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O trabalhador que optou pelo saque-aniversário (retirada anual de parte do saldo no mês do seu aniversário) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem até a próxima terça-feira (31) para sair da modalidade. Após essa data, ele só poderá voltar para o saque-rescisão (pago somente em demissão sem justa causa) a partir de 2022.
A partir do primeiro dia de 2020, os trabalhadores continuam podendo aderir ao saque-aniversário. Porém, para retornar à modalidade de saque tradicional, ele terá que esperar um período de dois anos.
Como o FGTS rende menos que a poupança, a possibilidade de tirar o dinheiro para aportá-lo em outros locais com maior rentabilidade parece uma boa ideia. Porém, é preciso ficar de olho para saber se este será mesmo o melhor negócio, já que em troca de retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa.
Já o pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves não são afetadas pelo saque-aniversário.
A adesão ao saque-aniversário foi liberada pelo governo federal no dia 1º de outubro deste ano. Para escolher esta modalidade, o trabalhador precisa entrar na seção saque-aniversário, na página do FGTS da Caixa, ou usar o aplicativo FGTS e optar pela modalidade.
Para incentivar a adesão ao saque, o governo federal anunciou, em julho deste ano, que o rendimento do Fundo de Garantia passaria a ser maior que o da poupança. A ideia era distribuir 100% do lucro do FGTS aos trabalhadores. Porém, no último dia 13, o presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição de lucro total para não prejudicar os recursos do programa Minha Casa Minha Vida.
O trabalhador que aderir ao saque-aniversário poderá sacar um percentual do saldo de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. Além do percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o saldo da conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional para contas de até R$ 500 a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.
Dessa forma, quanto maior for o seu saldo, menor será o percentual total da parcela que você vai receber. Segundo cálculos feitos pela reportagem, a partir de R$ 600 de saldo, a sua parcela começa a ficar percentualmente menor, já que até R$ 500 você recebe 50% do total do FGTS depositado.
Por exemplo, se o seu saldo for de R$ 600 você receberia R$ 290, o que corresponde a 48,3% do seu saldo. Agora, se os depósitos correspondessem a R$ 2 mil, o valor do saque-aniversário passaria para R$ 750, ou seja, 37,5% do saldo total do FGTS. Já para quem tem mais de R$ 10 mil na conta do FGTS, o saque aniversário seria inferior a 26,5% do saldo. E a partir de R$ 58.601 seria menor do que 10% do total do FGTS.
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