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Preço da gasolina vai subir no ES com aumento do ICMS

Preço da gasolina vai subir no ES com aumento do ICMS

Resolução do Confaz aumenta em R$ 0,10 por litro a alíquota do ICMS sobre gasolina e R$ 0,06 para o litro de diesel

Publicado em 28 de janeiro de 2025 às 09:18

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Os postos de gasolina fornecem combustíveis para diferentes veículos
Os postos de gasolina fornecem combustíveis para diferentes veículos. (Shutterstock)

Combustíveis como gasolina e diesel vão ficar mais caros a partir de sábado (1°), com o aumento anual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida será válida em todo o país, inclusive no Espírito Santo. 

Ficou definido que o imposto da gasolina vai subir R$ 0,10 e o tributo sobre o diesel será elevado em R$ 0,06. O aumento foi definido em outubro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com validade a partir de fevereiro de 2025.

"A atualização anual das alíquotas para gasolina, diesel e GLP considerou os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de fevereiro a setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023", informou o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), ainda no ano passado.

Preço da gasolina vai subir no ES com aumento do ICMS
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Com a aplicação dessa metodologia, os valores das alíquotas a partir de fevereiro de 2025 passam de R$ 1,37 para R$ 1,47, por litro para a gasolina e de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro, no caso do diesel.

"Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária", destacou, ainda o órgão.

Desde 2022, a alíquota do ICMS nos combustíveis não é mais em percentual, mas sim um valor em reais cobrado a cada litro de combustível comercializado, sendo o mesmo válido em todo o país.

Errata Correção
28 de janeiro de 2025 às 10:27

A primeira versão deste texto informava que a alíquota incidente sobre o diesel passaria de R$ 0,06 para R$ 1,12. Na verdade a alíquota passou de R$ 1,06 para R$ 1,12.

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