terminal é utilizado para abastecer navios com bunker e operado pela Transpetro, subsidiária da estatal. De acordo com o Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES), a medida vai resultar na demissão de mais de 100 trabalhadores terceirizados que atuam nessa operação.
Segundo a Petrobras, a desmobilização ocorrerá a pedido da Vale, proprietária do píer. Com a saída, a partir de 22 de novembro a empresa vai deixar de fornecer bunker (óleo combustível marítimo e Marine Gasoil - MGO) para embarcações atracadas nos portos de Vitória, incluindo os terminais de Tubarão, Praia Mole e Vila Velha.
O píer de bunker em Tubarão é arrendado para a Petrobras desde 1996 e faz parte do Terminal Aquaviário de Vitória (Tevit). Porém, o contrato está chegando ao fim e não será renovado. É por meio do píer de barcaças que a Transpetro faz o carregamento de bunker que abastece os navios que operam nesses portos.
A Vale afirmou que optou por descontinuar a operação de carregamento de bunker no Porto de Tubarão por questões operacionais e que o contrato havia se encerrado no ano passado. "O contrato foi estendido por um ano após o vencimento, em 2019, para possibilitar que a empresa responsável buscasse outras alternativas", informou a mineradora proprietária do porto.
Além do píer de barcaças/bunker, o Tevit é composto pelo píer de granéis líquidos, também operado pela Transpetro, e que recebe navios-petroleiros com gasolina e diesel. Ambos são ligados por dutos aos tanques da BR Distribuidora. Segundo a Petrobras, o fim do contrato com a Vale diz respeito apenas à operação com bunker e, portanto, não afetará as operações de outros combustíveis.
Conforme apurou a reportagem de A Gazeta, o píer de barcaças na verdade é apenas uma extensão do cais de rebocadores da Vale. Ele opera com pequenas embarcações-tanque e barcaças marítimas não propulsionadas.
O diretor de Comunicação do Sindipetro-ES, Etory Sperandio, informou que o sindicato tem visto essa movimentação com preocupação e está acompanhando de perto a situação. Segundo ele, o prejuízo vai além da demissão dos petroleiros e terá grandes impactos também na arrecadação do Estado.
Anualmente, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o abastecimento com bunker no Espírito Santo é da ordem de R$ 6 milhões, segundo o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti. Além do impacto na receita, o fim do abastecimento de navios no litoral capixaba trará prejuízos logísticos, na avaliação do secretário.
Isso porque um dos anseios do Estado era justamente elevar o abastecimento de navios, por meio de um bunker mais barato, para estimular a cabotagem nos portos capixabas. Em agosto, o governo do Estado enviou um projeto para a Assembleia Legislativa para reduzir a alíquota do ICMS que incide sobre o combustível marítimo de 17% para 12%, o que faria o derivado vendido aqui ser o mais barato do país.
Segundo o secretário, deixar de ter o abastecimento de navios aqui prejudicaria esse projeto e aumentaria os custos de transportes para o Espírito Santo. "O navio vai ter que sair do outro porto com mais peso (pelo tanque mais cheio) porque não vai abastecer aqui. Seriam só prejuízos para o Estado", destacou.
De acordo com Pegoretti, independentemente da decisão da Petrobras e da sua negociação com a Vale, o projeto para reduzir o imposto sobre o bunker será mantido pelo governo para incentivar a cabotagem. "E se não for com abastecimento da Petrobras, que seja por outra empresa. Ou também pela mesma empresa, mas em outro local. Nós faremos o possível para manter essa estrutura no Estado", disse.
A Gazeta já havia mostrado que o abastecimento de embarcações no Estado é baixo em função da alíquota de ICMS cobrada aqui ser mais elevada do que em outros Estados, o que encarece mais o combustível. Apenas 18% dos navios que atracam no Espírito Santo abastecem aqui, já que o bunker compõe 35% do preço da cabotagem.
A Petrobras informou que continuará fornecendo bunker nos seus demais terminais, incluindo os portos próximos do Estado, como no Rio de Janeiro e na Bahia, e que "buscará alternativas para continuidade das operações através de soluções tecnicamente seguras e economicamente viáveis".
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