Controlada pela VLI, a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) está em processo de renovação da concessão, já que o contrato atual está previsto para terminar em 2026. No final de 2024, o governo federal realizou uma série de audiências públicas para apresentar, à população, questões relacionadas à extensão do vínculo.

A ferrovia é controlada pela VLI Logística — que tem Vale e o fundo da Brookfield como maiores acionistas — desde 1996. O contrato está previsto para terminar em 2026, mas uma negociação prevê a extensão da vigência por mais 30 anos, com investimentos de quase R$ 24 bilhões. 

Mas agora, o governo federal também está avaliando a relicitação do trecho, visando um acordo vantajoso para o poder concedente. 

A via é considerada a maior malha ferroviária em extensão e alcance do Brasil, com 7.856,8 km de extensão. Atravessa Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal. A renovação abrange 5.725 km de trilhos, incluindo os corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste, Minas-Bahia e Minas-Rio.

Na proposta de renovação da VLI está a devolução à União do trecho que passa pelo Espírito Santo, de Itaboraí (RJ) a Vitória. Mesmo não operando nesse trecho, a empresa movimenta cargas no Espírito Santo, via permissão de passagem pela Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), em acordo com a Vale. Isso permite o transporte de produtos de regiões de Minas Gerais pela FCA, que se conecta com a EFVM até chegar aos portos da Grande Vitória para escoamento dos volumes.

O Ministério dos Transportes informou que está trabalhando ativamente para solucionar as questões da renovação da FCA. E detalhou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou seis audiências públicas — Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Salvador (BA) e Goiânia (GO) — e recebeu contribuições acerca das demandas logísticas dessas regiões para a construção de uma política com a participação de todos.

Mesmo assim, o ministério ainda considera a possibilidade de relicitação da malha. "A renovação também poderá ser uma alternativa, mas é preciso um entendimento entre as partes com um acordo vantajoso para o poder concedente", informou o Ministério dos Transportes, em nota.

Já a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que está acompanhando, junto ao Ministério dos Transportes, o andamento das possíveis soluções para o trecho que abrange a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Atualmente, a agência está na fase de análise das contribuições recebidas durante o período de audiência pública.

A VLI, por sua vez, informou que as negociações referentes à renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica seguem regularmente junto à ANTT e ao Ministério dos Transportes. 

A empresa detalhou que ao longo do tempo, através de um processo aberto e transparente, apresentou um "conjunto de propostas maduras e equilibradas nos aspectos operacional e econômico, de amplo espectro e com volume expressivo de investimentos, que podem gerar desenvolvimento e renda para milhões de brasileiros".

"Essas propostas incluem elementos de vantajosidade, como outorga; investimentos para melhoria de mobilidade urbana e indenizações referentes à devolução de trechos, que poderão ser destinados a outras finalidades de infraestrutura; entre diversos outros benefícios. Acreditando na vantajosidade da renovação da concessão, a companhia reafirma a abertura ao diálogo sempre demonstrada sobre os comentários recebidos ao longo do processo", afirmou a VLI, em nota.