Quarentena no ES libera trabalho de doméstica e cuidador de idosos
Regra sobre suspensão de atividades não essenciais também não se aplica aos trabalhadores que desempenham suas funções em condomínios verticais e/ou horizontais e as cuidadores de pessoas com deficiência
Publicado em 17 de março de 2021 às 10:57- Atualizado há 4 anos
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Suspensão de atividades não se aplica a trabalhadores domésticos e cuidadores. (Shutterstock)
Regra vale para atividades com ou sem caráter econômico, prestadas por pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, independentemente de sua natureza jurídica, e por entes despersonalizados, incluindo atividades comerciais, prestação de serviço e outras atividades.
Entretanto, conforme edição extra do Diário Oficial do Estado publicada nesta quarta-feira (17), a suspensão não se aplica aos “trabalhadores que desempenham suas funções em condomínios verticais e/ou horizontais, os trabalhadores domésticos e os cuidadores de idosos e pessoas com deficiência.”
Isto é, até então, esses profissionais não estão impedidos de trabalhar, apesar das recomendações envolvendo a restrição da mobilidade em território capixaba.
Fica proibido o serviço de drive-thru e qualquer atendimento presencial, mesmo com hora marcada
O QUE NÃO PODE FUNCIONAR
Quaisquer atividades de serviços e comércio que não estejam enquadradas como serviço essencial, como lojas de roupas, lojas de conveniência, salões de beleza, entre outros.