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O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) vai apurar o aumento no valor de passagens de ônibus intermunicipais feito pela Viação Planeta, responsável por viagens entre cidades da Grande Vitória e do Sul do Espírito Santo. O reajuste pegou muitos consumidores de surpresa no fim do ano passado.
A medida ocorre após passageiros relatarem que a tarifa quase dobrou, antes mesmo do reajuste de 5% autorizado pela Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb–ES), que passou a valer em 1º de janeiro deste ano.
Nos últimos dias, a reportagem de A Gazeta recebeu diversas reclamações de usuários da viação. A leitora Aurimar Viana disse que a empresa transformou o ônibus convencional em executivo parador, como justificativa para promover o aumento tarifário.
Outros leitores também manifestaram descontentamento com o reajuste. “A linha Vitória x Marataízes aumentou mais de 50%. A passagem que era R$ 42 foi para R$ 67”, pontuou Danielle Dias. “Vitória x Guaçuí eu paguei, um dia, R$ 80 e, quando fui comprar de novo, R$ 118,00”, relatou Nika Paes.
No Reclame Aqui, ferramenta utilizada por consumidores para expor experiências sobre empresas ou serviços, é possível ver mais reclamações. “Fui comprar passagem no trecho Guaçuí x Vitória a R$ 84 sem distinção de convencional e executivo. No dia 19 de novembro me venderam no valor de R$ 117”, conta o consumidor.
Com o aumento na tarifa emergiram reclamações a respeito da qualidade do serviço prestado pela empresa. "Compramos a passagem como executivo não parador. O ônibus simplesmente fez todas as paradas durante o percurso, atrasando o percurso e não condizendo com o que paguei", consta uma publicação no Reclame Aqui.
Outra publicação na plataforma diz respeito a superlotação nos veículos, o que não deveria ocorrer com ônibus executivos. "Uma viagem insalubre em que muitas vezes fui em pé. Não vale nem metade desse valor que cobraram", contou um usuário.
As reclamações sobre o reajuste foram parar no Procon-ES. O órgão informou que “serão apuradas a existência de prática infrativa ao código de defesa do consumidor” e se colocou à disposição para auxiliar os usuários que se sentirem lesados com o aumento.
Sobre os passageiros em pé nos ônibus, o Procon-ES informou também que no transporte rodoviário interestadual e internacional, um dos direitos do usuário é ter garantida sua poltrona no ônibus, nas condições especificadas no bilhete de passagem.
Dessa forma, não é permitido o transporte de passageiros em pé, salvo nas linhas de características semi-urbanas de até 75 km de distância e nos casos de prestação de socorro. Em caso de denúncias, o Procon-ES recomendou que os usuários acionem a Ceturb-ES pelo telefone 0800 039 1517.
A Ceturb-ES afirmou que aumentos abusivos serão fiscalizados. Informou ainda que a correção na tarifa feita pela Viação Planeta no fim do ano passado foi feita de acordo com os serviços que a empresa opera.
“Os ônibus que ofertam o serviço executivo (com ar-condicionado e banheiro) possuem tarifa diferenciada, em torno de 50% superior ao serviço convencional (sem ar-condicionado). Além disso, o reajuste da tarifa ocorre de forma anual, autorizado pelo Conselho de Transporte Intermunicipal, em face das alterações nos componentes dos custos do serviço, como salários, combustíveis, peças, manutenção, entre outros”, alegou.
“A autorização para o realinhamento de tarifa, em 4,68%, passou a valer a partir do dia 1º de janeiro”, destacou.
"Informamos que o reajuste da tarifa dos ônibus convencionais foi no percentual de 4,68%, onde referidos ônibus são ofertados nas mesmas linhas dos ônibus executivos para os usuários.
Visando a uma melhor condições de conforto para os usuários, turistas etc, a empresa adquiriu 40 ônibus novos padrão executivo com ar condicionado, banheiro, wi fi, acessibilidade, água mineral etc., ônibus estes que operam em linhas executivas já ofertadas (Vitória x Guarapari , Vitória x Cachoeiro, Vitoria x Castelo, Vitória x Mimoso, Vitória x Guacui, Vitória x Alegre etc).
Sendo assim, os usuários poderão fazer a opção de andar nos ônibus convencionais ou no ônibus executivos."
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