A prefeitura de Atílio Vivácqua, no Sul do Espírito Santo, divulgou nesta quinta-feira (21) que, a partir de 1º de outubro, o horário de atendimento dos setores administrativos será reduzido. A medida será adotada para enfrentar a queda de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A nota, divulgada nas redes sociais, diz que o expediente das repartições será das 7h às 12h50. Até o final deste mês, o funcionamento permanece até as 16h. Os serviços essenciais, como saúde e educação, terão os horários mantidos.

A decisão, segundo a prefeitura, foi tomada pelas dificuldades na prestação de serviços básicos necessários à população após a queda na receita municipal. 

Segundo a prefeitura, a tomada de decisão levou em consideração o cenário geral da arrecadação municipal. “Para tanto, foi realizado um estudo comparativo da arrecadação, de janeiro a agosto de 2022 com o mesmo período de 2023. É possível identificar uma queda na arrecadação de aproximadamente 15%, compondo esse percentual o ICMS, o FPM e outras receitas."

Conforme os dados enviados à reportagem de A Gazeta, no período houve queda de pouco mais de R$ 364 mil de FPM, outros R$ 345 mil de ICMS e mais de R$ 5,5 milhões somando outras receitas. 

Além de carga horária e horas extras, o município informou que adotará as seguintes medidas:

• racionalização do uso de linhas telefônicas, bem como a redução das despesas com energia elétrica, água e material de consumo;
• os carros oficiais deverão ter racionalizada a sua utilização, visando a redução de gastos com combustível e manutenção da frota;
  
• suspensão da realização de novos projetos que envolvam aumento nos gastos públicos, exceto convênios;
  
• uso da frota/maquinários municipais nos finais de semana e dias considerados feriados nacionais, estaduais ou municipais e pontos facultativos, visando a redução de gastos com combustível e manutenção da frota;
  
• cessão e locação de veículos ou maquinários para realização de eventos, serviços ou viagens de qualquer natureza, ressalvados os casos determinados judicialmente ou autorizados por lei, bem como os projetos em andamento previstos em calendário.