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A Polícia Civil (PC) do Espírito Santo, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), desarticulou uma quadrilha especializada em adulteração de azeites de oliva, e provocou um prejuízo estimado em R$20 milhões aos cofres públicos, por não recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O chefe do grupo, um cubano, foi preso pelas autoridades.
O produto era vendido como se fosse azeite de oliva extra-virgem, por um preço médio entre R$ 8 e R$ 10. Na realidade, tratava-se de óleo comum. O preço foi um dos motivos que levaram à desconfiança. O produto original geralmente é vendido por valores a partir de R$ 15.
Ao todo, já foram apreendidas cerca de 3.800 garrafas de material irregular, de 11 marcas diferentes, sendo que, destas, cinco marcas pertenciam a quatro empresas capixabas.
O material era repassado a supermercados, restaurantes, bares, entre outros estabelecimentos. A Polícia ainda investiga se os proprietários dos estabelecimentos sabiam da falsificação.
O suspeito de chefiar o esquema, de nacionalidade cubana, foi preso na quarta-feira (11) em cumprimento de mandado de prisão temporária, conforme informações passadas pela Polícia Civil em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (12). Ele era o responsável pela articulação do esquema e venda dos produtos falsificados.
Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Vila Velha e Cariacica. Embora somente o organizador tenha sido preso, passaportes de quatro pessoas, todas cubanas, foram apreendidos para impedir que saiam do país. O grau de envolvimento dos demais está sendo investigado.
Além dos documentos, foram recolhidos celulares, notebooks, tablets, computadores, carimbos, e um HD externo, que serão analisados a fim de descobrir mais detalhes sobre a operação dos criminosos.
O presidente da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), João Falqueto, elogiou a ação da polícia, embora afirme não ter tomado conhecimento de que azeites falsificados estavam sendo vendidos por supermercados.
Apesar disso, mandaremos retirar das prateleiras na hora, caso alguma informação nesse sentido chegue aos nossos ouvidos, para não prejudicar ninguém.
Questionado sobre a possibilidade de os empresários supermercadistas terem adquirido o produto adulterado conscientemente, ele descartou a ideia. Não tem porquê alguém querer se arriscar a sujar o nome da empresa, o nome da bandeira, por causa de azeite, principalmente porque a margem de lucro seria muito baixa. Ninguém em sua sã consciência faria isso. O que a gente mais preza é pela reputação.
A Operação Havana, referência à nacionalidade cubana dos envolvidos, começou no início de 2019, embora as investigações estejam em curso desde 2016, e ainda não tenha sido concluídas. A Decon ainda tenta descobrir exatamente onde e como os produtos eram adulterados.
Ainda não se tem certeza, por exemplo, do local ou em que condições o produto era envasado, embora, há cerca de dois meses, a Polícia Civil de São Paulo tenha encontrado indícios de que uma das marcas capixabas era manipulada no Estado paulistano.
Desde 2016 existia uma investigação sobre supostas empresas que estariam abastecendo o mercado capixaba com azeite de oliva extra-virgem irregular. Diversas marcas colocavam um produto no mercado, mas, quando o Ministério da Agricultura fazia suas fiscalizações habituais, para saber se o produto era bom, as marcas acabavam sendo desclassificadas como azeite, explicou o delegado titular da Decon, Eduardo Passamani.
Ele explica que as empresas tiravam alguns lotes do produto de circulação, mas depois lançavam com outras marcas. Esses produtos foram comercializados não somente no Espírito Santo, mas também distribuídos para outros Estados. Para todos eles, eram emitidas notas fiscais, mas as empresas não faziam o recolhimento de ICMS.
Nós assumimos a operação no começo do ano passado, e verificamos que outros órgãos estavam com problemas com as mesmas empresas. Houve uma soma de esforços com o Ministério da Agricultura, o Procon Estadual, a Vigilância Sanitária Estadual e a Secretaria de Estado da Fazenda para investigar algumas pontas soltas e entender o porquê de os produtos de tantas marcas estarem sendo desclassificados como azeite.
O delegado explicou que muitas dessas marcas eram colocadas no mercado com alguma irregularidade na rotulagem. Em alguns casos, a embalagem dizia, por exemplo, que o produto era importado, mas, ao verificar com a Sefaz, foi descoberto que aquelas empresas não haviam feito importação alguma.
Diante da suspeita, os produtos foram sendo retirados do mercado pelos órgãos de fiscalização, a fim de proteger o consumidor.
Desde o começo do ano passado fizemos diversas ações com o Procon, sem fazer divulgação, para não atrapalhar a investigação dessas empresas. Foram 20 estabelecimentos fiscalizados desde então, e mais de 3.800 garrafas de azeite falsificado apreendido.
Os nomes das marcas e dos estabelecimentos não foram divulgados pela PC-ES por conta da Lei de Abuso de Autoridade N° 13.869, de 05 de setembro de 2019, entretanto, a autarquia frisou que já retirou os produtos de circulação.
Em junho deste ano, a equipe da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) apreendeu 1.305 frascos de azeite extra virgem adulterados. Os produtos apresentavam rótulos de três supostas marcas e estavam sendo comercializados em cinco estabelecimentos da Grande Vitória.
O conteúdo dos produtos apreendidos foi analisado em laboratório oficial, de acordo com o lote, e ficou concluído que estes apresentam irregularidades na rotulagem e inconsistências do conteúdo, ou seja, o produto comercializado não poderia ser considerado azeite de oliva extra virgem, explicou na época o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani.
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