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Considerado uma forma revolucionária de pagamentos, o Pix permite a partir desta segunda-feira (16) transações financeiras em segundos, com tarifa zero para pessoas físicas e funcionamento 24h por dia. Para ter acesso às vantagens, o consumidor precisa cadastrar uma chave junto ao banco ou fintech do qual é cliente.
Essa chave nada mais é que um 'apelido' utilizado para identificar sua conta. O cliente pode cadastrar por meio de um dos canais de acesso da instituição em que você possui conta (inclusive aplicativo instalado em seu smartphone) um número de celular, e-mail, CPF, CNPJ ou uma chave aleatória. Com a chave, não será preciso informar dados como agência, número da conta, entre outros, para receber transferências, por exemplo.
O processo de cadastramento das chaves começou em 5 de novembro. Mas, desde então, muitos consumidores que tentaram fazer o cadastro da chave Pix descobriram que seus dados já estavam cadastrados no novo sistema de pagamentos em outras instituições financeiras em que eles também têm conta, mas sem qualquer solicitação ou confirmação, conforme já mostrado por reportagem de A Gazeta.
Além disso, há diversos relatos na internet de tentativas de fraudes, inclusive por meio da montagem de sites falsos de bancos, para roubo de informações dos clientes.
O Banco Central chegou a divulgar uma nota afirmando que vai investigar e punir eventuais cadastramentos indevidos nos termos da regulação vigente. Mas, afinal, como descobrir se o Pix foi cadastrado de maneira irregular por bancos, fintechs e mesmo bandidos?
Um relatório com a lista dos bancos, cooperativas de crédito e outras instituições financeiras e de pagamento com as quais o usuário possui uma chave Pix será disponibilizado pelo Banco Central a partir desta segunda-feira, dia 16 de novembro, na página Minha Vida Financeira. Nessa página, você encontrará as orientações para acessar essas informações pelo sistema registrado.
A recomendação é para que o consumidor acesse cada conta que tem e na opção "Minhas chaves" verifique quais chaves estão cadastradas. Se constatar que uma chave foi cadastrada sem autorização, pode optar pela exclusão.
Já nos casos de quem descobriu, ao tentar cadastrar uma chave Pix, que ela já foi inscrita por outro usuário, pode iniciar um procedimento de reivindicação de posse da chave no canal de acesso de seu prestador de serviço de pagamento.
Por outro lado, se recebeu uma notificação de que a chave foi reivindicada por outro usuário, o cliente terá um prazo de sete dias corridos para validar e comprovar a posse da sua chave, de modo que possa utilizá-la normalmente.
O Pix vai permitir pagamentos instantâneos e funcionará todos os dias, 24 horas por dia. Ele será gratuito na maioria das vezes e deve aposentar as operações de TED e DOC. Com o sistema, transações entre bancos diferentes poderão ser feitas informando conta, agência e CPF/CNPJ, ou, de forma mais rápida, informando a chave Pix do recebedor, uma espécie de "apelido" para uma conta bancária.
As chaves Pix são "apelidos" com os quais você vai poder pagar e receber de forma simples, informando apenas o número de celular, o CPF, e-mail ou ainda um código aleatório gerado pelo banco. Cada chave fica atrelada a apenas uma conta. O cliente pode cadastrar um tipo de chave em diferentes bancos, ou mesmo cadastrar todas em uma única instituição.
Você poderá realizar o registro das suas chaves por meio de um dos canais de acesso da instituição em que você tem conta, inclusive aplicativo instalado em seu smartphone. Para realizar o registro, é preciso confirmar a posse da chave e vinculá-la a uma conta para recebimento dos recursos.
Para confirmação da posse da chave, sua instituição enviará um código por SMS para o número de telefone celular que você quer utilizar como chave (ou para o e-mail que se quer utilizar como chave, se for o caso). Esse código deverá ser inserido no canal de acesso disponibilizado por sua instituição financeira ou de pagamento, mediante autenticação digital apropriada, como solicitação de senha, biometria ou reconhecimento facial, por exemplo.
Mas é preciso ficar atento: em hipótese alguma a confirmação pode ser efetivada por contato telefônico, por link enviado por meio de SMS ou por e-mail.
Quem perceber que teve uma chave Pix cadastrada sem sua autorização ou mesmo desistir de usar uma chave que cadastrou em determinado banco tem duas opções: cancelar aquela chave ou pedir a portabilidade para outra instituição. Para cancelar uma chave Pix existente é preciso acessar essa opção no aplicativo ou internet banking do banco ou fintech em que ela está cadastrada.
Na maioria dos casos, é só procurar pela seção sobre o Pix e depois pela opção "chaves". É um procedimento simples, que vai demandar apenas a confirmação com a senha bancária.
Já a portabilidade de chaves (transferência de chave Pix de um banco para outro) deve ser solicitada no banco para onde o consumidor deseja migrar. Geralmente, o pedido também é feito no próprio aplicativo da instituição. Após a confirmação da solicitação, aquela chave deixa de ser vinculada à conta do banco anterior e passar ser seu código da nova instituição financeira.
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