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Conservação da biodiversidade marinha e proteção de espécies ameaçadas, combate ao lixo do mar, promoção do empreendedorismo e geração de emprego e renda. Projetos socioambientais do Espírito Santo que tratam desses temas podem disputar um edital da Petrobras com orçamento de R$ 220 milhões.
A segunda etapa da seleção pública socioambiental da Petrobras, desta vez destinada a atender a região Sudeste, foi lançada no dia 7 de novembro, no Rio de Janeiro. Assim, projetos sociais e ambientais do Espírito Santo podem concorrer a investimentos em três áreas: desenvolvimento econômico sustentável, oceano e educação. O edital já está com as inscrições abertas.
Na linha de atuação Desenvolvimento Econômico Sustentável, com foco em ações de promoção do empreendedorismo e da geração de emprego e renda, são três oportunidades para projetos do Espírito Santo. No total, são 14 oportunidades no Sudeste, com R$ 101 milhões em investimentos na região.
Para essa linha podem concorrer projetos dos seguintes municípios: Linhares, São Mateus, Conceição da Barra, Anchieta, Piúma, Itapemirim, Marataízes, Presidente Kennedy, Serra, Vitória, Vila Velha e Guarapari.
Para os projetos ambientais, há duas oportunidades para a linha de atuação Oceano em qualquer município do litoral do Sudeste — uma para projeto de conservação da biodiversidade marinha com foco em espécies ameaçadas marinhas, costeiras ou de ilhas oceânicas, que inclui o Espírito Santo. Para projetos nesse tema serão direcionados R$ 7,5 milhões.
Outra linha visa apoiar projetos de redução dos problemas causados pelo lixo no mar que vise à prevenção e mitigação de impactos de resíduos sólidos nos ecossistemas marinhos e costeiros, um dos principais vetores de mortandade de animais marinhos. Para tais projetos, serão direcionados R$ 7 milhões. Podem concorrer iniciativas de organizações da sociedade civil privadas sem fins lucrativos.
O Espírito Santo pode ser contemplado ainda com projetos no campo da educação, que tenham foco na promoção do desenvolvimento integral (competências motoras, sociais e emocionais) de crianças e adolescentes através do esporte educacional. Nesse campo, são R$ 53,5 milhões em investimentos.
Os projetos escolhidos nas áreas de Oceano e Desenvolvimento Econômico terão duração de 36 meses e a fonte de recursos é direta. Os da temática de educação e esporte também terão duração de 36 meses, mas devem atuar no entorno das operações da companhia. A fonte de recursos é via Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
Para todo o Sudeste, serão 28 projetos. Na primeira etapa, no início do ano, foram contemplados projetos das demais regiões do país, com investimentos de R$ 212 milhões. Com os projetos socioambientais em andamento, a estatal vai chegar a um investimento de R$ 1 bilhão nos próximos quatro anos.
Segundo a gerente de projetos sociais da Petrobras, Marcela Levigard, os projetos atendem três temáticas transversais: Primeira Infância, Direitos Humanos e Inovação, que podem ser abordadas em ações dos projetos de todas as linhas de atuação, visando potencializar os resultados positivos.
A seleção irá abranger projetos com três anos de duração e os públicos prioritários a serem atendidos nas propostas são: povos indígenas, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais, mulheres, pessoas negras, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+.
“Nós reafirmamos nosso compromisso com a sociedade com o lançamento da maior seleção pública socioambiental da nossa história, investindo um total de R$ 1 bi, pelos próximos quatro anos, em projetos transformadores que farão a diferença na vida das pessoas. Somos uma empresa brasileira, com orgulho das nossas raízes, diversa e engajada com o desenvolvimento do país, buscando um futuro mais sustentável e inclusivo para as próximas gerações”, afirmou o presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates.
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