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CORREÇÃO: Na primeira versão do texto, que estava com título "Pandemia e investimentos fazem poupança do ES ficar em R$ 685 milhões", dissemos erroneamente que o Resultado do Caixa do Tesouro do quarto bimestre deste ano era o valor do caixa acumulado. Mas a informação foi retificada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Segundo o órgão, a quantia equivale à sobra em agosto e explicou ainda que a reserva financeira do Estado, somando o resultado do oitavo mês do ano e o dos caixas anteriores, ficou em aproximadamente R$ 1 bilhão. O texto foi modificado às 16h45, do dia 8 de outubro.
As contas do governo do Estado apresentaram no 4º bimestre 'lucro' de R$ 684,95 milhões, segundo o boletim Resultado do Caixa do Tesouro. O dado representa o volume de recursos livres que o Estado tem para aplicar em investimentos ou outras despesas, e que não precisam ser usados em Educação e Saúde, nem estão comprometidos com empenho, por exemplo.
Com esses valores, a 'poupança' do Estado acumula cerca de R$ 1 bilhão atualmente. O colchão financeiro, no entanto, apresentou queda na comparação com final de 2019, quando o ES fechou o ano com um valor em conta de R$ 2,2 bilhões.
Essa redução das reservas foi causada, em parte, pelo aumento dos gastos por conta da pandemia, já que o Estado perdeu receita, com a queda na arrecadação ao mesmo tempo em que teve de usar mais recursos para ampliar os serviços no combate ao novo coronavírus. Mas outro motivo apontado para a diminuição do volume poupado foi o aumento dos investimentos públicos em obras e projetos de infraestrutura, mesmo na pandemia.
O principal fator, naturalmente foi a pandemia, que trouxe um impacto muito grande ao caixa a partir de abril, principalmente nas receitas de petróleo, e exigiu um aumento considerável dos gastos nas despesas com saúde. Mas também tivemos uma boa notícia, que foi o aumento de gastos com investimentos, que praticamente dobraram", avalia o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti.
Segundo o secretário, os investimentos tiveram um crescimento de 131,5% no 2º quadrimestre de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019. Neste ano, foram aplicados mais de R$ 484 milhões em obras, ações e equipamentos.
A Receita total do Estado recuou 7,5% entre janeiro e agosto, registrando R$ 12,1 bilhões, ante R$ 13 bilhões no mesmo período do ano passado. As despesas liquidadas pelo Poder Executivo, por outro lado, cresceram 5,7% e representaram R$ 9,55 bilhões, contra R$ 9,03 bilhões em 2019.
Questionado sobre a possibilidade de o Estado chegar ao final do ano com o Caixa do Tesouro zerado, sem sobra de recursos para o ano que vem, Rogelio Pegoretti descartou e explicou que já foi identificada uma tendência de recuperação da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo. Além disso, a arrecadação do IPVA está dentro do previsto, tanto que o prazo para pagamento do tributo foi prorrogado.
Conforme o ano se aproxima do fim, no entanto, o governo estadual não descarta novos cortes de gastos para manter as contas equilibradas, se necessário.
Enquanto chegamos ao final do ano, as incertezas permanecem. Por isso, agimos com rigorosidade, e, se necessário, adotaremos medidas para conter despesas e manter as contas equilibradas, assim como ocorreu em março. Mas, alguns analistas já apontam uma retomada em 'V' do ES, diferente de outros Estados. Então, vamos aguardar", afirmou o secretário.
Uma das principais causas para a queda na receita observada neste ano foi a retração na arrecadação. O ICMS, por exemplo, recuou 2,2% em relação ao ano passado.
Também houve diminuição nas receitas de transferências: o Estado recebeu 31,2% menos royalties e participações especiais, que entre janeiro e agosto de 2019. Perdeu ainda 8,6% do Fundo de Participação (FPE) e 7,1% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Embora tenha recebido mais recursos para destinação ao Sistema Único de Saúde (SUS), em função da pandemia, os repasses do governo federal para compensar as perdas causadas pela crise sanitária atingiram cerca de R$ 700 milhões equivalente a 6,4% do total arrecadado.
Boa parte dos recursos para investimentos vieram do fundo de infraestrutura, formado com recursos variados, mas, principalmente, aportes do acordo de unificação do Parque das Baleias, em 2019. O recurso, de caráter extraordinário, foi destinado a investimentos, em vez de despesas de custeio. Além disso, o fundo vem recebendo, mensalmente, cerca de R$ 20 milhões de acordos retroativos com a Petrobras.
O fundo também recebeu um aporte de cerca de R$ 100 milhões, referente à cessão onerosa, nos últimos dias de 2019. Esse recurso, que os demais Estados usaram para pagar débitos com Previdência e outras despesas, por questão de equilíbrio fiscal e decisão do governador, foi direcionado ao fundo.
O saldo do fundo de infraestrutura, segundo Rogelio, é, atualmente, de cerca de R$ 1,44 bilhão, sendo que parte desses recursos já está reservada para projetos em andamento.
No ano passado, recebemos um recurso extraordinário, e isso majorou os resultados do caixa do Tesouro. Mas é coisa de uma vez só. Os recursos foram aplicados no fundo para investimentos, e o objetivo do fundo não é poupar. Muito pelo contrário. Quanto antes usarmos esses recursos, melhor para a população.
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