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A investigação da Polícia Civil que apura a prática de aumento abusivo de preços em uma rede de postos de combustíveis em Vila Velha mostrou que houve alteração nos valores cobrados pela gasolina com minutos de diferença.
Segundo o delegado titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Eduardo Passamani, dados obtidos junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) referentes às transações de 8 de setembro deste ano mostram vendas de gasolina comum com preços que variam entre R$ 6,07 e R$ 6,47 o litro com poucos minutos de diferença.
Naquele dia houve uma corrida dos motoristas aos postos de combustíveis devido a um anúncio de greve dos caminhoneiros.
"Como teria havido uma determinação por parte do empresário para que fosse aumentado o preço do combustível devido a alta demanda, consumidores tiveram interrupção do abastecimento para que fosse feito o aumento. Eles, depois, teriam que pagar o restante da gasolina com o valor reajustado", disse o delegado.
Ele explica que a prática é abusiva já que as pessoas que estavam abastecendo ou mesmo as que esperavam na fila foram atraídas para aquele local a partir do preço ofertado na placa. Por isso, uma mudança no valor cobrado só poderia ocorrer caso o local estivesse vazio.
“Apuramos um crime de relação de consumo. Quando um comerciante anuncia um produto por determinado preço, tendo o produto, ele tem que vender pelo preço anunciado”, apontou.
O dono da rede de postos de combustíveis, que mora na Praia da Costa, em Vila Velha, é investigado, mas não teve o nome revelado pela polícia. A rede tem três unidades no mesmo município.
Uma das testemunhas ouvidas pela Polícia Civil na investigação disse que a gasolina mudou de preço enquanto ela enchia o tanque.
“Ela disse que estava abastecendo e interromperam o abastecimento para falar que se quisesse continuar seria com valor maior”, afirmou o delegado titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Eduardo Passamani.
Ainda de acordo com o relato, o motorista pediu para falar com um gerente do posto e foi informado pelo frentista de que a mudança era uma determinação e que, se quisesse, poderia pagar o que já havia sido colocando no tanque do carro e sair. A outra opção era que ele continuasse abastecendo, porém com o preço mais elevado.
Vídeos enviados por consumidores lesados à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa apontam ainda outra irregularidade. Enquanto na placa da entrada do estabelecimento e na bomba era indicado o valor de R$ 6,07 para a gasolina comum, na nota fiscal de um consumidor foi cobrado R$ 6,17.
Outro denunciante apontou que, no mesmo dia, pagou R$ 6,47 no litro de gasolina, valor que seria para pagamentos a prazo, mesmo ele tendo feito o pagamento à vista.
"Além disso, frentistas poderiam estar fazendo abastecimento de gasolina aditivada sem informar o consumidor. Como a maioria das pessoas não costuma conferir a nota fiscal, muitas podem ter sido lesadas", diz Passamani.
Durante a operação foram recolhidos os celulares dos gerentes dos três postos de combustíveis. O objetivo é saber se a prática abusiva era comandada exclusivamente pelo empresário dono da rede, ou se havia também conluio de gerentes e frentistas. Também será investigado se essas irregularidades eram praticadas de forma contínua nesses postos.
Segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia, deputado Vandinho Leite, já há evidências atualmente para comprovar que houve cobrança abusiva no dia 8 de setembro nesta rede de postos.
"É um aumento significativo que aconteceu em um momento de instabilidade onde, infelizmente, está claro que o empresário quis ter lucro em cima da instabilidade econômica e fragilidade da população", disse.
O repórter Diony Silva, da TV Gazeta, conversou com o gerente de um dos postos. Ele não quis gravar entrevista, mas disse que não há irregularidade. Segundo ele, o vídeo foi feito num dia que houve uma alta procura por causa da ameaça de greve dos caminhoneiros. O gerente disse que a solução encontrada no dia foi aumentar os preços.
Por causa da lei de abuso de autoridade, a polícia não divulgou o nome do empresário investigado. A Gazeta não conseguiu contato com ele.
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