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A Vports, antiga Codesa e atual operadora do Porto de Vitória, ajustou as tarifas cobradas aos navios que atracam no complexo portuário. A medida, segundo a concessionária, consiste em um reequilíbrio das taxas e derruba em até 90% o custo que as embarcações tem para acessar o porto, a depender do tipo de carga movimentada.
É o caso dos navios que atracam nos terminais com carga de trigo, por exemplo. Os transportadores de contêineres, ferro-gusa, malte, carvão e fertilizantes também estão entre os que devem ser beneficiados.
A redução média é de 46%, segundo o diretor-presidente da VPorts, Ilson Hulle. Por outro lado, há casos em que a tarifa será reajusta em mais de 1.500%, o que tem provocado reação contrária de alguns setores.
Hulle explica que o ajuste está ligado a uma mudança na cobrança da taxa referente ao VTMIS, um sistema de auxílio eletrônico à navegação com capacidade para prover o monitoramento ativo do tráfego marítimo.
Ao comprar a Codesa e ganhar a concessão portuária, em setembro do ano passado, a VPorts adquiriu também a função de autoridade portuária (responsável pela administração do porto organizado) do Complexo de Vitória - o que inclui terminais portuários de Tubarão, Vila Velha e Vitória.
“Na concessão existe um serviço chamado VTMIS, que é um serviço de segurança pública, autorizado pela Marinha, que deve ser prestado pela autoridade portuária para monitorar e garantir a segurança dos navios que chegam no Complexo de Vitória e Tubarão. Esse sistema foi construído pela antiga Codesa, um investimento público na ordem de R$ 45 milhões, e tem um custo anual para ser mantido”, destaca Hulle.
Esse sistema busca ampliar a segurança no mar e em locais em que haja intensa movimentação de embarcações ou risco de acidente de grandes proporções, além de levar mais eficiência à movimentação de cargas.
De acordo com a Vports, os navios que atracam em Capuaba e no Centro de Vitória pagam, proporcionalmente, mais pelo uso do VTMIS, conforme noticiou o colunista de A Gazeta, Abdo Filho.
As embarcações que usam os terminais do Complexo de Tubarão (Tubarão e Praia Mole) - que também fazem parte do porto organizado e recebem embarcações muito maiores - não contribuem na mesma proporção.
“A gente cobra uma taxa pelo serviço. Acontece que, quando fomos analisar essa nova tabela, percebemos que esse serviço estava sendo custeado praticamente pelos navios que entravam pelo Porto de Vitória, e não por Tubarão. O que fizemos foi reequilibrar. Os navios que acessam Tubarão são maiores e ficam mais tempo, demandando mais do serviço. Já os navios que entram em Vitória são menores e ficam menos tempo. Então fizemos a correção”, destaca.
A taxa do VTMIS nos terminais do Complexo de Tubarão sairão dos atuais R$ 1.103,50 por acesso e passarão a R$ 18.729,65 por acesso, um aumento de 1.597,3%, a partir de 17 de maio.
Há impacto, por exemplo, na movimentação de cargas de minério de ferro, produtos siderúrgicos e do agronegócio.
Hulle explica que as mudanças tarifárias reduziram custos no Porto de Vitória, mas admitiu que, em alguns casos, houve aumento das tarifas. “Isso foi feito pensando no produto que chega na prateleira dos capixabas, pois é através dos contêineres, por exemplo, que os produtos chegam”, justifica.
Com os ajustes feitos, o custo médio da taxa para navios de contêineres deve cair em 39%. A expectativa, segundo o diretor-presidente da VPorts, é de que a redução no gasto com transporte impacte no preço dos produtos beneficiados.
O diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados, Murillo Barbosa, discorda da mudança, e considera a cobrança abusiva, além de ilegal.
“A competência da autoridade portuária é para dentro do porto organizado, e está cobrando de navios que não se destinam a Vitória. Eles alegam que a Marinha autorizou a instalação do VTMIS, mas a Marinha autoriza a instalação de um VTS.”
Ele destaca que a associação tentou remover a cobrança uma vez, antes da privatização da Codesa, por vias administrativas, mas sem sucesso.
“A taxa era pouco mais de R$ 1.000 na ocasião. E não somos clientes do serviço. Não temos nenhum retorno do serviço no pagamento dessa taxa. A outra parte é a abusividade da cobrança. Sair de R$ 1.000 para mais de R$ 18.000 é absurdo. Queremos que tenha uma justificativa do porquê teve um aumento dessa natureza. Estamos subsidiando o serviço dentro do porto e criando uma concorrência assimétrica.”
Barbosa frisou ainda que a associação está em contato com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a fim de contestar a cobrança.
O presidente do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo (Sindiex), Sidemar Acosta, por sua vez, declarou, em nota, que vem acompanhando o debate sobre a nova estrutura tarifária VTMIS, proposta pela Vports, para os navios que operam no Complexo Portuário de Vitória.
“Após algumas reuniões e esclarecimentos da diretoria da empresa, a entidade entende que a nova estrutura tarifária já estava prevista no contrato de concessão e foi pensada para trazer harmonia de custos entre as operações, gerando, inclusive, economia para terminais e tipos de cargas.”
Disse ainda que o Sindiex “continuará acompanhando o assunto e seus desdobramentos junto às empresas associadas, às entidades parceiras e à diretoria da Vports.”
Correção
O versão inicial da reportagem afirmava que o custo do frete cairia até 90% com a mudança. No entanto, o que pode cair até 90% é a taxa de acesso ao porto e o cálculo do frete envolve outros componentes além do acesso ao porto. O texto e o título foram corrigidos.
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