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O gás natural encanado, distribuído pela Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás), vai sofrer um aumento de até 29% em janeiro de 2022. Com isso, a tarifa média vai subir de R$ 3,12 para R$ 4,02. O valor já foi homologado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsp), segundo informa a distribuidora capixaba. Mas não fica por aí, já que para o mês seguinte, em fevereiro, está prevista outra alta, em percentual ainda não informado.
"A tarifa média sofrerá um impacto de cerca de 29% em janeiro de 2022 – decorrente da majoração da fórmula de preços -, devendo incidir novo aumento em fevereiro de 2022, desta feita relativo às flutuações do indexador da molécula, o petróleo tipo Brent, e a taxa de conversão de dólar para real", informa em nota a ES Gás.
A estimativa inicial é de que, com os dois reajustes, a tarifa média chegue a ter um aumento total de cerca de 40%, o que só poderá ser confirmado no final de fevereiro.
Para homologar a tarifa, a Arsp aprovou antes o resultado em que a Petrobras foi a vencedora da Chamada Pública para aquisição de gás natural realizada pela Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás). Ela vai continuar fornecendo o insumo à distribuidora capixaba entre 2022 e 2025.
O aumento decorre de mudanças na metodologia de cálculo do preço da molécula de gás natural pela Petrobras que deixaram o insumo distribuído pela ES Gás mais caro. Isso porque a petroleira adotou uma majoração para novos contratos negociados com as concessionárias estaduais.
Por nota, a ES Gás informou que, tão logo recebeu a proposta comercial da Petrobras – "inicialmente com previsões de aumentos expressivos, de até cerca de 300% no curto prazo em relação ao contrato que a mesma tem com a ES Gás" -, foi iniciado um processo de negociação com a Petrobras.
"Também procedeu consulta a concessionárias estaduais congêneres que se encontram na mesma situação para 2022. Foram consultadas, também, organizações não-governamentais representativas da indústria do gás, a exemplo da Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) e da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres)", informa a nota.
A distribuidora capixaba relata ainda que recorreu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), com questionamento sobre o entrave que impede a participação de outras empresas, em igualdade de condições com a Petrobras, no acesso às chamadas infraestruturas essenciais (infraestrutura de escoamento e/ou de processamento e/ou de transporte) e que as impossibilitaram de firmar compromisso com a ES Gás para trazer o gás até o ponto de entrega à concessionária (citygates) na data requerida no edital.
"Assim, a Companhia de Gás do Espírito Santo recebeu uma nova proposta com redução no aumento do preço da molécula – que embora ainda longe do disposto no atual contrato, proporcionou a redução do impacto para os clientes, no curto prazo, em troca de uma extensão do termo contratual para quatro anos", informa em nota.
Em geral os contratos são renovados anualmente, como explica Heber Resende, diretor-presidente da ES Gás. Mas, para que a Petrobras reduzisse os percentuais de reajuste, foi necessário ampliar o prazo, sob o argumento da petroleira de que seria necessário diluir o impacto da crise internacional energética.
"Mas teremos salvaguardas à concessionária e a seus clientes, por meio de cláusulas de saída do contrato que permitem reduções na compra de volumes por parte da concessionária e também por parte de consumidores individuais que resolverem se declarar 'Livres', antes de vencido o prazo final do contrato", informou Resende.
O resultado da Chamada Pública, segundo Heber Resende, diretor-presidente da ES Gás, frustra a ideia do novo mercado de gás, que previa a diversificação dos agentes da cadeia. Isso porque, embora disposto no novo marco regulatório, tal diversificação não se viabilizou até dezembro de 2021.
"Vivemos em um cenário em que o agente que antes era monopolista se tornou dominante de fato. Enquanto essa dominância permanecer, sem que seja promovida a democratização do acesso a infraestruturas, todo o restante da cadeia se vê dependente das condições impostas pela Petrobras, que de fato, acaba por reduzir a competitividade desta fonte energética e, consequentemente, de todo o mercado que dela usufrui”, analisa Heber Resende.
Mas ele acredita que em um futuro próximo essa realidade possa se modificar. Observou que outras sete empresas que participaram da chamada pública com propostas comerciais não garantiam a disponibilidade imediata do produto em 01.01.2022, tal como exigido no documento licitatório.
A ES Gás informa que desde o seu 1ª dia de operação, em agosto de 2020, vem envidando esforços para diversificar a fonte supridora de gás ao Estado. "Lançamos chamadas públicas para o suprimento do Estado em 2021 e também agora para 2022, conforme previsto no contrato de concessão, de sorte a buscar as melhores condições de mercado para os consumidores capixabas. Mas, sem a efetiva mudança no mercado, com a garantia do livre acesso de novos supridores às instalações da concessionária, a ES Gás fica refém de uma situação que efetivamente mantém uma única fonte supridora para as distribuidoras", informa em nota.
No total, 68,7 mil consumidores do Espírito Santo serão afetados, sendo 67,9 mil clientes residenciais, e os demais, CNPJs, como indústrias, comércios, entre outros. Também entra nesta conta o gás natural veicular (GNV).
Embora outras empresas tenham apresentado seus projetos, apenas a Petrobras atendeu a todos os critérios. Isso porque o contrato anterior para fornecimento encerra-se em 31 de dezembro e nenhuma das demais companhias que fornecem a molécula têm a capacidade para fornecer o insumo já no mês seguinte.
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